Promotoria exige matrícula de crianças em até 10 dias em SP

pela Folha mostrar que cerca de 14 mil crianças estão na fila por uma matrícula no 1º ano do ensino fundamental. AdChoices ADVERTISING Além do MP, o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, da Defensoria Pública do Estado, também abriu um procedimento administrativo para apurar o déficit de vagas na cidade. Segundo o defensor Daniel Secco, as secretarias serão

Governo e Prefeitura de SP deixam 14 mil crianças sem escola

e com quem a Sarah estudou até o ano passado [no CEU] conseguiu uma vaga no Leila Sabino. Não sei qual é o critério, se é por ordem alfabética, ninguém explica, informa", afirma o pai. Diante da falta de informação e de perspectivas, os pais têm percorrido uma maratona em busca de ajuda, batendo na porta do Conselho Tutelar, Defensoria Pública e gabinete de vereadores em São

Histórico de adolescentes infratores no Brasil inclui violência da família, escola, polícia e facções

pela Defensoria Pública do Estado. Segundo a pesquisa, 71,8% dos 159 menores internados em alas masculinas das Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Cases) em outubro de 2019 não estavam matriculados na escola. Já 87,8% não tinham completado o ensino fundamental. "Em Salvador, vários adolescentes param de ir à escola porque estudam em bairros controlados

Abaixo-assinado pede reaplicação de Enem a alunos prejudicados no Salgueiro

que os jovens que não se sentiram seguros em sair de casa em meio aos tiros e clima de tensão no fim de semana tentem a reaplicação, alegando "problemas logísticos". A DPU (Defensoria Pública da União) e o mandato da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) já acionaram o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) sobre a possibilidade. O UOL procurou o Inep

Tema da redação do Enem, falta de registro civil atinge ao menos 3 milhões

sem registro: são cerca de 869 mil, seguido por Ceará, com 273 mil, e Paraná, com 234 mil. Auxílio emergencial Fátima Saraiva, defensora no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio, diz que a gravidade do problema ficou mais evidente na pandemia, quando o governo exigiu documentos para garantir acesso ao auxílio emergencial. Além

Enem: STJ mantém prova de redação para alunos com deficiência

no conteúdo das questões, o Enem enfrenta uma série de ações na Justiça e nos órgãos de controle na última semana. Na última quinta-feira, a DPU (Defensoria Pública da União) ajuizou uma ação na Justiça Federal para que o Inep fosse obrigado a comprovar a adoção de medidas para garantir a segurança da prova e impedir vazamentos. Contudo, ontem (19) a Justiça Federal

Inep chama de ‘ilação’ interferência no Enem denunciada por ex-funcionários

Em resposta à Justiça Federal de São Paulo, Inep afirmou que denúncias de ex-servidores do Inep que apontam interferência na prova do Enem são ‘ilações’. Segundo o órgão, não houve acesso de pessoas estranhas nos ambientes de preparação e impressão das provas. A afirmação foi feita na ação movida pela Defensoria Pública da União que cobra do governo federal

Dossiê de servidores do Inep lista pressões para suprimir questões do Enem

e uma série de denúncias de interferência no conteúdo do exame e assédio moral de servidores. O TCU já abriu processo para investigar as supostas irregularidades na organização do Enem. A DPU (Defensoria Pública da União) também entrou com ação na Justiça Federal solicitando que o Inep comprove ter tomado todas as providências para que a prova ocorra sem vazamentos

Crise no Inep: deputado vai à Justiça para derrubar sigilo de processo sobre entrada de policial em sala secreta do Enem

Paulo, a Defensoria Pública da União (DPU) pede que o órgão comprove segurança na elaboração do Enem. Em meio à crise, o presidente do Inep foi ao Senado, na quarta-feira (17), após ser convidado a prestar esclarecimentos. Sobre a interferência no exame, Dupas disse que ele e o ministro da Educação não tiveram "em nenhum momento acesso às provas". Sobre

Justiça Federal rejeita liminar para afastar presidente do Inep

risco à realização do Enem. Nesta semana, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, também negou interferência política sobre as questões do exame. DPU Em outra ação, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu que a Justiça Federal de São Paulo obrigue o Inep a apresentar documentos que comprovem medidas para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio

