Educação em disputa: uma análise sobre os conflitos decorrentes da reforma do ensino médio no Brasil sob prisma do modelo de coalizões de defesa

O autor propôs a elaboração deste estudo visando responder a seguinte questão: como se deram as principais disputas entre os atores envolvidos com a discussão da Reforma do Ensino Médio no Brasil? Definiu como objetivo principal da pesquisa analisar estas disputas através da identificação dos aspectos mais relevantes da discussão, pela descrição dos atores e...

Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória

Texto reconstrói trajetória do parâmetro de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no período dos anos 1980 à atualidade, principalmente por meio da análise de documentos normativos. A concepção de CAQ, em contraposição ao valor mínimo por aluno, foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolve a identificação de condições de qualida...

Violência contra mulheres nos livros didáticos de História (PNLD 2018)

Neste artigo foram analisadas as representações de violência contra mulheres em cinco livros didáticos de História, aprovados no PNLD de 2018 para o Ensino Médio. A ordem discursiva e epistêmica em que se inscrevem tais representações promove modos de subjetivação e maneiras ver, pensar, sentir e tratar essa violência no tempo presente. Baseando-se em estud...

Gestão e financiamento: repercussões do programa Brasil profissionalizado na rede estadual de educação profissional no Pará

Neste texto, analisou-se a Gestão e o Financiamento da Educação Profissional no Estado do Pará, por meio do Programa Brasil Profissionalizado – PBP. O cenário mostra que a parceria com o governo federal permitiu a ampliação de vagas. Consequentemente, um retardamento no uso do dinheiro público, o que implica na ausência da ampliação dos recursos para dar

Sistema econômico, direitos sociais e escolas desiguais: reflexões sobre a reforma do Ensino Médio

Este artigo tem por objetivo pensar a atual reforma do Ensino Médio, em um contexto capitalista, por meio de uma recuperação histórica. Os resultados apontam que a reconfiguração da etapa final da Educação Básica não rompe com a lógica do privilégio (currículos direcionados para a continuidade nos estudos no setor privado). Nota-se que a escola pública cont...

Embates e disputas na Política Nacional de Educação Especial brasileira

O artigo aborda as políticas de educação especial e a atuação de instituições especializadas, técnicos do Mistério da Educação, grupos de pessoas com deficiência e seus familiares, Ministério Público Federal, pesquisadores do campo da educação especial na proposição e na implementação da Política Nacional de Educação Especial no Brasil, entre 2001 e 2018

A política de bonificação/premiação e a gestão escolar: um estudo sobre Pernambuco e Paraíba

Nesta pesquisa, investigam-se a política educacional e as estratégias de bonificação/premiação do trabalho docente e suas repercussões no trabalho do gestor escolar. Tomando os estados de Pernambuco e Paraíba como campo de estudo, buscou-se problematizar quais as repercussões das políticas de bonificação/premiação no trabalho do gestor escolar. E objetiva-s...

A gestão financeira na escola pública do Distrito Federal : avanços ou contradições?

Nesta pesquisa, aborda-se as inconsistências e contradições presentes na política de descentralização financeira da educação. Analisa-se os impactos para a organização do trabalho pedagógico nas escolas do sistema público de ensino do Distrito Federal no ano de 2018, em razão da gestão financeira do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira

Política de formação do diretor escolar : trabalho pedagógico?

Neste estudo, investiga-se a política de formação do diretor escolar. Propôs-se a analisar a política de formação do diretor escolar na perspectiva do curso de formação exigência da Lei Distrital 4.751/12, entre 2012 e 2017. Objetiva-se compreender a política de formação do diretor escolar a partir da apropriação da terminologia “educação permanente”, ao ap...

Parcerias público-privadas em educação: as organizações sociais e a gestão das escolas públicas na Educação Básica

Esta pesquisa busca apurar como o neoliberalismo e as formas de administração pública gerencial (nova gestão pública), diante da crise produtiva dos anos 1970, levaram aos arranjos que configuraram as novas formas de gestão escolar através das parcerias-público-privadas (PPPs) e o crescimento destas no campo educacional. A discussão se faz diante da crescen...

Gestão escolar em duas escolas de ensino médio - DF : o Programa de Ensino Médio de Tempo Integral

Neste trabalho, aborda-se a Lei Federal nº 13.415/2017 a partir da ampliação da jornada em escolas de ensino médio. Objetiva-se desvelar o processo de formulação e a implementação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral – EMTI. Discute.se como a gestão escolar é modificada para atender um programa de tempo integral, considerando

Juventude negra: desafios para o ensino médio

Este livro reúne dados e reflexões sobre a implementação, monitoramento e avaliação de projetos educativos voltados à gestão escolar para equidade étnico-racial com foco na juventude negra. Para tanto, sua organização se estrutura em três eixos. O primeiro corresponde à interlocução entre educação e discriminação racial como um aspecto para se pensar a demo...

Juventude e Ensino Médio público no Distrito Federal: percepções de professores, gestores e estudantes

O livro tem por objetivo dar publicidade aos principais dados auferidos pela pesquisa “O Ensino Médio público no DF”, desenvolvida entre 2014 e 2016, pela equipe de coordenação e pelos professores formadores do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, no Distrito Federal. Além desses resultados, a obra indica a situação de matrículas

Panorama dos territórios: Distrito Federal

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial informações sobre a situação do Ensino Médio, de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o Distrito Federal podem ser ferramentas

Produção de histórias em quadrinhos (HQ) no processo de aprendizagem da leitura e da escrita

Neste estudo, abordou-se a leitura e a escrita das Histórias em quadrinhos (HQ). Objetivou-se despertar o gosto pela leitura para formar jovens criativos, autônomos e críticos, proficientes leitores e escritores, por meio da leitura de quadrinhos, gênero que explora as linguagens imagéticas e verbais. Exploramos a importância da leitura na formação educacio...

Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica

O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União

A pobreza feminina e as políticas públicas: um estudo à luz do programa Bolsa Família na Rocinha - Rio de Janeiro

Na tese, aborda-se a ainda controversa existência do fenômeno da Feminização da Pobreza. O Brasil, a partir da análise de pesquisas domiciliares como a PNAD, tem-se mostrado que, apesar de as mulheres possuírem mais tempo de estudo que os homens, estas apresentam uma maior taxa de desocupação, e a desigualdade salarial no mercado laboral permanece. No que t...

O serviço público educacional no Brasil e seus contextos de administração: centralização, descentralização, federalização e desigualdades - 1824 a 2019

Nesta tese, aborda-se a história da prestação do serviço público educacional no Brasil independente (de 1824 a 2019), assim como especificamete o período recente, desde a Constituição Federal de 1988, em que a Educação Básica foi organizada como nunca antes o fora. O objetivo é analisar duas variáveis: 1. Federalismo, como doutrina de Sociedade

A política pública de educação em ambientes federativos assimétricos: qualidade de capital humano nos municípios da Paraíba

Na tese, analisa-se o que determina a elevação da qualidade na formação de capital humano de um país como o Brasil. A universalização do acesso à educação é apenas uma parte integrante desse processo onde a qualidade da Educação se mostra como um dos grandes desafios. Infere-se que o investimento por aluno e qualificação docente explica a evolução da qualid...

Apresentação Dossiê “Liderança Educacional”

O objetivo deste dossiê é aproximar o Brasil das descobertas desta abundante pesquisa internacional, uma vez que a liderança educacional como campo de investigação ainda é incipiente no país . De fato, uma análise comparativa entre diferentes países da América Latina, entre eles o Brasil, mostrou que a temática aparece somente como um tema secundário em est...