Ministro dos Direitos Humanos e ministra das Mulheres assumem os cargos com discursos de inclusão

valiosas para nós. Pessoas em situação de rua, vocês existem e são valiosas para nós. Pessoas com deficiência, pessoas idosas, anistiados, filhos de anistiados, vítimas de violência, vítimas da fome e da falta de moradia, pessoas que sofrem com falta de acesso a saúde, companheiras, empregadas domésticas, todos e todas que sofrem com a falta de transporte, todos

Desafios para o novo MEC

. Mas o que se espera do novo MEC é que ele atue com urgência para corrigir as atuais deficiências e para assegurar a fundamental formação do capital humano, garantindo as competências necessárias para que o Brasil alcance o tão almejado desenvolvimento humano, social, econômico e ambiental. TENDÊNCIAS / DEBATES Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião

Lula revoga política de educação especial criada por Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou um decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020 que criou a Política Nacional de Educação Especial. Na época, o texto foi criticado por especialistas por permitir o retorno de escolas apenas para alunos com deficiência. O decreto já havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF

Saiba quais são as medidas de Lula que dão início ao governo

medida do governo anterior que incentivava o garimpo ilegal na Amazônia, em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental. Sigilos indevidos e decretos segregadores Com a edição de dois decretos, o presidente Lula revoga normas impeditivas, criadas pelo governo Bolsonaro, como o decreto que segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo

Suspenso pelo STF, decreto de Bolsonaro que instituiu política de educação especial é revogado por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que incentivou, em 2020, a criação de classes especializadas em escolas regulares e escolas próprias para pessoas com deficiência. Na prática, o decreto, assinado por Bolsonaro em 2020, abria caminho para a criação de escolas especiais para alunos

Oportunidades educacionais de estudantes concluintes do Ensino Médio: Inscrição e Participação no Enem entre 2013 e 2021

de famílias de nível socioeconômico baixo e da rede pública. O estudo revela ainda o aprofundamento das desigualdades raciais e coloca lupa na diferença de realização do Enem entre os jovens com e sem deficiências, além de permitir a comparação das taxas de inscrição e participação entre regiões e estados. O documento também traduz as análises em uma série

Abordagens para oferecer educação inclusiva na África Subsaariana e no Sul da Ásia

e a necessidade de equilibrar a cobertura nos países estudados. Recomendações incluem incentivar a inovação na programação de educação inclusiva, fortalecer parcerias entre organizações de deficiência e educação, e delinear expectativas e resultados de aprendizagem para crianças com deficiências.

A Avaliação do ensino-aprendizagem de pessoas com deficiência intelectual na escola regular em tempos de pandemia

O artigo tem por objetivo identificar a avaliação do ensino-aprendizagem no ensino regular durante a pandemia da Covid-19 (2020-2021), com enfoque na pessoa com deficiência intelectual. Os resultados mostram que a avaliação da pessoa com deficiência intelectual foi negligenciada no referido período. O estudo aponta para a necessidade de repensar

O processo de inclusão social das pessoas com deficiência através da educação

Este caderno tem como finalidade promover uma reflexão sobre questões relacionadas à inclusão social das pessoas com deficiência através da educação. Visa despertar uma percepção de pertencimento e reconhecimento do protagonismo, motivando e potencializando a autoestima de todos os envolvidos. Propõe estratégias pedagógicas focadas na participação efetiva

Como educar crianças anticapacitistas

O guia 'Como educar crianças anticapacitistas' visa apoiar familiares, educadores e professores na construção de um pensamento crítico que não reproduza preconceitos ou discriminações contra pessoas com deficiência. As autoras, ambas mães com deficiência, compartilham suas trajetórias e experiências, enfatizando a importância da ética do cuidado

Critérios para oferta de Atendimento do Profissional de Apoio Escolar (PAE) no Paraná

