Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

TV Bancários na TV Comunitária com Ana Júlia Ribeiro, estudante secundarista do Paraná

O programa entrevista Ana Júlia Ribeiro, estudante secundarista que ficou conhecida por seu discurso na Assembleia Legislativa do Paraná sobre o movimento de ocupações escolares.

O regime punitivo do educar: um olhar sobre a educação pública no Estado de Goiás

Este estudo busca reunir elementos para uma reflexão sobre a educação pública oferecida pelo Estado de Goiás e ainda articular teoricamente a oferta de ensino público a todos sem distinção. A pesquisa aponta que por diversos meios – militarização das escolas estaduais, gestão compartilhada com Organizações Sociais e repressão aos movimentos de contestação à...

A militarização da escola pública em Goiás

Nesta pesquisa, investigou-se a implantação dos colégios da Polícia Militar de Goiás no sistema público de ensino, a fim de mostrar como esse movimento está modificando a estrutura das escolas transferidas, que antes eram espaços democráticos e de acesso para todos, e que passaram a se constituir como estrutura militarizada e seletiva. Os resultados mostra...

A formação docente a distância: uma investigação sobre o Programa de Formação Continuada Mídias na Educação e suas implicações

O presente estudo integra a linha de pesquisa “Práticas Pedagógicas e suas relações com a Formação Docente”, e seu objeto principal busca compreender a concepção dos egressos do Programa de Formação Continuada Mídias na Educação e como este contribuiu para a formação do professor da escola pública de Campo Grande - MS e sua prática pedagógica.

Uma prática de avaliação formativa em ambientes virtuais: processos de regulação e autorregulação da aprendizagem em um curso de matemática a distância

A pesquisa aborda a avaliação formativa em Ambientes Virtuais de Aprendizagem, e como ela pode facilitar os processos de regulação e autorregulação da aprendizagem em uma disciplina de Licenciatura de Matemática (EaD). Conclui-se que as ações utilizando tecnologias digitais favoreceram a regulação da aprendizagem, principalmente a do tipo proativa. Observo...

A valorização dos professores e a Educação Básica nos Estados

*O artigo apresenta um panorama geral da situação dos professores nas redes estaduais de ensino, por meio de pesquisa documental que mostra a discrepância na remuneração nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, evidenciando a urgência de encarar a valorização desses profissionais, essencial à melhoria da qualidade da educação.

Conselho escolar: instrumento de gestão democrática ou autoritarismo velado?

Esta pesquisa busca refletir sobre a gestão escolar democrática com o propósito de analisar o papel dos conselhos escolares, em Ji-Paraná, Rondônia. Os resultados apontam que a gestão democrática está distante de se constituir uma realidade que, efetivamente, possa contribuir para alterar as relações de poder no interior da escola, pois, mesmo havendo elei...

Modelo de gestão e finanças da educação no setor público do Distrito Federal: um estudo da Coordenação Regional de Ensino da Ceilândia

Nesta dissertação, reflete-se acerca do modelo de gestão da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia. A pesquisa se propõe ao desafio crítico de analisar sob a ótica dos diretores das Unidades Escolares como tem se estruturado a maneira de governabilidade do gestor da Coordenação Regional de Ensino neste processo de transferência de responsabilidades e o...

Dimensões da experiência juvenil brasileira e novos desafios às políticas públicas

O livro dá continuidade aos estudos e pesquisas realizados pelo Ipea para subsidiar a reflexão e o debate em torno da formulação e avaliação das políticas públicas dirigidas aos jovens brasileiros. Reúne artigos de autores diversos, com foco nas questões juvenis e as dimensões da experiência deste segmento no Brasil contemporâneo que tocam em pontos fundame...

Repensar a educação: rumo a um bem comum mundial?

As mudanças no mundo, atualmente, caracterizam-se por novos níveis de complexidade e contradição. A educação deve preparar indivíduos e comunidades para as tensões geradas por tais mudanças, tornando-os capazes de se adaptar e de responder a elas. A presente publicação contribui para repensar a educação e a aprendizagem nesse contexto. Contribui para uma das...

Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade

Este trabalho analisa a valorização dos profissionais da educação básica, partindo do pressuposto de que é uma das condições e, ao mesmo tempo, uma das respostas à educação como direito. Essa relação ocorre na dinâmica social, mediada pelo Estado e, por isso, suscetível a contradições, avanços e recuos. O corte temporal é de três décadas, partindo da Consti...

Educação para a cidadania global: tópicos e objetivos de aprendizagem

Esta publicação é o primeiro guia pedagógico da UNESCO no tema educação para a cidadania global. É o resultado de uma extensa pesquisa e consulta com especialistas de diferentes partes do mundo. Foi elaborado em resposta às necessidades dos Estados-membros da UNESCO de uma orientação para a cidadania global em seus sistemas de ensino. São apresentadas sugest...

Carreira e piso nacional salarial para os profissionais da Educação Básica

O artigo discute como os planos de carreira dos profissionais da educação são uma demanda urgente. O texto traz informações, sobre aspectos pouco explorados do contexto escolar e dedica especial atenção aos funcionários de escola.

Valorização dos profissionais da educação - Desafios para garantir conquistas da democracia

O artigo tem por eixo as conferências nacionais, o PNE e as proposições de pareceres CNE/CP, aprovados por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação e homologados pelo MEC, resultando em resoluções, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a ...

A intensificação do trabalho docente nas representações sociais de professores

O artigo analisa as representações sociais sobre a intensificação do trabalho docente nas situações de desgaste, suas formas de apropriação e tradução a partir da experiência vivida por professores na escola.

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 32; Número2

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Diretrizes nacionais de carreira e PSPN - Novos marcos aos profissionais da educação

O artigo discute as diretrizes nacionais da carreira e a lei do Piso Salarial Profissional Nacional são marcos importantes à valorização dos profissionais da educação e à construção de planos de carreira que atendam às suas necessidades. Neste momento, eles correm risco, diante do governo interino, que ataca as conquistas dos educadores e da sociedade. É pre...

O MEC pós-Constituição

O livro aborda a existência do MEC após a Constituição Federal de 1988 e compila as políticas de educação a partir daquele período e até os dias atuais, registrando os avanços, recuos e hesitações da política educacional brasileira.

Análise da política de assistência estudantil dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia

Traça o quadro da assistência estudantil nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, a partir da sua inclusão no PNAES de 2010 e o incremento ao seu orçamento. Analisam-se os regulamentos da assistência de 30 Institutos, observando dados responsáveis pela gestão da ação e avaliação da política. Tal política visa atender a todos os alunos, prio...