'Se Fundeb não existisse, não teria vaga para todas as crianças', diz especialista em financiamento da educação

RIO — Um terço das redes municipais de educação receberam, em 2019, pelo menos duas vezes mais verbas do que colocaram no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). São pelo menos 1.852 municípios nesta situação. Entre eles, 925 ganham o triplo do que seus impostos arrecadaram para o fundo destinado à educação básica. Entenda: O que e...

Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

O Senado aprovou, hoje (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), evitou acatar emendas de colegas para evit...

Novo Fundeb traz avanços, mas vinculação é retrocesso

Se dependesse dos ministros da Educação escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro, a educação básica ficaria sem financiamento no ano que vem. O principal veículo dos recursos, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico), vence este ano, sua prorrogação vinha sendo discutida desde 2015 no Congresso, mas o novo governo simplesmente se ...

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A matéria segue para o Senado. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 contrários; e em...

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

Professores precisam lidar com a redução salarial em meio a uma pandemia e os desafios do ensino remoto. Foto: Tainá Frota/NOVA ESCOLA "Meu filho faz tratamento para imunidade e é um tratamento caro. Tem restrição alimentar, medicações e é algo que me deixa bem preocupada, porque são muitas contas e tem também o aluguel", desabafa Simone*, professora do Ensi...

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Após negociação de modificações do texto da PEC com o governo federal, a relatora da proposta, deputada ...

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

Deputados analisam destaques do texto Publicado em 21/07/2020 - 21:36 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa...

Educação domiciliar em pauta

» ALAN RIOS A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prepara-se para debater o projeto de lei (PL) que dispõe sobre o ensino domiciliar no DF, matéria que tramitará em regime de urgência é alvo de polêmicas, até mesmo com discussões no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto é de autoria do Executivo local e busca instituir o homeschooling...

Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia

São Paulo – A votação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ocorrer no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Especialistas da área estão preocupados porque o Fundeb, legalmente, se extingue em dezembro. Ca...

Simon Schwartzman - O ‘normal’ da educação

Com as escolas fechadas, o ensino à distância tentando salvar um ano praticamente perdido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica expirando, o Enem adiado para 2021 e o governo federal sem rumo, todos se perguntam quando, finalmente, poderemos voltar ao normal. Mas que "normal" é esse, será que tem volta, e queremos voltar a ele? O fato é que...

Enem com medidas sanitárias será em janeiro e vai custar R$ 70 milhões extras

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciaram na quarta-feira, 8, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Mais de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para o exame, que terá custo adicional de R$ 70 milhões por causa de medidas sanitárias...

MEC anuncia novas datas de aplicação do Enem 2020

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, foi remarcado para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua versão impressa. A nova data para aplicação das provas foi divulgada hoje (8), durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, que contou com a presença do secretário-executivo da pasta,...

Coleção propõe reflexões sobre equidade de gênero

A Coleção Equidade de Gênero pretende provocar reflexões e contribuir para a construção de contextos mais equânimes, reduzindo a distinção sistêmica entre os gêneros nos diversos contextos – principalmente na escola pública, que historicamente tem reproduzido tais desigualdades. A ideia é colaborar para um sistema escolar mais inclusivo, que se preocupe com...

Professor precisa ser ouvido antes de acolher alunos na volta às aulas

A sociedade, o MEC (Ministério da Educação), as secretarias e até mesmo as escolas já discutem datas, protocolos sanitários, modelo híbrido de ensino e outras medidas para o retorno presencial das aulas. Mas, diante de tanto debate, será que os professores estão preparados para acolher os estudantes depois de tanto tempo em casa? De um lado, os estudantes vã...

MPF cobra respostas do MEC sobre nova data para o Enem

Membros do Ministério Público Federal (MPF) assinaram uma Ação Civil Pública (ACP) com a Defensoria da União para demandar que o Ministério da Educação (MEC) estabeleça uma nova data para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando o calendário letivo dos estados, as condições sanitárias seguras e possíveis para a realização da prova e a importânci...

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

Para tornar a próxima edição do Enem mais inclusiva e democrática, será preciso aguardar a nova organização dos calendários escolares e a retomada das aulas presenciais pelas escolas públicas, defendem especialistas em educação. Um diagnóstico da situação dos estudantes, a recuperação de conteúdos e alterações nas provas também serão necessárias. Isso porque...

Novo ministro, Feder já defendeu extinção do MEC e privatização do ensino

Novo ministro da Educação, Renato Feder, 41, já defendeu a extinção da pasta e a privatização de todo o ensino público, a começar pelas universidades. A proposta, que incluía a concessão de vouchers para as famílias matricularem os filhos em escolas privadas, está no livro Carregando o Elefante – como transformar o Brasil no país mais rico do mundo, de 2007....

Dos 57 indicadores do Plano Nacional de Educação, 13,4% tiveram a meta atingida

RIO - O governo federal divulgou, nesta quarta-feira, o monitoramento do Plano Nacional da Educação (PNE) que possui 20 metas, com 57 indicadores, e tem como objetivo averiguar desde a melhora do acesso até a qualidade do ensino nos mais diferentes segmentos. O resultado mostra que os principais problemas continuam sendo o baixo nível de aprendizado dos alun...

O que falta para que as políticas de promoção do uso de tecnologias na educação funcionem?

Não foram a pandemia da covid-19 e a interrupção das aulas presenciais que introduziram no âmbito da educação a demanda pelo uso de tecnologias da informação e comunicação (TIC). Propostas sobre como elas poderiam potencializar o aprendizado e contribuir com a melhoria dos sistemas educacionais datam de mais de 50 anos e acompanharam o próprio desenvolviment...

A articulação que (ainda) falta na Educação

Em uma federação de dimensões continentais como o Brasil, a articulação entre União, estados e municípios é fundamental para o êxito das políticas públicas amplo sensu. O ônus social da sua ausência é visto nas centenas de hospitais ou creches construídos com recursos federais, porém ociosos no aguardo de investimento operacional pelo município ou estado ond...