Doria troca bônus por desempenho por abono de R$ 1,5 bi a professores

Evento reuniu novamente milhares de educadores; pagamento foi forma de cumprir regra do novo Fundeb

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São Paulo

Em mais um evento com milhares de educadores, o governador João Doria (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (15) que irá pagar um abono salarial de R$ 1,55 bilhão para 190 mil professores.

Apesar do anúncio, o pagamento do abono ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa. O projeto ainda não foi enviado pelo governador para os deputados.

O abono será pago em substituição ao bônus que normalmente é pago aos professores, com a diferença de que não será atrelado ao desempenho das escolas. Pela lei, o valor do bônus é definido pela nota das unidades no Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), mas a avaliação foi cancelada no ano passado por conta da pandemia.

Todos os servidores do quadro do magistério vão receber o abono, incluindo os que atuam em contratos temporários. O valor será pago de acordo com a carga horária de trabalho de cada profissional.

O governador João Doria (PSDB) e o secretário da Educação, Rossieli Soares, dão início a testagem de alunos da rede estadual contra a Covid, em outubro de 2020
O governador João Doria (PSDB) e o secretário da Educação, Rossieli Soares, dão início a testagem de alunos da rede estadual contra a Covid, em outubro de 2020 - Rivaldo Gomes - 15.out.2020/Folhapress

O anúncio é feito a um ano da eleição, no momento em que o vice-governador Rodrigo Garcia, escolhido por Doria para sua sucessão, cumpre uma agenda intensa de inaugurações na educação.

Se aprovado o projeto, um professor que tem jornada de 12 horas semanais irá receber R$ 3.000 de abono. Quem tem carga horária de 40 horas por semana vai receber R$ 10 mil. Os valores não são incorporados ao salário, ou seja, só serão pagos neste ano.

Um professor que trabalha 40 horas semanais e recebe R$ 2.886,24, o piso da categoria, se tiver atuado durante todo o ano de 2021 poderá receber R$ 10 mil —equivalente a 3,5 salários.

“Sei o que é o sofrimento dos professores que atuam na rede pública de São Paulo e esse é um reconhecimento ao trabalho extraordinário que fizeram e colocaram São Paulo na liderança do Ideb”, disse Doria na manhã desta sexta.

São Paulo lidera o ranking dos estados no Ideb, principal instrumento de avaliação da educação básica brasileira, apenas nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, mas não no ensino médio. Nessa última etapa, o estado está em quarto lugar, com desempenho menor do que Goiás, Espírito Santo, Paraná e Pernambuco.

O governo paulista decidiu pelo pagamento do abono para cumprir uma nova regra do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica), que prevê a obrigatoriedade de estados e municípios a destinar 70% dos recursos do fundo para o pagamento dos profissionais da área. Antes, o percentual mínimo era de 60%.

Também é o segundo ano consecutivo que o governo paulista não concede reajuste salarial para toda a categoria, optando por oferecer apenas bônus ou abono, que não são incorporados. Em 2020, a bonificação foi de R$ 350 milhões para 166 mil professores.

O abono foi anunciado durante um evento no Memorial da América Latina. Cerca de 1.700 diretores, supervisores e professores estavam no auditório. Eles foram convocados pela Secretaria Estadual de Educação a comparecer ao anúncio.

Há duas semanas, o governador também promoveu um evento com aglomeração de educadores em Serra Negra, no interior de São Paulo. Na ocasião, o secretário de Educação, Rossieli Soares, dispensou o uso de máscara para falar com os profissionais.

Professores e sindicatos há meses vêm criticando o governador por convocar os servidores a participar de eventos presenciais com aglomeração. Eles argumentam que estão sendo expostos a risco desnecessário, já que as reuniões poderiam ocorrer de forma remota.

Em julho, Doria testou positivo para Covid pela segunda vez, três dias após participar de um evento em um auditório fechado do Memorial da América Latina com mais de mil educadores.

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