Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Plano Estadual de Educação de Alagoas

Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Carreira e piso nacional salarial para os profissionais da Educação Básica

O artigo discute como os planos de carreira dos profissionais da educação são uma demanda urgente. O texto traz informações, sobre aspectos pouco explorados do contexto escolar e dedica especial atenção aos funcionários de escola.

O monitoramento do Plano Nacional de Educação (2014 - 2024)

A nota explicativa divulgada pelo INEP visa apresentar, de maneira sucinta, o processo de monitoramento do PNE , suas linhas de base, a participação e controle social no monitoramento, a consulta pública sobre os indicadores e o cronograma de publicação dos relatórios de monitoramento das metas do PNE entre 2014 e 2024.

Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade

Este trabalho analisa a valorização dos profissionais da educação básica, partindo do pressuposto de que é uma das condições e, ao mesmo tempo, uma das respostas à educação como direito. Essa relação ocorre na dinâmica social, mediada pelo Estado e, por isso, suscetível a contradições, avanços e recuos. O corte temporal é de três décadas, partindo

Pibid e escola pública de Educação Básica: gestão comprometida e participativa

de Ensino Superior (IES) e as escolas públicas da Educação Básica.

Custo Aluno Qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da Educação Básica?

Apresentam-se as proposições, iniciativas e debates quanto ao campo do financiamento da Educação Básica no Brasil na última década. O artigo integra pesquisa documental e estatística descritiva, analisando os limites e perspectivas desses novos arranjos para alcançar um padrão de qualidade em resposta ao cumprimento do direito à educação. Apresentam

Formação de professores no Brasil - Diagnóstico, agenda de políticas e estratégias para a mudança

O Todos Pela Educação (TPE), movimento da sociedade brasileira cujo objetivo é contribuir para que todas as crianças e jovens tenham o direito a Educação Básica de qualidade, nesse contexto, idealizou a pesquisa “Formação de Professores no Brasil – Diagnóstico, agenda de políticas e estratégias para a mudança”, coordenada pelo professor Fernando Luiz

Três cenários educacionais para o futuro: lições da sociologia do conhecimento

O texto se baseia em enfoques oriundos da sociologia do conhecimento e, em vista deles, constrói três cenários para o futuro da educação nas próximas décadas. O principal foco recai sobre uma questões enfrentadas pelos formuladores de políticas educacionais – a relação entre a escola e o conhecimento da vida cotidiana ou do senso comum. As diferentes

O corpo nosso de cada dia

Artigo analisa a tendência, por parte dos profissionais que atuam nas escolas de Educação Básica, a estranhar, se preocupar e mesmo se mobilizar para tentar entender (às vezes tentando diagnosticar) e classificar como uma questão de saúde/doença o fato de esses alunos apresentarem modos de relação, com seu corpo e com o outro, que perturbam bastante

Conselho Escolar e as possibilidades de diálogo e convivência: o desafio da violência na escola

O objetivo principal desse livro é colaborar com as escolas públicas de Educação Básica no esforço de refletir sobre quem são os estudantes envolvidos com questões de indisciplina e violência e como lidar com essas situações em espaços escolares.

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino. Trata de assuntos como a organização administrativa, políticas de fortalecimentos da gestão escolar, níveis e modalidades da educação básica, Organização curricular e sistema de avaliação, gestão pedagógica, Formação inicial e continuada e programas e atividades de extensão.

As ideias e a análise de políticas públicas de educação para a população do campo: um olhar a partir da abordagem cognitiva

Levantam-se possibilidades de uso da abordagem cognitiva de análise de políticas públicas para a compreensão da constituição da educação básica como referencial que integra a política educacional brasileira. Destacam-se marcos da educação básica, em substituição à educação à população do meio rural. Apresentam-se conceitos metodológicos da abordagem

Diretrizes nacionais de carreira e PSPN - Novos marcos aos profissionais da educação

O artigo discute as diretrizes nacionais da carreira e a lei do Piso Salarial Profissional Nacional são marcos importantes à valorização dos profissionais da educação e à construção de planos de carreira que atendam às suas necessidades. Neste momento, eles correm risco, diante do governo interino, que ataca as conquistas dos educadores e da sociedade

Uma experiência de avaliação institucional na Educação Básica: limites e possibilidades

O estudo analisa a experiência de avaliação institucional da Escola Municipal Cidade Vitória da Conquista na cidade de Salvador, Bahia, entre 2007 e 2012. Adotou-se, como metodologia, a abordagem qualitativa em uma perspectiva da meta-avaliação. A articulação entre conhecimentos, construídos a partir da prática da autoavaliação da escola e os conhecimentos d...

A valorização dos professores e a Educação Básica nos Estados

*O artigo apresenta um panorama geral da situação dos professores nas redes estaduais de ensino, por meio de pesquisa documental que mostra a discrepância na remuneração nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, evidenciando a urgência de encarar a valorização desses profissionais, essencial à melhoria da qualidade da educação.

Desarrollo profesional docente y liderazgo escolar en escuelas de Educación Básica

Neste artigo, investigam-se as condições profissionais de diretores e professores no México. Foram aplicados questionários a diretores e professores com foco nas variáveis ​​de desenvolvimento profissional e liderança escolar, considerando também aspectos como formação profissional, indução e aconselhamento docente, avaliação docente e clima escolar. Os res...

Pesquisa Nacional sobre o ambiente educacional no Brasil 2015: as experiências de adolescentes e jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em nossos ambientes educacionais

O relatório apresenta as análises e resultados da c relacionadas a sua orientação sexual e/ou identidade/expressão de gênero. Entre os objetivos da pesquisa está o de reunir subsídios a fim de fundamentar políticas públicas que tornem essas instituições ambientes mais seguros e acolhedores.

O direito à educação no contexto da avaliação educacional

Ensaio sobre o monitoramento do aprendizado dos alunos da educação básica, considerado fundamental para verificar se o direito à educação foi ou não atendido. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) produz a informação que viabiliza esse monitoramento, embora esta seja apenas uma das finalidades desse sistema. São também consideradas as conquistas