Projeto de lei que pede a extinção da Uerj chega à Alerj; reitor repudia: ‘Inconstitucional e estapafúrdia’

Foi publicado no Diário Oficial da quinta-feira (19) o projeto de lei do deputado Anderson Moraes (PSL-RJ), que propõe a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Uerj, e a transferência do seu patrimônio e alunos para a iniciativa privada. O projeto de número 4.673/2 é de maio do ano passado, mas só foi publicado agora. Apesar de sua oficializ...

Bolsonaro não usou um terço dos recursos aprovados para políticas para mulheres desde 2019

Um valor que poderia garantir por um ano inteiro o pagamento do auxílio emergencial de R$ 375 para quase 84 mil mães chefes de família no Brasil. O necessário para construir, equipar e manter funcionando por meio século uma Casa da Mulher Brasileira nos moldes da recém-inaugurada em Ceilândia (DF). Ou ainda o suficiente para imunizar com duas doses de Corona...

O legado da educação protestante está em ruínas

Anos atrás, eu concluí o Bacharelado em Teologia, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, que faz parte do grupo protestante histórico Igreja Presbiteriana do Brasil. Fazer Teologia no Mackenzie me possibilitou muitas coisas, mesmo que sua grade curricular não contenha a pluralidade da Teologia atual. Uma dessas coisas que a Graduação lá me proporcionou foi...

O que 'atrapalha' a educação é a intolerância, ministro Milton Ribeiro

A participação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, no programa Sem Censura, da TV Brasil, na semana passada, foi reveladora de sua intolerância. Na opinião de Ribeiro, criança deficiente "atrapalhava o aprendizado dos outros porque a professora não tinha equipe", a universidade "deveria ser para poucos" e os professores querem vacinar até "cachorro e ga...

O atendimento educacional especializado para uma educação plenamente inclusiva

A videoconferência é uma iniciativa do Centro de Apoio operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da área da Educação do Ministério Público de São Paulo e discute sobre o atendimento educacional especializado como modalidade de ensino para estudantes com necessidades especiais. O evento expressa o interesse instituc...

Editorial - Bolsa rebatizada

Ainda que com claro objetivo eleitoreiro, a proposta do governo para reformular e ampliar o Bolsa Família, que passaria a ser chamado de Auxílio Brasil, abre uma oportunidade para aperfeiçoamento da mais impactante política de transferência de renda do país. O novo programa mantém as três modalidades básicas do Bolsa Família e cria seis benefícios adicionais...

Favorito em 2022, Lula pode normalizar desmonte do país se ceder demais

Franco favorito às eleições de 2022, Lula é a melhor promessa de pacificação do país. Uma nova Presidência do petista, contudo, pode normalizar cenário de retrocesso de direitos sociais e desarranjo constitucional se a esquerda insistir em ceder para garantir a governabilidade e não usar posição vantajosa para cobrar compromissos de aliados.  Quando o proje...

Mudanças trabalhistas na MP da redução de jornada e salário podem parar na Justiça

RIO - A proposta de minirreforma trabalhista que foi embutida na medida provisória (MP) 1.045, editada para tornar permanente a redução de jornada e salário, pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) e causar judicialização, além de acarretar insegurança jurídica a empresários e trabalhadores, afirmam especialistas e o Ministério Público do Traba...

Entidades estudantis entram com ação no STF para garantir isenção de taxa no Enem 2021

Entidades estudantis e partidos políticos entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10), para que seja reaberto o processo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 a candidatos que reivindicam a isenção da taxa. Pelas regras do exame, ex-alunos da rede pública e pessoas em vulnerabilidade social têm direito...

Entidades estudantis pedem ao STF para reabrir inscrições do Enem com isenção

Entidades estudantis protocolaram nesta terça (10) ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que sejam reabertas as inscrições do Enem com isenção aos estudantes ausentes na última edição. O número de inscritos para o Enem 2021 foi o menor dos últimos 13 anos. O exame, que chegou a ter mais de 8,7 milhões de inscrições em 2014, teve apenas 3,1 milhões na e...

