Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

importante para a educação do Brasil — disse o advogado. Críticas Após o texto de Rigoni ter sido modificado na Câmara semana passada e antes da votação dos senadores, o Ministério Público Federal enviou ao Senado, na última segunda-feira, uma nota técnica em que "questiona especificamente alíneas e incisos que autorizam o emprego de recursos do novo Fundeb

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

. Os dados a seguir apresentam os gastos em relação ao PIB de alguns países-membros e parceiros da OCDE. Consideramos apenas o percentual relativo ao investimento público para comparação com o financiamento brasileiro no ano de 2017. Fonte: Education a Glance 2020. Tabela C2.2. O alto percentual do investimento na educação em relação ao PIB registrado

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

Nesta semana, o Teto de Gatos completa quatro anos. Aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2016 (apesar dos protestos), a emenda constitucionalizou por vinte anos os cortes de recursos das políticas sociais e ambientais. Ao mesmo tempo, não fixou limites para as despesas financeiras do governo. Possibilita, dessa forma, a drenagem de recursos públicos

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

das contas De acordo com os dados apresentados, a inflação abaixo da meta, a provisão de alta liquidez da economia e taxas de juros em baixa facilitarão os investimentos. Porém, de acordo com a OCDE, "as vulnerabilidades fiscais do Brasil ficaram mais expostas após a resposta política necessária à crise e o aumento da dívida pública". Melhorar os resultados fiscais

América Latina foi mais afetada pela pandemia por causa da desigualdade, afirma diretora-gerente do FMI

. Em terceiro lugar, infelizmente, o baixo investimento em pessoas agravou a situação. Kristalina, no entanto, ressaltou ações positivas dos governos locais, como redução de juros, distribuição de recursos e adiamento no recolhimento de impostos. Segundo ela, as medidas diretas para dar apoio à população equivalem a cerca de 5% do PIB da região. Capital humano

MPF diz que repasse de verbas do Fundeb para instituições privadas é inconstitucional

RIO - O Ministério Público Federal enviou nesta segunda-feira ao Senado uma nota técnica em que aponta trechos inconstitucionais no texto base da regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na última quinta-feira na Câmara dos Deputados. No Congresso:Câmara aprova fatia maior do Fundeb para escolas

Se aprovada, mudança no Fundeb gera perda de R$ 629 milhões para rede pública do Ceará, aponta associação

de professores O Fundeb é o principal recurso usado por governos e prefeituras para pagamento dos professores, diretores e demais funcionários, além de manutenção de escolas e o custeio de investimentos. O dinheiro desse fundo banca desde as escolas de ensino infantil, até o fundamental e médio, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Conforme o estudo

Afetado pela crise, brasileiro espera 2021 melhor

A crise gerou um sentimento de cautela e precaução para a maioria da população. A pesquisa revela que 69% dos entrevistados pretendem guardar uma eventual sobra no orçamento: 39% vão colocar o dinheiro na poupança, e 30% em algum outro investimento bancário. Também é significativo o contingente (27%) daqueles que vão investir em cursos e na educação da família. Já

Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara

pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira e sua vigência termina no final deste ano. Em julho, o Congresso tornou o mecanismo, que redistribui verbas entre entes federativos para equalizar investimentos na área, permanente e melhorou ferramentas de distribuição. No entanto, ele precisa ser

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

de ensino — a base nacional curricular finlandesa remonta a 1969. Valorização dos professores O combate às desigualdades sociais é peça-chave para entender o sucesso da educação na Finlândia, mas os resultados não chegariam ao patamar de excelência atingido sem outra frente relevante de investimento público: a formação dos professores. A valorização desses

Sala de aula e mão na terra: Escolas agrícolas introduziram modelo de ensino que se divide entre aulas na escola, em casa e na roça

Quem caminha pela primeira vez pelo mato de Anchieta, cidade no interior do Espírito Santo, pode se surpreender com o prédio grande, azul e antigo que surge em meio ao verde. A construção está ali desde os anos 1930 e há 52 anos se transformou em uma instituição de ensino voltada para educação no campo. Recebeu nome e sobrenome de Escola Família Agrícola

Regulamentação do novo Fundeb será votada até quarta, diz relator

de instituições conveniadas, as chamadas FCCs (entidades filantrópicas, comunitárias e confessionais), apenas para os casos já previstos em lei e em que há falta de vagas pelo setor público, como a educação infantil, especial e as escolas do campo. A proposta contraria o que tem defendido o governo Jair Bolsonaro, que pretende ampliar o escopo de escolas privadas

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação também lançou um estudo sobre os efeitos redistributivos na renda dos brasileiros a partir da educação, analisando o período 2001-2015. O estudo mostrou que os 40% mais pobres da população sempre foram os mais beneficiados pelo investimento público em educação no Brasil. De acordo com os pesquisadores, o investimento anual

'Não abrir escolas em 2021 é um crime contra a infância', diz pediatra

está indo com a mãe fazer compras, em loja, supermercado, tem risco maior do que se ela for à escola. Vamos acabar com essa ficção que escola é o lugar mais perigoso que existe." Ele diz compreender o medo de professores que trabalham em escolas sem estrutura, mas afirma que todos precisam cobrar investimentos públicos e privados para que elas sejam adaptadas

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

de publicação dela — ou seja, em agosto de 2022 -, será promovida "a revisão do programa especial para o acesso às instituições de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas." Na Uerj, a primeira experiência com cotas do Brasil A Uerj

Infraestrutura das escolas públicas no Brasil: desigualdades e desafios para o financiamento da Educação Básica

Neste trabalho, investigou-se o debate sobre a infraestrutura das escolas públicas de educação básica. O enfrentamento da condição precária de parte dos prédios escolares deve se fortalecido na agenda política visando as aulas presenciais. A relevância deste debate assenta-se no pressuposto de que a infraestrutura escolar, tomada como a disponibilidade

Educação após a pandemia desafia próximo prefeito de São Paulo

, terceirização e conveniamento da educação". "Não vamos tirar os que têm qualidade. Até zerar a fila provavelmente esses estabelecimentos permanecem", afirmou o educador Daniel Cara, responsável pela área na campanha de Boulos. O investimento em creches diretas da Prefeitura é três vezes maior que o feito nas conveniadas, o que permitiu um aumento mais rápido das vagas

Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020

com uma porcentagem maior, de 12%, até atingir 26% em 2026. No acumulado de janeiro a outubro, o Fundeb "perdeu" R$ 5,5 bilhões, uma redução de 3,9% se comparado ao mesmo período de 2019. Hoje, o fundo representa 63% do investimento público em educação básica. Para 2021 o Ministério da Educação deverá ter um corte de R$ 1,4 bilhão no orçamento. A ideia do Fundeb é evitar

Diários de classe: Professores compartilham seus desafios e aprendizados durante a pandemia, e ajudam a caminhar para o futuro

de atualização da educação. Em outros, a organização aponta a necessidade de enfrentar a desigualdade social nas escolas, ampliando as condições de acesso dos alunos mais pobres. A fixação dos professores em uma única escola e o investimento em treinamento são também indicações para melhorar as condições da educação brasileira. Em seu relatório sobre os impactos

Empresas se unem para capacitar jovens da periferia de SP

, Em Movimento, Fundação Arymax, Fundação Telefônica Vivo, Instituto Coca-Cola, Prudential e JP Morgan. A partir de um mapeamento de dados públicos de 2019 fornecidos por fontes oficiais, como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas