Justiça vai unificar decisão sobre 'bônus' de 10% em nota do Enem para alunos do DF

divergentes e propôs um "incidente de resolução de demandas repetitivas" – algo similar à repercussão geral que acontece nos processos do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi acolhido pelos desembargadores do TJ por unanimidade. Apesar disso, não há data para que o mérito da questão – ou seja, a validade ou não do bônus de 10% – seja julgado. Enquanto

Quantidade de alunos com deficiência por turma desafia escolas particulares

, o Supremo Tribunal Federal validou as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015, proibindo escolas privadas de recusar matrícula sob qualquer justificativa ou de cobrar valores adicionais nas mensalidades do aluno com deficiência. A lei, assim como normas anteriores, não prevê número máximo de crianças com deficiência por turma ou escola. São comuns

Quantidade de alunos com deficiência por turma desafia escolas particulares

e ilegal, mas não queria deixar meu filho nesse lugar.” + MEC avaliará qualidade de creche e pré-escola a partir de 2019 Em junho de 2016, o Supremo Tribunal Federal validou as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015, proibindo escolas privadas de recusar matrícula sob qualquer justificativa ou de cobrar valores adicionais nas mensalidades do aluno

Escola sem Partido vai para votação na Câmara nesta quarta

, Fernando Penna, gravou um vídeo esclarecendo alguns pontos sobre o Escola sem Partido, como seu surgimento e desdobramento nas esferas municipal, estadual e federal. Penna fala em mais de 150 projetos tramitando no Brasil todo. O Estado de Alagoas foi o único a aprovar a Lei com o nome de Escola Livre, posteriormente suspensa por decisão do ministro do Supremo

Professores são condenados por receberem salários sem dar aulas no interior do RN

a prescrição, foi condenado a apenas a ressarcir integralmente a lesão causada aos cofres públicos, devendo restituir o valor de seis remunerações recebidas no ano de 2007, devidamente corrigidas e acrescidas de juros. A condenação dele em ressarcir o erário deve ficar suspensa até julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do RE. O magistrado deixou de condenar

Ensinar para o amanhã

a reviravolta por que passa o ensino, porém, escola boa continua sendo aquela que tem professores preparados e pais vigilantes que cobram qualidade. Quando a sociedade se mexe, o nível da educação sobe. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, lembrou que a promulgação da Constituição de 1988 foi um marco nesse sentido. “O fato de os brasileiros terem

STF se divide sobre idade mínima para ingresso no ensino fundamental; Marco Aurélio pede vista

BRASÍLIA – Com a formação de um empate (4 a 4) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre os critérios de idade mínima para entrada de crianças no ensino fundamental foi suspenso pelo pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Marco Aurélio Mello, na sessão desta quarta-feira, 30. Não há previsão de quando a discussão será

Executivos de fundações voltadas à educação serão entrevistados em fórum

. Criada em 1993, a instituição tem como foco a criação de programas que fomentam políticas públicas na área educacional, realizados em parceria com o poder público e a iniciativa privada. Programação Além das entrevistas de Denis Mizne e Angela Dannemann, o fórum Amarelas ao Vivo terá outras oito entrevistas: A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF

Entidades questionam reforma na política de educação inclusiva

de Constitucionalidade 5357, do Supremo Tribunal Federal, é elucidativo para o slide em questão", sublinham. O documento lembra ainda que a inclusão escolar de pessoas com deficiência é um fato, porque a educação especial deixou de ser uma modalidade substitutiva do ensino comum para pessoas com deficiência, tornando-se uma modalidade transversal e complementar/suplementar

Como você vota, jovem?

revelar que votaram nele depois que der certo. O Bolsonaro agride todos os avanços do laço social da pós-modernidade.” Em quarto lugar nas pesquisas está Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e recém-filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Barbosa tem 8% das intenções de voto, mas não foi fácil encontrar um eleitor seu entre jovens

Vagas em creches predominam entre ações judiciais na área de educação

Pública e pelo Ministério Público em vários municípios. A judicialização na educação é o tema abordado na publicação “Reflexões sobre Justiça e Educação”, que será lançada hoje (18) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pelo movimento Todos Pela Educação e a Editora Moderna. Além da autora do estudo, especialistas do setor de educação abordam

Atualidades Vestibular e Enem - março de 2018

, principalmente na redação. Ainda sobre Lula, ele teve seu recurso negado na segunda instância e agora aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para saber se será preso. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo caso do Triplex do Guarujá. Mesmo não sendo preso, Lula poderá ficar inelegível pela Lei Ficha Limpa. Mundo Morte de Stephen Hawking Stephen

Candidatos ao Enem terão de justificar ausência para continuar tendo isenção

, e no segundo dia, as provas de ciências da natureza e matemática, com cinco horas de duração. Redação O Inep retirou do edital o item que atribuía nota zero para a redação que desrespeitasse os direitos humanos. Segundo o ministro Mendonça Filho, a mudança atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que não era possível manter a anulação

Divulgadas as vistas pedagógicas das redações e as notas dos treineiros do Enem 2017

Tribunal Federal, a banca de correção não atribuiu nota zero às redações que violaram os Direitos Humanos, como previa o Edital do Enem 2017. Para correção, foram seguidos os critérios das cinco competências, conforme estabelecido na Cartilha de Participante - Redação no Enem 2017. Treineiros – Como previsto no Edital do Enem, ainda foram disponibilizadas as notas

Inep divulga espelhos de correção das redações do Enem

pedagógicos, para que os participantes possam saber as justificativas dadas pelos corretores para a nota da redação. Respeitando decisão do Supremo Tribunal Federal, os corretores não deram nota zero às redações que violaram os direitos humanos, como previsto no edital. Os textos foram avaliados seguindo cinco competências: domínio da escrita forma da Língua

Nenhum governante tem o direito de negligenciar educação, diz Temer

desenvolvimento", disse o presidente durante cerimônia de entrega de insígnia da Ordem Nacional do Mérito, no Palácio do Planalto. Na saída, o presidente não respondeu aos questionamentos sobre as últimas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, sobre a quebra de sigilo e suposto vazamento de informações. Temer repetiu os últimos

Mais de 90 propostas que coagem ou proíbem discussão de gênero na sala de aula tramitam pelo país

, no entanto, deverá ser o Supremo Tribunal Federal, que terá de decidir pela legalidade ou não das restrições ao comportamento dos professores em sala de aula. Alunos não são presas indefesas dos mestres Análise Antônio Gois, de Cambridge* A proliferação de projetos de lei inspirados no movimento Escola sem Partido, além de refletir o crescimento de uma onda

MPF quer suspensão de leis sobre abordagem de gênero e escola sem partido

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para a procuradoria, as regras violam garantias fundamentais do direito à educação

Os atrativos e as polêmicas da educação domiciliar, que virou caso de Justiça no Brasil

com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos 'O professor pagava meu almoço': a jovem de periferia aprovada em um dos vestibulares mais difíceis do país Iliani e o marido decidiram educar as crianças em casa em tempo integral depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acatar, em dezembro de 2016, um recurso

“A realidade das escolas e das redes públicas não se modifica por um simples instrumento curricular”, afirma Daniel Cara – Revista Educação

Nacional pelo Direito à Educação, que acompanhou o processo de elaboração e discussão da Base. Na entrevista, Cara opinou sobre a forma como a BNCC foi concebida e comentou os pontos de discordância do documento. Para o educador, a inclusão do ensino religioso no texto final, por exemplo, aliada à recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que permitiu