Vidas errantes em desamparo: desemprego e pandemia empurraram famílias para a vulnerabilidade das ruas no Rio

vedadas". Os pais, conforme o TJRJ, "poderão obter informações sobre o filho, procurando a Defensoria Pública, ou através de advogado, ingressando regularmente no processo". A Defensoria alegou que os pais não foram encontrados nos endereços que constavam no processo, sendo citados por edital. O órgão pediu ainda que compareçam ao órgão na próxima terça-feira

Pais de alunos com deficiências das redes públicas em cidades do RJ reclamam da falta de mediadores

Fluminense. "No momento em que meu filho entra na escola, tenho que ficar com ele". A garantia de um mediador é um direito das crianças com deficiência. "Se a rede não providenciar esse profissional, o familiar pode procurar a Defensoria Pública munido dos documentos necessários, principalmente do laudo médico", afirmou o coordenador de Infância Juventude

Pais de alunos com necessidades especiais reclamam da falta de monitores em São Carlos

e que a partir desta quinta-feira o aluno passa a ter um novo cuidador juntamente com atribuição de um novo professor auxiliar a partir desta sexta-feira (4). Já a Defensoria Pública de São Paulo informou que recebeu vários pedidos de pais de São Carlos e que já entrou com várias ações pedindo para que a lei seja cumprida. VÍDEOS: Reveja as reportagens dos telejornais

Inep defende decisão de omitir dados de educação e se compromete a facilitar acesso de pesquisadores

, em Brasília. Nesta terça, o Inep disse que vai tentar viabilizar novos meios de acesso seguro às informações para pesquisadores, através de parcerias com instituições federais de educação superior. Detalhes devem ser divulgados ao longo da semana. Críticas Em documento dirigido ao presidente do Inep , Danilo Dupas, a Defensoria Pública da União recomendou que o órgão

Defensoria Pública da União recomenda que Inep publique íntegra dos microdados do Enem 2020

A Defensoria Pública da União recomendou nesta terça-feira (22) que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publique as informações omitidas dos dados referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e ao Censo da Educação Básica de 2021. Ao divulgar os chamados microdados, que são informações mais detalhadas

Sala de alfabetização com mais de 30 alunos terá dois professores

e não deixará de ser atendida. E, se for necessário, inclusive, ir atrás de vagas na rede privada para termos atendimento, nós faremos isso", afirmou. Impacto da pandemia O Ministério Público estadual se reuniu com as secretarias de Educação estadual e municipal de São Paulo e com a Defensoria Pública para tratar a questão. Segundo o governo, a demanda aumentou

João Doria promete sanar déficit de vagas em escolas até o próximo dia 20

a atenção do Ministério Público Estadual. Nesta terça-feira (8), integrantes do Geduc-MPSP (Grupo de Atuação Especial de Educação) estiveram reunidos com representantes das secretarias de Educação dos governos estadual e municipal, além da Defensoria Pública do Estado, para discutirem o assunto. Em nota, o MP afirmou que o problema de falta de vagas já havia sido

SP: sala de alfabetização com mais de 30 alunos terá dois professores

isso", afirmou. Impacto da pandemia Ontem, o Ministério Público estadual se reuniu com as secretarias de Educação estadual e municipal de São Paulo e com a Defensoria Pública para tratar a questão. Segundo o governo, a demanda aumentou neste último ano por causa dos impactos da pandemia de covid-19. Com a crise econômica causada pelo surto sanitário, muitos pais não

Salas de ensino fundamental com mais de 30 alunos na rede estadual da cidade de SP terão 2 professores; medida foi tomada após déficit de vagas

na capital paulista para discutir o problema. Segundo o governo, na segunda-feira, eram 5.020 alunos sem vaga e, já nesta terça, o número caiu para 2.600. A Defensoria Pública alerta que pais que se sintam prejudicados pelo déficit de vagas e não conseguirem matricular seus filhos podem denunciar a situação. "Além da cobrança das próprias secretarias, a Defensoria

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

mecanismos de acompanhamento da política. Sobre esse mesmo assunto, a Defensoria Pública da União se pronunciou através da Nota Técnica nº 08/2021 em que afirma serem insuficientes para fins de avaliação da política de cotas os dados até aqui apresentados pelos órgãos oficiais. Diz a nota "(…) não existem hoje mecanismos suficientemente capazes de contemplar

