O que significa considerar a educação um serviço essencial no contexto da pandemia

Em 20 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 5595/20, que visa "estabelecer que a educação se torne atividade essencial em todo o território nacional". Se aprovado também no Senado, escolas da Educação Infantil a de Jovens e Adultos, e todo o ensino técnico e superior, deverão reabrir e funcionar em formato presencial durante

MEC deixa alunos de fora do Fundeb e prefeituras apontam novo erro

de fora, na hora de dividir o bolo, alunos de ensino fundamental em tempo integral, cujas matrículas ainda têm maior peso nas ponderações para a divisão. O caso é tratado como erro por integrantes do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vinculado ao Ministério da Educação. A Folha tem mostrado uma série de falhas do órgão ligado à pasta comandada

Como dar aula de Projeto de Vida me transformou como professora

disciplina com o nome tão profundo de Projeto de Vida. Na verdade, eu também estava! Segundo o Instituto Corresponsabilidade pela Educação (ICE), "a construção de um Projeto de Vida é uma tarefa para a vida inteira porque ela parte de um ponto, que é o autoconhecimento, e focaliza outro ponto, onde deseja chegar. No fundo, para essa tarefa permanente de elaboração

O MEC e o ensino domiciliar

de Educação da Câmara. Foi para afastar esse risco que Ribeiro apresentou o substitutivo, propondo que o aluno que estudar em casa seja submetido a avaliações trimestrais. Além disso, como o projeto original era vago, limitando-se a afirmar que "a educação domiciliar visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e sua qualificação para o trabalho", o ministro

Antes de trapalhada com Fundeb, MEC havia errado transferências de R$ 1 bi

da União) concluiu, no fim de março, análise em que se apuraram os erros cometidos com recursos do salário-educação, conforme documentos obtidos pela Folha. As transferências são de responsabilidade do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O órgão é ligado ao MEC (Ministério da Educação). Foram três erros concomitantes: houve equívocos em cálculo

MEC deixa sistema do Fundeb fora do ar e impede cadastro de conselhos de fiscalização

causar prejuízos a prefeituras e governos. O Sistema Informatizado de Gestão de Conselhos, que está inoperante, é de responsabilidade do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do Ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Sem os Cacs (Conselhos de Acompanhamento e Controle Social) do Fundeb, o principal mecanismo

Análise de Imprensa - Março de 2021

da Educação; a assinatura da regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo presidente Bolsonaro; e os erros, por parte do governo federal, na transferência de recursos do Fundeb aos estados e municípios em janeiro. Um apanhado sobre ensino médio Ainda no vácuo

Para 78% dos professores, crianças da pré-escola têm expressão oral e corporal afetadas durante a pandemia, diz pesquisa

em desenvolvimento pedagógico. Será preciso traçar programas e objetivos para a retomada desse contato diário nas escolas", afirma. VÍDEOS: Saiba tudo sobre Educação

Comissão do Congresso aprova texto-base do Orçamento da União de 2021

Para educação, o montante destinado foi de R$ 55,6 bilhões. No entanto, segundo o relator, o valor alcança R$ 100 bilhões se consideradas todas as fontes de recursos para o setor. O texto prevê ainda o repasse da União de R$ 19,6 bilhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O montante é equivalente a 12% dos recursos aportados

Governo Bolsonaro só descobriu erro em transferência do Fundeb após aviso de prefeitura

O erro do governo Jair Bolsonaro (sem partido) nas transferências de recursos do Fundeb da ordem de R$ 766 milhões só foi descoberto porque uma prefeitura que recebeu valores extras avisou ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Como a Folha revelou, três estados e respectivos municípios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o fim de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179

Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta segunda-feira, 22, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O Executivo ainda não divulgou o conteúdo do decreto

Em trapalhada do governo, FNDE erra transferência de R$ 766 milhões do Fundeb

, principal mecanismo de financiamento da educação básica. De R$ 1,18 bilhão previsto, R$ 766 milhões foram repassados equivocadamente pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O órgão é ligado ao Ministério da Educação e controlado por indicações do centrão. O FNDE identificou o erro, determinou as restituições, mas houve muitos municípios que já

Reforma Tributária e a elitização da educação superior

política nacional de acesso à educação superior, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), tem reduzido sistematicamente o número de vagas ano após ano. Portanto, tão urgente quanto rever o marco legal tributário do país é garantir que a normativa que o substituirá não puna as camadas sociais mais baixas da população e desencadeie uma série de desdobramentos

Andre de Melo Modenesi, Fábio Araujo de Souza e Daniel Negreiros Conceição - O auxílio emergencial não justifica mais cortes na educação

A educação pública do Brasil está longe do ideal. Ao contrário do que muitos acreditam, somos um dos países com menor investimento por aluno/ano do mundo! Segundo o respeitado Education at a Glance 2019, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o custo anual de um aluno brasileiro no ensino fundamental e médio é de US$ 3.800

Ensino remoto na rede municipal tem sido feito com material impresso e aula no WhatsApp, mostra pesquisa

RIO — Pesquisa divulgada nesta terça-feira mostra que o ensino remoto no Brasil foi, majoritariamente, uma combinação de aulas por whatsapp com materiais impressos. Observatório Covid-19 BR:Neste momento, escolas devem ficar fechadas na maioria dos estados do Brasil O estudo foi realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime

Quase 6 em cada 10 cidades ainda discutem protocolos de segurança para reabrir escolas, aponta pesquisa

Quase seis em cada dez cidades do país (59,6%) ainda discutem protocolos de biossegurança para fazer a reabertura das escolas municipais, fechadas há um ano para conter a pandemia do coronavírus. Os dados são de uma pesquisa divulgada nessa quarta-feira (10) pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Fundo das Nações

MEC nomeia aliada do Escola sem Partido para coordenar materiais didáticos

. Disputas entre os núcleos ideológico, militar e técnico causaram paralisia no MEC, sobretudo na período de Ricardo Vélez Rodriguez à frente da pasta. Antes mesmo da nomeação já havia no MEC apreensão com a chegada de Sandra Ramos para a coordenação-Geral de Materiais Didáticos. As compras de obras são feitas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

O novo Fundeb e os municípios

Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O anterior, criado em 2003, tinha prazo de vigência, que expirou em 2020. A educação

Desafios e esperanças

, elogiada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), coloca a primeira infância na agenda da gestão pública, da família e da sociedade brasileira. E representa um dos mais completos instrumentos para, em se cuidando da saúde e da educação da criança, colocar-se em prática a "absoluta prioridade’ de que trata a Constituição (art. 227). Compromisso