Professores não são inimigos, mas mestres dos alunos

que a realidade existente na sociedade, onde existem heterossexuais, homossexuais e transexuais, não seja debatida em sala de aula. Os opositores à proposta, como a Contee, que inclusive entrou como Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei semelhante, aprovada pela Assembleia Legislativa de Alagoas, argumentam que o projeto fere

Escola Sem Partido: entenda o que ocorre após o arquivamento e o que está em jogo com o projeto de lei

, por exemplo. Naquele ano, em 2016, diversos projetos similares se espalhavam pelas Assembleias estaduais. A Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a emitir um parecer declarando a inconstitucionalidade da lei aprovada em Alagoas. O tema foi para a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), mas isso não barrou o avanço da proposta na esfera federal. A partir de 2017

Uma questão do Enem não faz ninguém virar homossexual, diz 'mãe' da prova

com o Enem? [Em 2017, uma ação foi movida pela Associação Escola sem Partido para proibir que redações do Enem recebessem nota zero por ferir direitos humanos. Na ocasião, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou que ação procedia e a liberdade de expressão deveria prevalecer]. Acho que a sociedade tem de ficar vigilante, pois é o radicalismo que não cura o outro

TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

trabalhistas ou bônus a professores ou servidores públicos. O Fundef é o antecessor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O período em que a União deixou de complementar os valores foi entre 1998 e 2006. O direito de os Estados receberem a verba do governo foi reconhecido em diversas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo

Bem-vindos à Escola Sem Partido

e restaurar a ordem no País. Tudo dentro da lei, como pode ser lido no discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal do dia 2 de abril. ‒ Leiam todos juntos: “O desafio feito à democracia foi respondido vigorosamente. Sua recuperação tornou-se legítima através do movimento realizado pelas Forças Armadas, já estando restabelecido o poder de governo pela forma

Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso?

-jurídicas que envolvem o Vaticano, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Educação, por meio da aprovação da Base Nacional Comum Curricular.

Escola sem Partido vigia professores e impõe clima tenso nas escolas do Brasil, diz jornal francês

com as convicções das famílias. Mesmo que o projeto Escola sem Partido não tenha sido aprovado, crescem os depoimentos de professores ameaçados, humilhados nas redes sociais ou até mesmo demitidos. Do outro lado, educadores tentam resistir e esperam que o Supremo Tribunal Federal invalide a lei, caso ela seja votada. La Croix cita uma coluna de autoria da historiadora Lilia

Manual orienta professores e escolas a como se defenderem de atos de censura

por decisão do Supremo Tribunal Federal. O julgamento da inconstitucionalidade das leis decorrentes do Escola sem Partido devem voltar ao STF após ações Diretas de Inconstitucionalidade protocoladas pelo pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pela Confederação Nacional de Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) e pelo PDT

Bolsonaro anuncia Ricardo Vélez Rodríguez como ministro da Educação

ser ocupados exclusivamente por brasileiros natos são o de presidente e vice-residente da República, de presidente da Câmara e do Senado, de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de diplomata e de oficial das Forças Armadas. Ministros e outros cargos-chave do governo Bolsonaro Ícone seta para esquerda Ícone seta para direita Leia Mais Ícone fechar Voltar

Votação do Escola Sem Partido é adiada pela quinta vez na Câmara

. Como estratégia para que o projeto não seja votado, deputados de oposição apresentaram uma série de questões de ordem ao presidente da comissão. A oposição quer que a comissão aguarde decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a constitucionalidade de uma lei estadual que criou em Alagoas o programa "Escola Livre", semelhante ao Escola sem Partido, cuja apreciação

Viúva de Paulo Freire lança a obra Pedagogia do Compromisso

de trabalho, de formação continuada, de acesso à pesquisa, e não de punição diante do direito de se expressar livremente, assegurado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). O direito de cátedra do professor foi também assegurado, recentemente, pelo Supremo Tribunal Federal. A liberdade é um princípio de toda educação e o ofício de ensinar

STF deterá a onda obscurantista do Escola sem Partido?

de deliberar sobre o tema, frustradas pela falta de quórum, pela obstrução da oposição ou em virtude de votações no plenário da Casa Legislativa. O destino do projeto obscurantista pode, porém, ser antecipado pelo Supremo Tribunal Federal. No próximo dia 28, os ministros da Corte se reúnem para discutir a constitucionalidade de uma lei similar aprovada pela Assembleia

Contra Escola sem Partido, governo do MA edita decreto por 'escola sem censura'

com a nossa Constituição e com uma educação digna”, postou. DERROTA NOS TRIBUNAIS Levantamento da Folha apontou que a proposta de vetar a abordagem de gênero nas escolas, que integra o projeto de lei da Escola sem Partido, em discussão no Congresso, tem sofrido derrotas em tribunais estaduais e em decisões provisórias do STF (Supremo Tribunal Federal). Só em 2018, as cúpulas

Bandeira de Bolsonaro, veto a abordagem de gênero sofre derrotas em série na Justiça

Apontada como uma das bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para a educação, a proposta de vetar a abordagem de gênero nas escolas, que integra o projeto de lei da Escola sem Partido, tem sofrido reveses em tribunais estaduais e no STF (Supremo Tribunal Federal). Somente neste ano, as cúpulas dos tribunais de ao menos cinco estados suspenderam

Meia-volta, volver

: em tramitação na Câmara dos Deputados (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo) A discussão sobre doutrinação nas escolas chegou ao Supremo Tribunal Federal, que vai analisar, no fim deste mês, uma ação de inconstitucionalidade de uma lei nos moldes do projeto do pastor Santana. A lei foi aprovada em Alagoas e suspensa por uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso. “Pais não

Escola particular terá só a via judicial para escapar da Escola sem Partido

Pinterest Ícone Linkedin Linkedin Ícone de envelope E-mail Ícone de link Cadeado representando um link Copiar link Ícone fechar A proposta avança no Congresso mesmo depois que um projeto similar aprovado em Alagoas tenha sido suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em medida liminar, em 2017. O ministro Luís Roberto Barroso considerou, na decisão, a lei

‘A escola deve estar livre de contaminação ideológica’

, defendeu que a Lei estadual 7.800/2016, que institui o programa Escola Livre – baseado na proposta Escola sem Partido – em Alagoas, é inconstitucional. A afirmação foi dada em resposta ao pedido de posicionamento feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5537, proposta

Análise de imprensa - Novembro de 2018

-RO), pretendia votar a pauta no começo de novembro. E ameaçou fazê-lo em sessão secreta se houvesse nova onda de protestos. Por outro lado, o jornal O Globo informou que o Superior Tribunal Federal (STF) deveria julgar no fim deste mês uma ação de inconstitucionalidade crucial para o debate em torno do Escola Sem Partido. Os ministros da Suprema Corte vão

Como os discursos de Bolsonaro afetam a sociedade?

nos últimos anos, em parte com Dilma Rousseff e Michel Temer, e o Legislativo também, com Eduardo Cunha, o Judiciário assumiu um protagonismo, seja pelo Supremo, seja pelo juiz Sérgio Moro. É difícil saber agora se o Judiciário vai retomar esse protagonismo ou se vai ficar silencioso frente a essa situação. Renato Janine Ribeiro Claro que precisaria ser

Educação: escola sem partido é a principal bandeira de Jair Bolsonaro

por maioria simples no Congresso ou de PECs (Proposta de Emenda Constitucional), que exigem o voto de 3/5 dos Parlamentares. E, mesmo que aprovadas, há mudanças que podem ser declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por violarem outros artigos da Constituição. Pode ser o caso, por exemplo, se o governo tentar proibir que Paulo Freire