Gestão Doria garante vaga para crianças, mas adia o início das aulas

era de 1.641. Para apurar o déficit de vagas em São Paulo, o Ministério Público e o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, da Defensoria Pública do Estado, abriram procedimento, na sexta. O promotor João Paulo Faustinoni, do Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) do Ministério Público, determinou que as secretarias municipal e estadual solucionem em dez

Promotoria exige matrícula de crianças em até 10 dias em SP

pela Folha mostrar que cerca de 14 mil crianças estão na fila por uma matrícula no 1º ano do ensino fundamental. AdChoices ADVERTISING Além do MP, o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, da Defensoria Pública do Estado, também abriu um procedimento administrativo para apurar o déficit de vagas na cidade. Segundo o defensor Daniel Secco, as secretarias serão

Governo e Prefeitura de SP deixam 14 mil crianças sem escola

e com quem a Sarah estudou até o ano passado [no CEU] conseguiu uma vaga no Leila Sabino. Não sei qual é o critério, se é por ordem alfabética, ninguém explica, informa", afirma o pai. Diante da falta de informação e de perspectivas, os pais têm percorrido uma maratona em busca de ajuda, batendo na porta do Conselho Tutelar, Defensoria Pública e gabinete de vereadores em São

Histórico de adolescentes infratores no Brasil inclui violência da família, escola, polícia e facções

pela Defensoria Pública do Estado. Segundo a pesquisa, 71,8% dos 159 menores internados em alas masculinas das Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Cases) em outubro de 2019 não estavam matriculados na escola. Já 87,8% não tinham completado o ensino fundamental. "Em Salvador, vários adolescentes param de ir à escola porque estudam em bairros controlados

Abaixo-assinado pede reaplicação de Enem a alunos prejudicados no Salgueiro

que os jovens que não se sentiram seguros em sair de casa em meio aos tiros e clima de tensão no fim de semana tentem a reaplicação, alegando "problemas logísticos". A DPU (Defensoria Pública da União) e o mandato da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) já acionaram o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) sobre a possibilidade. O UOL procurou o Inep

Tema da redação do Enem, falta de registro civil atinge ao menos 3 milhões

sem registro: são cerca de 869 mil, seguido por Ceará, com 273 mil, e Paraná, com 234 mil. Auxílio emergencial Fátima Saraiva, defensora no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio, diz que a gravidade do problema ficou mais evidente na pandemia, quando o governo exigiu documentos para garantir acesso ao auxílio emergencial. Além

Enem: STJ mantém prova de redação para alunos com deficiência

no conteúdo das questões, o Enem enfrenta uma série de ações na Justiça e nos órgãos de controle na última semana. Na última quinta-feira, a DPU (Defensoria Pública da União) ajuizou uma ação na Justiça Federal para que o Inep fosse obrigado a comprovar a adoção de medidas para garantir a segurança da prova e impedir vazamentos. Contudo, ontem (19) a Justiça Federal

Inep chama de ‘ilação’ interferência no Enem denunciada por ex-funcionários

Em resposta à Justiça Federal de São Paulo, Inep afirmou que denúncias de ex-servidores do Inep que apontam interferência na prova do Enem são ‘ilações’. Segundo o órgão, não houve acesso de pessoas estranhas nos ambientes de preparação e impressão das provas. A afirmação foi feita na ação movida pela Defensoria Pública da União que cobra do governo federal

Dossiê de servidores do Inep lista pressões para suprimir questões do Enem

e uma série de denúncias de interferência no conteúdo do exame e assédio moral de servidores. O TCU já abriu processo para investigar as supostas irregularidades na organização do Enem. A DPU (Defensoria Pública da União) também entrou com ação na Justiça Federal solicitando que o Inep comprove ter tomado todas as providências para que a prova ocorra sem vazamentos

Crise no Inep: deputado vai à Justiça para derrubar sigilo de processo sobre entrada de policial em sala secreta do Enem

Paulo, a Defensoria Pública da União (DPU) pede que o órgão comprove segurança na elaboração do Enem. Em meio à crise, o presidente do Inep foi ao Senado, na quarta-feira (17), após ser convidado a prestar esclarecimentos. Sobre a interferência no exame, Dupas disse que ele e o ministro da Educação não tiveram "em nenhum momento acesso às provas". Sobre