Boletim Aprendizagem em Foco: Como criar uma cultura de altas expectativas?

Estudos têm comprovado a relação entre as expectativas de professores (e outros atores escolares) e o desempenho escolar dos alunos, funcionando como "profecias autorrealizadoras". Nesse contexto, o estabelecimento de altos padrões e expectativas pode alavancar melhorias nos resultados da aprendizagem, promovendo equidade.

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016 dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equid...

Autogestão docente de emoções negativas em situações de conflitos relacionais na sala de aula

Propõe-se a analisar a autogestão de emoções negativas de docentes em situações de conflitos relacionais na sala de aula, considerando a pessoa como ser orgânico e social, composto pelos campos afetivo, motor e cognitivo. Conclui que a violência e a indisciplina na escola são percebidas como conflitos relacionais pelos docentes e que a autogestão das emoções...

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de seleção e eleição para a função de Coordenador Pedagógico, no exercício de suas atribuições e competências na gestão de resultados, para as escolas da Rede Estadual de Ensino.

Plano Estadual de Educação de Alagoas

Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

Resolução SEE nº 2.842, de 13 de janeiro de 2016

Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. A Resolução levou em conta discussões com a comunidade escolar e com profissionais de educação bem como reflexões promovidas por grupo de trabalho constituído especificamente para analisar e discutir o Ensino Médio.

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Resolução SE nº 5, de 15 de janeiro de 2016

A Resolução altera a redação de artigos da Resolução nº 75, de 28 de novembro de 2013, que estabeleceu normas para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.

La Entrevista Educativa - Nina Billorou

Este vídeo é parte do projeto A Entrevista Educativa, conduzida por José Weinstein, e que visa registrar conversas com profissionais da educação. Neste episódio, José Weinstein entrevista a especialista uruguaia em formação e gestão de competências, Nina Billorou, que aborda o tema da formação profissional técnica e das competências a serem desenvolvidas no...

11º Edição do Prêmio Itaú-Unicef - Educação Integral

O vídeo mostra a premiação de cinco projetos realizados em parceria entre organizações da sociedade civil e escolas públicas que foram reconhecidos nacionalmente na 11º edição Prêmio Itaú-Unicef.

Carreira e piso nacional salarial para os profissionais da Educação Básica

O artigo discute como os planos de carreira dos profissionais da educação são uma demanda urgente. O texto traz informações, sobre aspectos pouco explorados do contexto escolar e dedica especial atenção aos funcionários de escola.

O monitoramento do Plano Nacional de Educação (2014 - 2024)

A nota explicativa divulgada pelo INEP visa apresentar, de maneira sucinta, o processo de monitoramento do PNE , suas linhas de base, a participação e controle social no monitoramento, a consulta pública sobre os indicadores e o cronograma de publicação dos relatórios de monitoramento das metas do PNE entre 2014 e 2024.

Políticas públicas: o neoliberalismo e a educação sob a ótica da racionalidade capitalista

O objetivo deste artigo é discorrer sobre políticas públicas e suas transformações, com ênfase na relação neoliberalismo e educação, especificamente as políticas antidemocráticas, no que tange ao direito à educação.

Methodology of national education accounts

O Instituto de Estatística da UNESCO (UIS), a UNESCO Internacional, o Instituto de Planejamento da Educação (IIPE) e o Pôle de Dakar têm reunido conhecimentos para prestar apoio técnico, desenvolver e implementar metodologias sustentáveis para geração de relatórios sobre educação e financiamento. Os dados sobre as despesas de educação são muitas vezes incom...

Repensar a educação: rumo a um bem comum mundial?

As mudanças no mundo, atualmente, caracterizam-se por novos níveis de complexidade e contradição. A educação deve preparar indivíduos e comunidades para as tensões geradas por tais mudanças, tornando-os capazes de se adaptar e de responder a elas. A presente publicação contribui para repensar a educação e a aprendizagem nesse contexto. Contribui para uma das...

Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade

Este trabalho analisa a valorização dos profissionais da educação básica, partindo do pressuposto de que é uma das condições e, ao mesmo tempo, uma das respostas à educação como direito. Essa relação ocorre na dinâmica social, mediada pelo Estado e, por isso, suscetível a contradições, avanços e recuos. O corte temporal é de três décadas, partindo da Consti...

Educação física inclusiva: diferentes olhares sobre a inclusão social por meio da educação física e do esporte - volume III

O terceiro volume do livro sobre a temática da educação física inclusiva aborda temas transversais à inclusão como: dança, esgrima, capoeira, hidroginástica, natação, oficinas terapêuticas e pedagógicas na doença mental, perfil do educador físico em projetos sociais, Síndrome de Burnout e integração desportiva e social. Os ensaios teóricos, relatos de experi...

II Pesquisa Nacional sobre Educação na Reforma Agrária: pesquisa qualitativa no Estado do Paraná

Visa identificar, sistematizar e analisar as repercussões das ações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) em diferentes dimensões da vida dos assentados: na escola, na dinâmica produtiva e sociocultural do assentamento, no movimento social, na universidade e nos órgãos públicos.

Effects of Brazilian schools on student learning

O texto avalia o efeito do Ensino Fundamental brasileiro sobre as possibilidades dos estudantes alcançarem diferentes níveis de proficiência em Matemática. Foi apontado que a infraestrutura (qualidade dos edifícios escolares, biblioteca, etc.) está relacionada a classificação dos alunos no nível básico; apenas um fator pedagógico (dever de casa) está relaci...