Reforma incentiva jovem a abandonar estudo para trabalhar, diz entidade

A MP (Medida Provisória) que a Câmara dos Deputados transformou em uma reforma trabalhista oferece incentivos para que os jovens abandonem os estudos para trabalhar. A afirmação é do presidente do Ciee (Centro de Integração Empresa Escola), Humberto Casagrande. Segundo Casagrande, os programas de emprego para jovens, mesmo que em caráter emergencial, devem g...

Ministro da Educação diz que diploma de universidade não adianta porque não tem emprego

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, questionou a busca por um diploma universitário por alunos que usam financiamento e depois ficam endividados "porque não tem emprego". O discurso aconteceu neste sábado (21), em um evento em Nova Odessa (SP) Ele participou de um encontro com representantes dos governos municipais da região. O ministro defendeu o ensino...

O que são evidências para políticas públicas?

VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto) Cada vez mais ouve-se falar no termo "políticas públicas baseadas em evidências". Parece haver um crescente consenso de que o uso de evidências seria positivo, mas o termo tem sido utilizado de maneira imprecisa. Assim, acreditamos que os elementos abaixo não podem ser tipificados, "per se", como evidências para polít...

Maioria dos indicadores piora após 2 anos e meio de Bolsonaro e com pandemia

​A análise da evolução de indicadores nos 30 primeiros meses da gestão de Jair Bolsonaro mostra que o país não conseguiu avançar significativamente em nenhuma área e assistiu a retrocesso na economia, no social, meio ambiente, saúde e educação, entre outros. Dos indicadores analisados pela Folha, 63 tiveram piora, 28 melhoraram e 10 permaneceram estáveis. Me...

Inclusão eleva ganhos de alunos com e sem deficiência, mas MEC quer separar turmas

Em contraste com o que o Ministério da Educação (MEC) tem defendido, a presença de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação em turmas inclusivas tem aumentado nas escolas brasileiras e se tornou maioria até na rede privada. O total de alunos nesses perfis cresceu 86% em uma década, chegando a 1,3 milhão...

Futuros descartáveis

O governo coloca em xeque até mesmo nossos maiores consensos, a ponto de nos perguntarmos se frases como "os jovens são o futuro" ainda traduzem as aspirações do nosso país. No lugar de oportunidades para quem vai construir o Brasil do amanhã, há hoje um completo descaso para com as juventudes, que vêm sendo tratadas apenas como uma mão de obra barata a ser ...

Projeto de lei que pede a extinção da Uerj chega à Alerj; reitor repudia: ‘Inconstitucional e estapafúrdia’

Foi publicado no Diário Oficial da quinta-feira (19) o projeto de lei do deputado Anderson Moraes (PSL-RJ), que propõe a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Uerj, e a transferência do seu patrimônio e alunos para a iniciativa privada. O projeto de número 4.673/2 é de maio do ano passado, mas só foi publicado agora. Apesar de sua oficializ...

A 11 dias do fim de agosto, 85 mil tablets prometidos para alunos da rede municipal da cidade de SP ainda não foram entregues

Faltando 11 dias para o fim do mês de agosto, cerca de 85,5 mil tablets prometidos para os alunos da rede municipal da cidade de São Paulo ainda não foram entregues pela Secretaria Municipal de Educação (SME). O fim de agosto foi o prazo dado pelo secretário municipal Fernando Padula para concluir a entrega dos aparelhos que possibilitam o acesso dos estudan...

Após fala de Ribeiro, MEC diz ter compromisso com educação especial

O MEC (Ministério da Educação) divulgou uma nota na noite de ontem reforçando o pedido de desculpas do ministro Milton Ribeiro por declarar, em entrevista à TV Brasil, que alunos com deficiência "atrapalham" o aprendizado dos demais. A declaração foi dada na semana passada. Quase uma semana após a fala, Ribeiro, declarou que existem crianças com "um grau de ...

Só analógicos? Nunca mais!