A Instrução Normativa Nº 009/2023 – DEDUC/SEED estabelece critérios para oferta de Atendimento do Profissional de Apoio Escolar (PAE) para estudantes com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas escolas públicas da rede estadual de ensino. Considerando várias leis e resoluções federais, a instrução define a organização

Escolas em tempo integral, programa de alfabetização: veja como projetos de educação do Ceará podem ser aplicados no MEC

e outros agentes, subsidiando, posteriormente, o início do Paic. "Havia uma deficiência grande nos processos de aquisição de leitura e escrita no Ceará. O relatório identifica os gargalos e onde estão [...] O Paic foi uma consequência dos resultados desse relatório, porque havia um diagnóstico de que a alfabetização e os indicadores eram precários

Professora viraliza no TikTok ao ‘descolonizar’ a África com seus alunos

." Adesão dos livros nas escolas Lavínia começou a escrever aos 11 anos e é autora de 13 livros, dentre eles infantis e adultos. A identificação como mulher negra também fez parte da sua trajetória literária, e vem sendo transmitida nos seus livros, que contam hoje com personagens representativos, como jovens e crianças negras e portadoras de deficiência visual

Propostas do governo Lula para a população com deficiência são mínimas e óbvias

As propostas específicas para a população com deficiência apresentadas no relatório final do gabinete de transição do governo Lula, que assume o comando do País em 1° de janeiro de 2023, são mínimas e óbvias. No documento de 101 páginas há somente duas questões direcionadas: na página 61, o grupo sugere a revogação do Decreto n° 10.502, assinado por Jair

Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação

, gratuita, laica e democrática. "As normas educacionais mais recentes refletem esse movimento de ideologização, precarização e constrangimento da educação pública", diz o texto. Entre as medidas citadas está acabar com a política pública de educação especial que, de acordo com a equipe de transição, promove o isolamento social das crianças com deficiência

Camilo quer tirar centrão do comando de fundo da educação e confirma Izolda como nº 2 do MEC

de ouro, segundo denúncias. O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro deixou o cargo uma semana após a Folha revelar áudio em que ele dizia priorizar pedidos de um dos pastores sob orientação de Bolsonaro. Também são da autarquia os R$ 26 milhões transferidos para a compra de kits de robótica em cidades com deficiências de infraestrutura, mas com contratos

SP ainda tem baixos resultados educacionais após 28 anos de PSDB

bilhões às escolas nos últimos quatro anos, além de ter "estimulado o fortalecimento das redes municipais", a ampliação do atendimento dos alunos com deficiência e ter aumentado em mais de cinco vezes o número de escolas em tempo integral. "Os programas e projetos implementados ao longo dos últimos 28 anos não são propriedade de governantes ou partidos

Formação multidisciplinar é diferencial para profissional de Design

da vida em sociedade, como os conceitos abordados na disciplina Acessibilidade, Inclusão e Design Universal, que abre discussões acerca de processos inclusivos dentro do design. "Pessoas com deficiência fazem parte da nossa rotina. Elas consomem e convivem em sociedade, e muitos produtos, ambientes e serviços não são pensados para elas. É aí que entra o papel

Camilo não descarta Centrão no FNDE e diz que prioridade será educação básica

de grande valor, em todo o País. No governo de Jair Bolsonaro (PL), foi um dos focos da corrupção que derrubou o ex-ministro Milton Ribeiro e expôs a deficiência nas políticas públicas educacionais. Pastores do MEC influenciavam a destinação de verbas do FNDE conforme interesses pessoais, mesmo sem ligação formal com o ministério. O caso foi revelado pelo Estadão

Relatório do governo de transição sugere revogação de normas

, trabalho escravo, população em situação de rua, crianças, jovens e adolescentes, pessoas com deficiência, bem como de direitos de trabalhadores, povos indígenas e educação. Nesse sentido, foi proposta a revogação do Decreto n. 9.759 de 2019, cujo teor visava a redução da participação social em todo o governo. Neste mesmo âmbito – participação social – foi proposta