Obras e fechamento de turmas: como o CE atua para ter tempo integral em 100% do ensino médio em 2026

Garantir a oferta de ensino médio em tempo integral em 100% das escolas públicas do Ceará até 2026. A meta, anunciada ainda na gestão de Camilo Santana (PT) e reafirmada por administrações posteriores, foi reforçada no Estado por uma lei em 2022 (17.995/22) e retomada como compromisso de campanha do atual governador Elmano de Freitas (PT) no mesmo ano. Às vé...

Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores

O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – . Entre outros pontos, o texto prevê a concessão de bolsas para estudantes com alto desempenho no Enem que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura, apoio financeiro a egressos que atuarem em regiões com falta de pr...

A propósito das evidências para a qualidade da educação no Brasil

Pesquisadores sinalizam que se basear em evidências numéricas não significa, necessariamente, tornar os problemas sociais mais evidentes, mas dar evidência a determinadas leituras do social e nublar outras leituras. A propósito das evidências para a qualidade da educação no Brasil Na gestão da política educacional no Brasil e no exterior, tem sido corrique...

Redação da reaplicação do Enem 2025 aborda trabalho infantil

São Paulo A reaplicação do Enem 2025 e também a aplicação do Enem PPL (Pessoas Privadas de Liberdade) começaram nesta terça-feira (16) em todo o país. A estrutura da prova é a mesma do Enem regular. Nesta terça, os candidatos fizeram as 90 questões das áreas de linguagens e ciências humanas, além da redação. Na quarta-feira (17), os participantes precisarã...

Câmara aprova retirada de gastos em educação e saúde custeados pelo Fundo Social do arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 15, o projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal despesas temporárias em educação e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e segue agora para sanção presidencial. O texto, aprovado por 320 votos a 109, é o substitutivo do Senado a um pro...

Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado

Brasília |Lis Cappi e Yumi Kuwano, do R7, em Brasília Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado PNE, que contou com mais de 3.000 emendas, define diretrizes para o ensino no país até 2035 LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA Aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados com diretrizes até 2035. O projeto foi r...

Sem usar celular na sala de aula, aluno aprende mais no Rio

Na atual era da tecnologia, impulsionada pela inteligência artificial, interações sociais sofrem constantes transformações, impactando as escolas. Assim, uma das principais novidades da educação no país no último ano foi a proibição do uso de celular nas salas de aula, sancionada como lei federal em janeiro. Os efeitos desse novo cenário foram debatidos no "...

O atraso escolar e o futuro que estamos construindo

Esther Cristina Pereira é diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares e diretora educacional do Instituto Destino Brasil O atraso escolar é uma ferida aberta na educação brasileira, e não apenas um indicador técnico. Ele representa histórias interrompidas, trajetórias prejudicadas e um futuro nacional comprometido. Pensar nesse atraso sem reconh...

Relatório: cultura e cidadania digital nos currículos de ensino médio das redes estaduais de educação

Este relatório examina a incorporação da cultura e cidadania digital nos currículos de Ensino Médio das redes estaduais de educação no Brasil. Analisando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e seus complementos, ele destaca a importância da compreensão crítica das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TICs) e sua aplicação ética. Identifica av...

Protocolo Antirracismo da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

O Protocolo Antirracismo da EAFEUSP é um instrumento pedagógico essencial para prevenir e combater o racismo, promover a igualdade e garantir a proteção dos direitos humanos no ambiente escolar. Implementado com base em práticas recomendadas e nas legislações vigentes, como a LDB e as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o protocolo aborda a identificação de situ...

Alimentos Ultraprocessados e Crianças: Revisão do Estado da Arte

O relatório aborda a crescente ameaça dos alimentos ultraprocessados (UPFs) e suas implicações para crianças e adolescentes. Os UPFs desbalanceiam a qualidade da dieta, afetando negativamente a saúde física e mental. A UNICEF e a OMS recomendam medidas para criar ambientes alimentares saudáveis, focando na proteção do aleitamento materno, alimentação escolar...

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 3: Diretrizes para anonimização de microdados educacionais do Inep

O relatório 3 (de um conjunto de três volumes) propõe diretrizes técnicas para a anonimização de dados educacionais do Inep, buscando equilíbrio entre proteção de dados pessoais e utilidade dos dados para políticas públicas. Análise comparativa dos microdados, técnicas de anonimização, recomendações de políticas de dados e importância de técnicos de desiden...

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 2: O que mudou nos microdados do inep: oito análises exploratórias

O relatório 2 (de um conjunto de três volumes) visa comparar, estruturalmente e em termos de conteúdo, as bases de microdados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), antes e depois da decisão de transformar sua divulgação, em 2022. Embora desde então se saiba que as bases tiveram informações suprimidas e consolidad...

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 1: Da transparência à opacidade

O relatório 1 (de um conjunto de três volumes) traça o histórico da mudança à opacidade que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou em 2022 na política de transparência e divulgação dos microdados educacionais. Este documento também lista em detalhes as justificativas da autarquia do Ministério da Educação (M...

Relatório Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Sumário Executivo

Diante da gradativa supressão de informações nos microdados de bases educacionais pelo Inep, este estudo busca nortear o debate sobre um restabelecimento de acesso aos dados, respeitando normas de proteção e privacidade. Recomendam-se práticas de transparência, ajustes na gestão de dados, políticas de acesso claro e monitoramento contínuo para garantir segur...

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

As desigualdades socioeconômicas repercutem também no acesso à educação infantil no Brasil. Essa é uma constatação do estudo inédito O desafio da equidade no acesso à educação infantil: uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar, realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvime...

Um novo plano de educação, a velha conta em aberto

"O homem faz planos e Deus ri", diz um ditado judaico. O Brasil já aprovou dois PNE (Planos Nacionais de Educação) em 25 anos; em nenhum a execução das metas passou de 40%. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o terceiro PNE, para 2024-2034, com metas da creche à universidade. O texto segue para o Senado. O desenho é mais sólido: define melhor a gov...

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

Alesc aprova projeto de lei pelo fim das cotas raciais em universidade do Estado @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-9fau .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } A decisão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) de proibir cotas raciais em universidades p...

Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

A lei que proíbe a adoção de cotas raciais para o ingresso em universidades públicas de Santa Catarina, aprovada pela Assembleia Legislativa na quinta-feira, gerou reações em diferentes frentes. O projeto, que seguiu para sanção do governador Jorginho Mello (PL), faz parte de um pacotão de medidas para a educação catarinense, que incluem ainda a exigência de...

Fim das cotas raciais em Santa Catarina é ‘grave retrocesso’, avalia governo Lula

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva , por meio do Ministério da Igualdade Racial, estuda medidas para tentar reverter a aprovação de projeto de lei em Santa Catarina que acaba com cotas raciais em universidades estaduais ou que recebam incentivos do poder público. A proposta foi aprovada na quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa local e seguiu p...