PALAVRA-CHAVE BUSCADA
943 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Clima e ambiente escolar
- Fatores extraescolares
- Modalidades e níveis de ensino
- Recursos humanos
- Equidade
- Finanças
- Práticas educativas
- Avaliação
- Currículo
- Diversidade
- Juventudes
- Formação
- Relações étnico-raciais
- Deficiência
- educação especial
Portaria nº 6.941, de 19 de novembro de 2013
Favoritar
- 19/11/2013
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 6.941, de 19 de novembro de 2013, dispõe sobre a aquisição e distribuição dos kits de materiais escolares para os educandos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Lei nº 13.778, de 11 de fevereiro de 2004
Favoritar
- 11/02/2004
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.778, de 11 de fevereiro de 2004, dispõe da criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino. O programa é de caráter fundamentalmente preventivo, mas, uma vez detectada alguma disfonia, garante ao professor o pleno acesso a tratamento fonoaudiológico e médico