Queiramos ou não, estamos imersos nas tecnologias da era digital. A resistência de alguns obscurantistas teve de ceder ante à necessidade de manter continuidade de serviços e afazeres durante a pandemia. Dois setores evidenciaram o dogma do não-retorno à era exclusivamente analógica. Falo da Justiça e da educação. Territórios em que militei e continuo a mili...

Instituto Natura reverte renda para ajudar 145 mil consultoras a estudar

No primeiro trimestre de 2021, as mulheres foram maioria na taxa de desocupação (54,5%), subocupação (54,5%) e na subutilização da força de trabalho ampliada (56,4%) no Brasil, mostrando que a sua inserção no mercado de trabalho foi mais precária do que a dos demais grupos considerados, de acordo com o Boletim das Mulheres no Mercado de Trabalho. A pandemia ...

Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

O Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019, institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal. Dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da...

PLP 25/2019

O Projeto de Lei Complementar PLP 25/2019 regulamenta a criação do Sistema Nacional de Educação, conforme prevê o Plano Nacional de Educação. Institui o Sistema Nacional de Educação, fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos term...

MEC pede desculpas por declaração de Milton Ribeiro sobre pessoas com deficiência

O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota, nesta quinta-feira, para reafirmar o pedido de desculpas do ministro Milton Ribeiro por declarar, em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, que alunos com deficiência "atrapalham" e "criam dificuldades" em sala de aula. A declaração foi dada na semana passada e o ministro tentou explicá-la na últim...

Ministro da Educação pede desculpas após dizer que há crianças com grau de deficiência em que é 'impossível a convivência'

Depois da reação provocada por declarações do ministro Milton Ribeiro, o Ministério da Educação (MEC) afirmou, por nota, que ele "manifestou publicamente o seu pedido de desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas". Nesta quinta (19), no Recife, Ribeiro disse que há crianças com "um grau de deficiência que é impossível a convivência" (veja vídeo acima). T...

Projeto de extinção da Uerj chega à Assembleia Legislativa do Rio

O Diário Oficial do Rio de Janeiro de hoje (19) publicou a tramitação, para comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), do Projeto de Lei 4.673/21, de autoria do deputado Anderson Moraes (PSL-RJ), que propõe a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a transferência do seu patrimônio e alunos para a iniciativ...

A exclusão e o poder da palavra

Lendo declarações mais ou menos nos termos abaixo, chamou-me a atenção a linguagem utilizada e as inferências que dela podemos fazer: "Criança com deficiência atrapalha a aprendizagem das outras"; ou "Universidade não é para todos... sim, filhinhos de papai são os que mais estão na universidade, mas pagam impostos"; ou ainda "inclusionismo", palavra usada pa...

Auxílio Criança Cidadã retira verba de creches públicas e destina às privadas; entenda

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou ao Congresso Nacional, em 9 de agosto, a Medida Provisória (MP) nº. 1.061, que institui o Auxílio Brasil. O programa social substitui o Bolsa Família e cria o Auxílio Criança Cidadã. Com isso, os recursos que eram direcionados às prefeituras para financiamento de instituições públicas de educação infantil,...

Bolsonaro não usou um terço dos recursos aprovados para políticas para mulheres desde 2019

Um valor que poderia garantir por um ano inteiro o pagamento do auxílio emergencial de R$ 375 para quase 84 mil mães chefes de família no Brasil. O necessário para construir, equipar e manter funcionando por meio século uma Casa da Mulher Brasileira nos moldes da recém-inaugurada em Ceilândia (DF). Ou ainda o suficiente para imunizar com duas doses de Corona...

Governo de SP pagará R$ 1 mil por ano a alunos do ensino médio para mantê-los na escola

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (19) o pagamento de uma bolsa de estudos no valor total de R$ 1 mil destinada a estudantes do ensino médio mais vulneráveis para conter a evasão escolar. Serão beneficiados 300 mil alunos da rede estadual. O valor será dividido em parcelas mensais. O programa faz parte do Bolsa do Povo Educação, criado pelo ...