A promessa da Moral e Cívica e das escolas militares

Kenneth Arrow, Prêmio Nobel de Economia, achava que o grande empecilho ao progresso é a falta de confiança de uns nos outros. De fato, podemos ser enganados, passarem-nos a perna, o acordado não se cumprir e ser mentira o que ouvimos. Tudo isso aplica um "freio de mão" no desenvolvimento. Em nosso país, mal lapidado – acomodando grupos sociais pouco afeitos ...

Menos isentos e inscritos, mais barato: o que os números dizem sobre o Enem

Sem orçamento para um exame maior e pressionado para que a edição de 2021 não fosse adiada, o ministro Milton Ribeiro, do MEC (Ministério da Educação), conseguiu uma redução recorde das inscrições. O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano teve 3,1 milhões de confirmados, após o pagamento da taxa de inscrição. É o menor número desde 2005, ou o equiva...

Análise de Imprensa - Julho de 2021

Inserções de clipping sobre educação em julho trazem luz ao fim do túnel: chegou a hora da reconstrução Em julho, dia após dia, as editorias de Geral da imprensa brasileira produziram matérias sobre o avanço da campanha de vacinação contra a Covid-19, que se acelerou ao longo do mês. Elas também acompanharam a queda significativa no número de novos casos ...

Quatro anos de 'reforma' trabalhista: da perda de rumo do crescimento aos excluídos sociais

São Paulo – Aprovada há quatro anos, a Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista e sindical, tramitou sob sucessivas promessas governistas de criação de postos de trabalho e segurança jurídica. Os empregos não vieram até hoje, e a lei continua sofrendo questionamentos, inclusive jurídicos. "As promessas da reforma eram falsas", afirma a desembargado...

Editorial - Avanço da fome e da desigualdade revela urgência da noção de coletivo

Infelizmente estamos muito distantes do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 2 da Agenda 2030, referente à fome zero. Divulgado no dia 13 de julho, o principal levantamento internacional sobre a fome no mundo revela, mais uma vez, dados assustadores. Produzido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), ONU e Organizaçã...

A primeira via é o eleitor

Em nossa democracia representativa, a primeira via para chegar ao poder legítimo é o voto do eleitor. Todas as formas de exercício do poder derivam dessa primeira via, que é a vontade popular. Quem quer que se arvore o título de primeira, segunda ou enésima via, desconsidera o direito do cidadão e o força, muitas vezes, a eleger o menos rejeitado dentre os q...

Educação, aprendizagem e os objetivos de desenvolvimento sustentável

Em 2015, as Nações Unidas propuseram 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que representam um apelo universal à ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir a paz e a prosperidade para todos. Dentre tantos objetivos, eu gostaria de dar destaque ao ODS 4, que visa garantir uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e promove...

Educação é o grande desafio de crianças e jovens, nos 31 anos do ECA

Há 31 anos o Brasil implementava um marco na proteção dos direitos da criança e do adolescente: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tendo como princípio fundamental a proteção integral desse público, o marco legal garante direitos como o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e à proteção ao t...

Guerra às drogas não funciona. O que podemos fazer?

"O que vale mais um jovem negro ou um grama de pó?" A frase faz parte de uma música do rapper mineiro Djonga, que questiona a chamada guerra às drogas. A efetividade dessa política de combate é debatida em diversos países que têm revisto suas leis de drogas na última década. A venda de drogas é um braço financeiro importante de diversas organizações criminos...

Estado do 1º governador gay do Brasil, RS engatinha em ações para LGBTQIA+

Ao falar abertamente a respeito de sua orientação sexual ao programa "Conversa com Bial", da TV Globo, Eduardo Leite (PSDB) se tornou o primeiro governador assumidamente gay do país. O gesto histórico ganha peso simbólico ainda maior por se tratar de um estado muito conservador, apontam entidades gaúchas LGBTQIA+. As instituições indicam, no entanto, que as ...