Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios

O Fundeb foi desde a sua criação, ainda como Fundef, um instrumento importante para equalizar o gasto em educação nas diferentes redes estaduais e municipais. Também foi importante por acabar com a remuneração aviltante que muitos professores recebiam nos anos 1990. Hoje, parte relevante do financiamento da educação básica está assentada no Fundeb

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

as condições adequadas de oferta e terá como referência o custo aluno qualidade. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

como referência o custo aluno qualidade. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

% só em 2027. Como o Fundeb não está sob o Teto de Gastos, essa seria uma manobra contábil de Guedes para tirar recursos da educação e transferi-los à assistência social – área que ajuda no apoio político que Bolsonaro quer obter de setores nos quais não é popular. A justificativa, no entanto, é de favorecimento da "educação infantil", apesar de faltarem planos

Tribunais de contas devem fiscalizar acesso dos alunos aos meios de ensino remoto

de horários e adoção dos protocolos de saúde recomendados pelas autoridades sanitárias. O presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, lembra que próprio Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014 já colocava como meta a universalização do acesso à banda larga de alta velocidade

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

como "cenário 1", a proposta prevê, entre outros pontos, que o Fundeb passe a vigorar somente em 2022, sem esclarecer como a educação básica será financiada em 2021, ano em que a rede pública precisará de ajustes para driblar os efeitos da suspensão de aulas devido à pandemia e da migração de alunos da rede privada para estadual e municipal. O texto prevê, também

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

e municipal por conselhos específicos. Pandemia De acordo com o presidente da comissão especial do Fundeb, deputado Bacelar (Podemos-BA), consultoria da Câmara dos Deputados calcula que com a pandemia as perdas da educação em 2020 podem ser de R$ 7 bilhões a R$ 31 bilhões. "As receitas estão caindo. De 2016 a 2018 nós perdemos na educação R$ 18 bilhões. Em 2019, já

Editorial - A prudência do novo ministro

ele é obrigado a respeitar a Constituição, afirmou. Além disso, ao assumir a pasta depois da conturbada relação de seu antecessor com o Congresso, com o Supremo Tribunal Federal, com as universidades federais e com entidades de professores, Ribeiro anunciou que promoverá um "grande diálogo" com os secretários estaduais e municipais de Educação e com os membros

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

como propor uma agenda futura. Suas preocupações deveriam estar na garantia da educação à distância e do ensino remoto a todos as crianças e jovens e o planejamento da volta às aulas, incluindo a adoção de avaliação diagnóstica, a implementação do currículo, o diálogo com as famílias e os processos de transição de gestão municipal e de gestão escolar, que ocorrerão

Opinião - O sexo do ensino

, em 26 de junho, todos os juízes da corte votaram pela inconstitucionalidade de um artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR) que proibia a "políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’". Três outros diplomas municipais de teor semelhante já haviam sido invalidados pelo STF. Em todos os casos

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

inconstitucional artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015, que vedava a "adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo 'gênero' ou 'orientação sexual'". "A proibição genérica de determinado conteúdo, supostamente doutrinador ou proselitista, desvaloriza o professor, gera perseguições no ambiente escolar

Por Ari Xavier e Bruna Hercog - Pandemia, desigualdades raciais e acesso à internet: e eu com isso?

Que Não) nunca foi tão pertinente. Novo normal para quem, cara pálida? Com certeza não há nada de novo no front para milhares de brasileiros, em sua maioria negros/as e indígenas que continuam privados de direitos básicos. 64,9% da população brasileira (que tem domicílio declarado) não tem ao menos um desses direitos garantidos: educação, saneamento básico

Professor Milton Ribeiro é o novo ministro da Educação

. Entidades ligadas ao ensino superior e a escolas particulares desejaram êxito ao novo ministro. A Undime, que representa os secretários municipais de Educação, disse esperar que o novo ministro priorize o diálogo e a transparência, e que haja avanços em questões importantes para a educação brasileira, como a aprovação do novo Fundeb permanente, que terá sua vigência

Presidente nomeia bolsonaristas e olavistas para Conselho Nacional de Educação

por quatro anos, são responsáveis pela execução do Plano Nacional de Educação (PNE), além de emitirem normas e diretrizes para a área. O ministro da Educação é quem escolhe os candidatos e os indica para avaliação do presidente, que nomeia os cotados. Ao contrário do que ocorreu neste ano, era comum que representantes de entidades como União Nacional dos Estudantes

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

BRASÍLIA - A equipe econômica quer destinar os recursos da ampliação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, para criar um benefício adicional a crianças atendidas pelo Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família. Entrevista:'Renda Brasil terá R$ 20 bilhões a mais do que o Bolsa Família', diz Sachsida A ideia precisa ser analisada

Pelo MEC, Vitor Hugo quer privilegiar ‘gestão’

, com os grandes exames nacionais, sem citar a tal "guerra ideológica". Se for o escolhido, ele planeja assumir a Educação na miúda, sem pedir a demissão de "olavistas" ou "esquerdistas infiltrados". Aluno. Na véspera da reunião com o presidente, segundo interlocutores, o major ficou até de madrugada lendo sobre Base Nacional Comum Curricular e Plano Nacional de Educação

Da pandemia nasce uma nova relação entre escola e família

tem investido em atividades que envolvam a família durante o ensino remoto Foto: Tainá Frota/NOVA ESCOLA Em maio deste ano, a professora Jane Ravagnani, 55 anos de idade e 36 de formação, começou a ensinar seus alunos do 2º e 3º ano das Escolas Municipais Menino Deus e Eça de Queirós, ambas no município de Lucas do Rio Verde (MT), a falar e a escrever os nomes

Educar tradicional: Sou professor para que a cultura Guarani continue viva

nacionais estruturaram as políticas de educação básica indígena e de formação de professores para essas escolas. A mais recente é o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, que está sendo elaborado pelo Ministério da Educação, por meio de conferências regionais. Todo esse conjunto legal prevê, por exemplo, que a alimentação escolar e o calendário das atividades

Educar tradicional: Sou professor para que a cultura Guarani continue viva

, alinhado à sua cultura e em sua língua nativa. Depois dela, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e outras quatro diretrizes nacionais estruturaram as políticas de educação básica indígena e de formação de professores para essas escolas. A mais recente é o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, que está sendo elaborado pelo Ministério da Educação, por meio

Comunicação escolar: as melhores ferramentas e estratégias para se comunicar bem com alunos e famílias

(36,4%) e pelo portal de Educação do estado ou município (35,9%). Ao discutir sobre as estratégias criativas para dar continuidade ao ensino de forma remota, todos os professores consultados por NOVA ESCOLA ressaltaram a importância do WhatsApp. "WhatsApp e Facebook são canais de comunicação e também plataformas multimídia, que você pode utilizar para que ocorra