Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o fim de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179

Bolsonaro veta projeto que daria internet grátis a alunos e professores

Senadores e deputados tinham aprovado um projeto para garantir internet grátis a alunos e professores da rede básica de educação. Mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente essa proposta. O veto foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Bolsonaro alegou dificuldades financeiras para barrar a proposta. "A medida encontra óbice

O novo Fundeb e os municípios

Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O anterior, criado em 2003, tinha prazo de vigência, que expirou em 2020. A educação

Mulheres indígenas se preparam para o Enem: 'Quero obter conhecimento para defender minha aldeia'

em lugares mais distantes dos grandes centros. Há ainda as barreiras financeira e tecnológica, além do preconceito com os costumes e a dificuldade da língua. — Eu acredito que, quem tem um poder, tem um dever. E a L’Oréal é uma empresa cujo compromisso social e de um mundo mais sustentável caminham juntos. Ao assumir a responsabilidade de ser um catalisador

Estudo revela tamanho da desigualdade de gênero no mercado de trabalho

. "Elas têm mais possibilidade de terceirizar o trabalho. Podem recorrer ao trabalho doméstico remunerado ou contratar uma babá. E também podem colocar as crianças em creches particulares, o que acaba por reduzir a média de horas semanais destinadas às tarefas voltadas para a casa. As mulheres que não têm condições financeiras de arcar com esses custos ficam sujeitas à prestação

Plataforma online oferece mentoria para mulheres em vulnerabilidade

da plataforma, e da coordenadora do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dra. Valéria Scarance. "Nossa missão é diminuir o gap da equidade de gênero no país e levar liberdade física, emocional e financeira para mulheres —a educação é a base dessa jornada", diz Yasmine. Canal para vítimas de violência

Omissão de Bolsonaro na pandemia abala centralização de poder

O Brasil é uma federação atípica. Ao contrário da americana, em que os estados têm grande autonomia política e financeira, a brasileira se caracteriza pela centralização de poder nas mãos da União. O que fazer para promover uma descentralização mais efetiva, dando mais margem de manobra aos gestores de estados e municípios, é uma discussão antiga

Mais de 60 mil adultos deixaram de estudar durante a pandemia em SP

. Ela tem esbarrado nos mesmos empecilhos que, ao longo da crise do coronavírus, já tiraram ao menos 60 mil pessoas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) somente no estado de São Paulo. Historicamente marginalizada pelas políticas educacionais, essa modalidade de ensino ficou ainda mais fragilizada com a suspensão das aulas presenciais e os efeitos econômicos e sociais

OTec | Estudo de Caso Educação Gaúcha Conectada – A Iniciativa BNDES Educação Conectada no Rio Grande do Sul

O Estudo de Caso Educação Gaúcha Conectada lança um olhar detalhado sobre a implementação, no território do Rio Grande do Sul, da Iniciativa BNDES Educação Conectada (IEC-BNDES). Este estudo documenta o processo de implementação da ação de investimento financeiro e técnico para o desenvolvimento de práticas e usos pedagógicos de tecnologias digitais

Liderança educacional: pandemia exige ainda mais flexibilidade, consistência e capacidade de construção de vínculos

Uma tormenta. A tela Tempestade no Mar da Galileia, do pintor holandês Rembrandt, foi a metáfora escolhida por José Weinstein, professor da Universidade Diego Portales (Chile) e membro do Centro de Desarrollo de Liderazgo Educativo, para retratar o momento pelo qual passa a educação e a importância da liderança em meio à crise da Covid-19. “É um quadro

Norteados pelo retrovisor

o custeio mínimo das políticas de educação e saúde constituem cláusulas pétreas, nos termos do art. 60, §4º, IV, da CRFB/88, pois fornecem a base material-financeira que permite a concretização, de fato, desses direitos fundamentais sociais. Quando diz que a saúde visa a integralidade e universalidade no atendimento, e que a educação mira ao pleno desenvolvimento

'Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir'

A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da covid-19

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

BRASÍLIA - A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia

Editorial - Riscos na era pós-covid

generalizada da juventude; desigualdade digital; estagnação econômica; danos ambientais; erosão da coesão social e terrorismo. A fragilidade econômica e as rupturas sociais devem aumentar, uma vez que o impacto da pandemia de covid-19 foi desproporcional, agravando disparidades na saúde, educação, estabilidade financeira e tecnologia. Um efeito colateral da pandemia

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

, tivemos o processo de desmoralização mais profundo. O general Heleno foi flagrado xingando o Congresso, em uma demonstração de absoluta rudeza, falta de educação. Tem ainda a gravação da reunião ministerial de 22 de abril, em que Bolsonaro se revela um governante completamente descontrolado: os generais, ali do lado, não manifestam a menor discordância

O que é o ‘Pacto Federativo’?

anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde; e, ainda, a íntegra da Lei 12.858/2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. Por fim, propõe-se também a extinção do Fundo Social instituído pela Lei 12.351/2010, cuja

Na pandemia, MEC tem o menor orçamento para educação básica da década

no ano passado. O valor é 10,2% menor do que em 2019 e o menor desde 2010. O cenário aparece em relatório de acompanhamento da execução orçamentária do ministério realizado pelo Movimento Todos Pela Educação. Os dados são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) com atualização pela inflação. A pasta encerrou o exercício de 2020

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

criados por eles. Materiais entregues com a ajuda de barco Pelo país, as instituições de ensino criaram diferentes alternativas para tentar incluir os estudantes indígenas na educação remota. Nem todos os casos se restringem ao estudo online. Mesmo se definindo como pioneira no método de ensino a distância no país, a Faculdade Fael também precisou rever o acesso

Laura Mattos - Mãe deve ser fiscal de distanciamento na escola?

raros tanto na rede pública quanto na particular. A esperança é que isso mude a partir da experiência radical do fechamento das escolas e das vivências de um de ensino exclusivamente remoto por praticamente um ano no Brasil. Em meio à tragédia da educação na pandemia, a aproximação entre pais e escolas seria não só o lado cheio do copo como uma ferramenta

Evasão escolar: Brasil pode levar três anos para recuperar déficit no processo educativo

com o presidente da CNTE, o atual método de educação remota e as dificuldades financeiras, e até familiares, dos estudantes, também pesam sobre a queda na participação escolar. Déficit escolar "Os estudantes não tiveram equipamentos apropriados, conexão, ambiente adequado para estudar, autonomia para desenvolver seus estudos e nem tinham um adulto para ajudar nessa