Saiba como são elaboradas as provas do Enem

do presidente Danilo Dupas. O ato culminou no pedido de exoneração dos cargos ocupados por 37 servidores. Diante dessa situação, a Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça Federal para pedir ao Inep documentos que comprovem as medidas que estão sendo tomadas pela autarquia para garantir a segurança do Enem. Tanto Dupas quanto o ministro da Educação, Milton

Por que suposta interferência pode atrapalhar credibilidade do Enem e Inep

as denúncias de supostas interferências, a DPU (Defensoria Pública da União) acionou a Justiça para pedir que o Inep comprove que tomou medidas para garantir que não haja vazamentos e fraudes na prova. "É direito dos estudantes terem informações que garantam a realização do Enem sem qualquer problema de segurança", disse o defensor João Paulo Dorini. Além das denúncias

Bagunça do Enem é ‘a cara do governo’

Educacionais (Inep), que é o órgão responsável pela aplicação do Enem. A justificativa é que ele não tem mais condições morais e administrativas para continuar no cargo. Além disso, a Defensoria Pública da União (DPU) impetrou uma ação civil pública questionando a competência de Dupas para evitar que as provas sejam afetadas por vazamentos, fraudes e patrulhamento

Juiz reconhece indícios de ‘má gestão’, mas nega afastar presidente do Inep

os cargos às vésperas da aplicação das provas, que começam no domingo, 21. Em sua decisão, o juiz ainda considerou que o afastamento do diretor do Inep, faltando três para o vestibular, poderia prejudicar a realização do exame. A Defensoria Pública da União (DPU) também acionou a Justiça e pediu para que o Inep comprove a segurança do Enem contra vazamentos

Entidades pedem afastamento de presidente do Inep em ação civil pública

do Cidadão considerou que o ato pode representar ataque à liberdade de expressão e ao pluralismo de ideias. Também nesta quarta, a DPU (Defensoria Pública da União) ingressou com ação solicitando que o Inep comprove que tomou todas as providências para garantir que não haja vazamento de informações nem fraudes durante a realização da prova.

Defensoria cobra na Justiça prova de que Enem está seguro contra vazamento e fraudes

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou junto à Justiça Federal da 3ª Região com uma ação civil pública solicitando que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), organizador do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), comprove que tomou todas as providências para garantir que não haja vazamento de informações nem fraudes durante

Governo entrega projeto do orçamento de 2022 na Assembleia e prevê aumento na arrecadação de impostos

ficou estabelecido da seguinte forma: R$ 593,8 milhões (8,99%) para o Poder Judiciário do Tocantins; R$ 266,2 milhões (4,03%) para a Assembleia Legislativa; R$ 221,8 milhões (3,36%) para o Ministério Público Estadual (MPE); R$ 156,5 milhões (2,37%) para a Defensoria Pública (DPE); e R$ 148,7 milhões (2,25%) para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os deputados

A quem interessa enfraquecer ainda mais a população pobre?

Desde sempre nos deparamos com resistência da classe média e da população mais abastada com as conquistas das classes mais baixas, porém, nos dias atuais isso se revela cada vez mais corriqueiro. Leia Também Quem tem medo da Defensoria Pública? A Defensoria Pública, instituição prevista na Constituição Federal de 1988 para assistir em juízo

Luta pela sobrevivência e os desafios na educação: veja como vivem os venezuelanos no TO após dois anos de imigração

doações. "Isso estava incomodando e nós resolvemos acionar essa rede para tentar entender o que cada um estava fazendo. Como se trata de indígenas, o Ministério Público Federal é que, em tese, tem atribuição para lidar com o caso. Entrei em contato com o Dr. Álvaro Manzano e em seguida, entramos em contato com a Defensoria Pública da União e descobrimos

O sistema penal não enxerga a realidade social

contribui em nada para erradicar a pobreza, objetivo primordial da democracia. Maria só ganhou a liberdade após duas semanas, devido a pedido de habeas corpus da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). André Alcântara, advogado, é secretário-executivo da Comissão Arns. Paulo Sérgio Pinheiro, cientista político, é membro