Gasto com sistema prisional é quatro vezes maior que o investido em educação básica no Brasil

de bolsonaristas para liberar homeschooling a filhos de pais com ensino médio O levantamento utiliza dados de 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O comparativo dos dados é feito por pesquisadores da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP

Entenda o projeto aprovado pela Câmara sobre ensino em casa

regras. Uma delas é a comprovação de escolaridade de nível superior ou tecnológico — deputados bolsonaristas tentaram derrubar essa exigência por emenda, mas não conseguiram. As famílias também devem apresentar certidões criminais da Justiça Federal e Estadual ou Distrital. Relatado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), o texto inclui outras regras

Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado

certidões criminais da Justiça federal e estadual e cumpram os conteúdos curriculares referentes ao ano escolar do aluno, seguindo a Base Nacional Comum Curricular —apesar de admitir a inclusão de conteúdos adicionais considerados pertinentes. Conforme o projeto, pais ou responsáveis legais deverão garantir a convivência familiar e comunitária do estudante

Projeto que cria regras para ensino domiciliar vai ao Senado Federal

regras, como a comprovação de escolaridade de nível superior ou tecnológico e a apresentação de certidões criminais da Justiça Federal e Estadual ou Distrital. De acordo com o texto, o estudante também deve ser matriculado anualmente em alguma instituição de ensino credenciada, e o método deve cumprir conteúdos curriculares referentes ao ano escolar da criança

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o homeschooling

acompanhar o desenvolvimento educacional. Então, a instituição deve manter um cadastro desse estudante, que deve ser atualizado anualmente. A exigência é que pelo menos um dos pais tenha nível superior ou educação profissional tecnológica que sejam reconhecidos pelo Ministério da Educação. Outro requisito é a certidão negativa perante as justiças estadual e federal

Projetos de violência e vida nas escolas

-se . Culturalmente, legitimamos situações em que a violência é permitida e a justiça com as próprias mãos é a saída para os problemas. O quanto dessa cultura incide sobre as crianças e jovens? Quando a jovem espanhola, mesmo empregada, não vê possibilidades de viver, quando os adolescentes não sentem mais vontade de fazer suas atividades escolares, o que eles nos contam

PL do ensino em casa avança

de Constituição e Justiça, um requerimento de urgência foi apresentado para que o texto entrasse na pauta do plenário. Os opositores não conseguiram barrá-lo. De autoria do governo federal, o texto aprovado pelos deputados determina que os pais deverão formalizar a escolha pelo ensino doméstico junto ao Ministério da Educação, que estará incumbido de fiscalizar os pais

Injustiças na escola: a visão dos alunos

por estudantes ou pela direção da escola. A autora apresenta outra pesquisa sobre adesão aos valores de solidariedade, respeito, justiça e convivência democrática, sendo que nestes dois últimos houve menores pontuações. Constata-se como as relações com a escola e com os professores influem nas concepções sobre os valores e em sua adesão.

Câmara regulamenta ensino domiciliar, destaques ainda serão analisados

da criança. Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior ou profissional tecnológica reconhecida pelo Ministério da Educação. Outro requisito é a certidão negativa perante as justiças federal e estadual ou distrital. Os pais deverão seguir a Base Nacional Comum Curricular definida pelo MEC, garantir, ainda

Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling

a educação domiciliar no País sejam barradas em Estados e municípios. A Assembleia de Santa Catarina, por exemplo, aprovou lei para permitir homeschooling em novembro de 2021. O Tribunal de Justiça, porém, suspendeu a lei, a pedido do Ministério Público. No Paraná, a tentativa de criar regra local também parou no Tribunal de Justiça. Por unanimidade, a Corte decidiu

Em vitória do governo Bolsonaro, ensino domiciliar é aprovado na Câmara

, entre elas: comprovem escolaridade de nível superior ou tecnológico e apresentem certidões criminais da Justiça Federal e Estadual ou Distrital. De acordo com o texto, o estudante deve ser matriculado anualmente em alguma instituição de ensino credenciada, e o método deve cumprir conteúdos curriculares referentes ao ano escolar da criança, segundo a Base Nacional Comum

Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro

do direito à educação domiciliar caso haja reprovações. A proposta exige que pais ou responsáveis apresentem certidões criminais da Justiça federal e estadual e cumpram os conteúdos curriculares referentes ao ano escolar do aluno, seguindo a Base Nacional Comum Curricular —apesar de admitir a inclusão de conteúdos adicionais considerados pertinentes. Conforme

Câmara aprova urgência para votação de projeto de ensino domiciliar

Tonietto (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC). A proposta altera o Código Penal para autorizar o homeschooling sem configurá-lo como crime de abandono intelectual. Atualmente, a punição é de 15 dias a um mês de detenção, além de multa. Defendido por aliados do presidente Jair Bolsonaro, esse projeto já foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça

Centrão faz exigências e acelera votação de ensino em casa na Câmara

) e Caroline de Toni (PL-SC). A proposta altera o Código Penal para autorizar o homeschooling sem configurá-lo como crime de abandono intelectual. Atualmente, a punição é de 15 dias a um mês de detenção, além de multa. Defendido por aliados do presidente Bolsonaro, esse projeto já foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. No entanto

'Homeschooling': Câmara pode agilizar tramitação de projeto sobre educação domiciliar; entenda

a prática, ela também não a respalda. Além do projeto que regulamenta a prática, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em junho de 2021 uma proposta que impede que pais que adotem a educação domiciliar sejam processados por abandono intelectual. O texto também aguarda análise do plenário. Veja detalhes sobre o projeto que pode ser votado na Câmara nesta

Editorial - Criança na escola

que o Congresso a regulamente. No âmbito estadual, iniciativas nesse sentido têm sido contestadas e até derrubadas, como ocorreu recentemente no Paraná, onde o Tribunal de Justiça anulou a lei que legalizava o ensino em casa. Os partidários da proposta argumentam que lhes cabe o direito de decidir como educar os próprios filhos. Em geral, porém, falta aos genitores

Claudia Costin - O Enem e a exclusão no ensino superior

prolongado das escolas. No segundo semestre, muitos nem sequer se inscreveram, inclusive por não terem comparecido na edição anterior e não poderem, por decisão do ministro, ser isentos da taxa de inscrição. Posteriormente, a Justiça os perdoou, mas até que isso ocorresse não puderam se preparar para a prova e acabaram não usando a prerrogativa. Tivemos, assim

Justiça determina a inclusão de homens trans em programa de distribuição de absorventes da Prefeitura de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (11) que a Prefeitura de São Paulo deve incluir homens trans na lei que institui o Programa de Distribuição de Absorventes Descartáveis e itens de higiene nas escolas municipais. A lei foi sancionada em julho de 2020, com o objetivo de diminuir a evasão escolar durante o período menstrual

Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações

", completa o texto. O governo Bolsonaro chegou a brigar na Justiça para não cumprir lei que previa fornecer internet a alunos e professores. A presidente do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), Anna Helena Altenfelder, diz que o grande desafio atual é o combate às desigualdades educacionais, que, pontua ela, já existiam

Por uma escola democrática: caminhos e adaptações em diálogo com a BNCC

de Juventude America Latina na Ashoka, ressalta que os valores da democracia estão colocados na BNCC, bem como os valores de justiça, diversidade e integração com o meio. "Nas competências gerais também falamos de habilidades como, por exemplo, a empatia. São habilidades sofisticadas que temos a educação básica inteira para desenvolver", refletiu. Helena salienta