Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO no Estado do Pará: um estudo sobre a implementação do curso de especialização no período de 2001 a 2002

Avalia processo de implementação do Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO, em sua primeira edição na modalidade de especialização, no estado do Pará (2001 a 2002), buscando analisar o perfil de gestor e os pressupostos de gestão subjacentes ao PROGESTÃO e interpretar as estratégias institucionais previstas e implementadas pelo...

A indisciplina escolar enquanto desafio na formação do professor: uma realidade posta na sociedade contemporânea

Esse artigo foi elaborado a partir de pesquisa-ação realizada com 44 professores da rede pública estadual de ensino e objetiva apontar algumas causas da indisciplina na escola, na opinião dos professores entrevistados. Os resultados preliminares demonstram que os professores atribuem comportamento dos alunos a causas externas à escola, isentando

O contexto escolar e a dinâmica de órgãos colegiados: uma contribuição ao debate sobre gestão de escolas

O trabalho integrou painel sobre gestão de políticas, no XXIII Simpósio Nacional da Associação Nacional de Política e Administração da Educação e VII Simpósio Luso-Brasileiro. O texto analisa dados sobre escolas técnicas jurisdicionadas ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, no Estado de São Paulo, e busca refletir sobre o campo

Lei nº 14.277, de 11 de janeiro de 2008

Lei que dispõe sobre o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e estabelece outras providências.

Reprovação e interrupção escolar: contribuições para o debate a partir da análise do Projeto Classes de Aceleração

dos debates estaduais e, por fim, os efeitos dessa política na trajetória escolar dos egressos. Por meio de análise documental e entrevistas semiestruturadas, a autora conclui que a política se insere na lógica mundial resultante das novas necessidades do capitalismo, que o currículo estadual foi a base de elaboração do conteúdo, mas que a gestão flexível do currículo

Educação escolar Kaingang: do discurso oficial às práticas efetivas

O trabalho trata de um estudo de caso na Aldeia Indígena Queimadas, localizada em Ortigueira/PR - que investiga as práticas dos professores Kaingang, contrapondo-as com as indicações presentes no Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Discute-se as falas dos professores Kaingang buscando compreender seus anseios em relação à escola , as a...

Resolução estadual obre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino de Sergipe

Resolução SE - 88, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino do Estado de Sergipe

Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007

Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Estadual do FUNDEB do Estado do Piauí.

Lei n° 14.026, de 17 de dezembro de 2007

O texto trata da criação do Programa Alfabetização na Idade Certa, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem nos municípios cearenses e dá outras providências.

Tamo junto e misturado!: estudo sobre a sociabilidade de jovens alunos em uma escola pública

Busca compreender os significados que os jovens alunos atribuem à sociabilidade no cotidiano escolar e seus possíveis impactos na vivência escolar, por meio de investigação com turma do Ensino Médio de escola pública estadual localizada em bairro de periferia de Juiz de Fora (MG). Propõe-se discutir relações de sociabilidade entre os jovens no cotidiano

Plano Estadual de Educação de Tocantins

Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado de Tocantins. OPEE apresenta as diretrizes que devem nortear a Educação oferecida pelo Estado ao longo dos anos de 2006 a 2015, e tem por objetivo conduzir as políticas públicas de educação à realidade do Estado do Tocantins, buscando estabelecer prioridades

Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007

Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007, altera o Anexo III da Lei Estadual nº. 0949, de 23 de dezembro de 2005, do Estado do Amapá.

A construção coletiva interdisciplinar em educação ambiental no Ensino Médio: a microbacia hidrográfica do Ribeirão dos Peixes como tema gerador

no Ensino Médio de uma escola estadual, no sentido de possibilitar que trabalhassem posteriormente com seus alunos a dimensão ambiental da microbacia hidrográfica do Ribeirão dos Peixes.

Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007

Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007 dispõe sobre a criação do conselho estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB, no Estado de Alagoas.

Gestão de competitividade e políticas públicas de formação de mão de obra: o caso Centro Paula Souza

Os trabalhadores mais jovens sentem diretamente a incompatibilidade entre o tipo de oferta e demanda de mão de obra de Nível Médio. Investigam-se origens e expectativas de alunos de escolas técnicas, identificam-se motivos das escolhas profissionais e avaliam-se as políticas públicas relativas. As entrevistas qualitativas com professores mostram insatisfação...

Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007

Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social deste mesmo Fundo. Os recursos do Fundo destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da Educação Básica pública e à remuneração dos trabalhadores da educação, para a qual será

Da escola de excelência à escola de aparência: análise das condições e interferências na qualidade do Ensino Médio regular em duas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais

Enfoca o Programa Escolas de Referência - PER da rede estadual de Minas Gerais para checar a hipótese de que a qualidade do ensino de duas escolas da rede está ligada à forma como concebem a formação geral de seus alunos (uma privilegia um Ensino Médio marcado pela expectativa do exame vestibular, e a outra prioriza a formação social e integração do aluno

Decreto referente à criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Decreto que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.

Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007

Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007, dispõe sobre a carreira do Magistério Público do Estado de Roraima e dá outras providências.

Decreto n° 45.179, de 25 de julho de 2007

Institui no Rio Grande do Sul o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - e dá outras providências