Crise reforça pressão por aumento dos gastos permanentes do governo

A pressão por aumento de gastos obrigatórios e permanentes avança com a crise da pandemia da covid-19 e desafia o time do ministro da Economia, Paulo Guedes. Com a previsão de um rombo de mais de R$ 600 bilhões neste ano, o Ministério da Economia quer manter o aumento das despesas restrito a 2020. No entanto, há uma série de propostas em análise no Congresso...

Fausto Macedo: Os desafios da Educação em época de pandemia

A pandemia da covid-19 no Brasil levou à suspensão das aulas da rede pública e privada em todo o país. A medida, correta e necessária, foi tomada por prefeitos e governadores para evitar o contágio em massa do vírus e uma superlotação do Sistema Únicos de Saúde (SUS). Com as aulas suspensas surge uma nova preocupação na maioria dos lares brasileiros: como fi...

Parlamentares temem impacto da crise do coronavírus na aprovação do novo Fundeb

A crise ocasionada pelo novo coronavírus pode reverberar no debate do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que está em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa ser votado pelo Congresso e regulamentado ainda neste ano. Parlamentares envolvidos na discussão têm receio de que o adiamento de sessões devido à crise da Covid...

Dogmas não podem tirar a oportunidade do Novo Fundeb

A palavra oportunidade vem do latim. Sua origem é o nome que os romanos davam a um tipo de vento - ob portus - necessário para que uma embarcação pudesse adentrar o porto. Os ventos são oportunos ou inoportunos. E quando um ob portus acontece, não pode ser desperdiçado - ou o barco não chegará ao seu destino. Já o destino, por sua vez, é feito de escolhas...

Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março

Educação Articulações Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março Sem a participação do governo federal, votação do texto deve ocorrer após articulação dos deputados, avalia o Diap Por Redação RBA Publicado 27/02/2020 - 11h36 Cleia Viana/Câmara dos Deputados De acordo com o Diap, parlamentares concordam a permanência e manutenção...

Análise de Imprensa – Janeiro 2020

No mês de janeiro, a exposição do setor de Educação voltou a ter um crescimento expressivo. O Exame Nacional do Ensino Médio de 2019 foi o tema mais emblemático do mês devido aos erros contabilizados nas notas. O Exame já havia recebido um destaque ponderado na imprensa após sua aplicação, devido ao tema da redação e à ausência de questões sobre o período ...

Melhor governança, mais resultados na educação

Imagine duas escolas públicas de ensino fundamental vizinhas, uma municipal e outra estadual. Ambas atendem crianças do mesmo bairro, têm salas de aula ociosas e, vistas de fora, parecem muito semelhantes. Por outro lado, cada uma tem um processo para formação de professores, alunos que chegam em diferentes tipos de transportes, mesmo sendo vizinhos, e a mer...

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

Desde o dinheiro que financia a maior parte da educação básica pública e mudanças na formação de professores, até o modelo de funcionamento das universidades federais e a própria permanência do ministro da Educação no cargo. Esses são alguns dos temas que devem dominar os debates educacionais do Brasil em 2020, depois de um ano turbulento em um dos ministéri...

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

Desde o dinheiro que financia a maior parte da educação básica pública e mudanças na formação de professores, até o modelo de funcionamento das universidades federais e a própria permanência do ministro da Educação no cargo. Esses são alguns dos temas que devem dominar os debates educacionais do Brasil em 2020, depois de um ano turbulento em um dos ministéri...

Fundeb: impasse no governo trava renovação do fundo para educação básica

BRASÍLIA — A queda de braço em torno da discussão sobre a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) evidenciou dissonâncias internas no governo federal e empurrou para este ano a principal decisão na área. O texto inicial da relatora da Proposta de Emenda Constitucional (P...

Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, de 2015, que torna o FUNDEB instrumento permanente de financiamento da educação básica pública

Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, DE 2015, da Sra. Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriozação dos Profissionais da Educação - FUNDEB instrumento permanente de fi...

Por que a 'agenda de costumes' de Bolsonaro deve continuar parada no Congresso em 2020

Quando falam sobre as prioridades do governo, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro costumam mencionar assuntos da chamada "pauta de costumes": medidas como o Estatuto da Família, que restringe a definição de núcleo familiar à união de homem e mulher; a Escola Sem Partido, que busca impedir professores de expressar opiniões "ideológicas"; a luta contra...

Paulo Freire não foi militante da esquerda, e sim da educação, diz Erundina

"Não serei mais candidata, mas não sairei da política." A ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (PSOL-SP), afirmou ao UOL que este é seu último mandato como deputada federal e que não irá mais se candidatar a nada, o que inclui as eleições municipais do ano que vem. Estou com 85 anos, em plena consciência, memória, capacidade de trabalho intelectual. Mas ...

TV Escola é o imbróglio mais recente de ano marcado por crises no MEC

A decisão do MEC (Ministério da Educação) de não renovar o contrato com a Associação Roquette Pinto, organização social responsável por gerir a TV Escola, é apenas mais uma entre as diversas crises e polêmicas que marcaram a pasta em 2019. Só neste ano, o primeiro da gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) na Presidência da República, o MEC foi comandado por ...

Permanência de Weintraub faz mal ao Brasil, diz deputado de Comissão de Educação

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) nem sequer havia se inscrito para questionar, na Comissão de Educação da Câmara, o ministro da Educação, Abraham Weintraub. A afirmação do ministro de que haveria uma revolução na área o fez mudar de ideia. "Quando ele começou a falar que estava fazendo uma revolução, comecei achar aquilo tão louco", diz. Weintraub fora co...

O Pisa e o futuro da educação

No dia seguinte à divulgação dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), que voltou a comprovar a má qualidade do sistema brasileiro de ensino básico, o presidente Jair Bolsonaro fez o que os especialistas em educação mais temiam. Em vez de discutir em termos técnicos um problema que pode comprometer a eman...

Análise de Imprensa – Dezembro 2019

Em dezembro, a exposição da área de Educação na imprensa teve aumento no volume de notícias, principalmente pela repercussão dos resultados brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), que mensura os níveis de aprendizagem dos estudantes do Brasil e do mundo. O assunto foi abordado exclusivamente neste mês, sem menções nos meses ant...

PECs de Bolsonaro colocam em risco ampliação de redes educacionais

Uma das propostas apresentadas pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional no início de novembro prevê a unificação dos pisos de investimento em saúde e educação não somente do governo federal, mas também dos estados e municípios. A medida decorre da PEC do Pacto Federativo que, segundo o governo, prevê mais recursos e autonomia fin...

Pela primeira vez, negros são maioria no ensino superior público

A proporção de pessoas negras ou pardas cursando o ensino superior em instituições públicas brasileiras chegou a 50,3% em 2018. Apesar desta parcela da população representar 55,8% dos brasileiros, é a primeira vez que os pretos e pardos ultrapassam a metade das matrículas em universidades e faculdades públicas. Os dados estão no informativo Desigualdades Soc...

Pela primeira vez, negros são maioria no ensino superior público

Segundo o IBGE, as matrículas de pretos e pardos somam 50,3% Publicado em 13/11/2019 - 10:00 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro A proporção de pessoas pretas ou pardas (que compõem a população negra) cursando o ensino superior em instituições públicas brasileiras chegou a 50,3% em 2018. Apesar desta parcela da população representa...