Verba do MEC para escolas cívico-militares vai pagar apenas salário de oficiais da reserva

, independente da função que vai exercer ou exercia". A forma de contratação também prevê o pagamento dos direitos relativos a 13º, férias, transporte e alimentação. O cálculo foi feito considerando a necessidade de 18 militares para uma escola de mil alunos. Desses, um seria um Oficial de Gestão Escolar (Oficial Superior), um oficial de Gestão Educacional (Oficial

Artigo: Todo o potencial de cada aluno

avançada, mesmo quando comparada a redes de ensino de países que se destacam mundialmente no campo da equidade e do direito à educação. Diante do momento de discussão das diretrizes nacionais referentes ao atendimento de tais alunos, entendemos ser relevante que as organizações da sociedade civil que trabalham pela educação para todos articulem-se para dialogar

Alunos de bairros periféricos de Uberlândia deverão ter transporte escolar gratuito, determina Justiça

, Jardim Célia e Morada Nova. Eles se deslocam diariamente para escolas da cidade ao enfrentar longa distância de casa. Por isso, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) que solicita o fornecimento de transporte escolar gratuito para estes estudantes. A multa diária é de R$ 5 mil no caso de não cumprimento. Após a ação do MPMG

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

dos promotores. Abaixo, a íntegra da ação. Documento Ação PDF No dia 1º de abril, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que a fundação seria da sociedade civil. "Teria uma cadeira do MP lá. O modelo foi o fundo federal dos direitos difusos, que tem uma cadeira do MP, e o objetivo dessa cadeira era permitir uma fiscalização maior e esperar que a estrutura de gestão desse

Teto de Gastos é principal entrave para efetivação do direito à educação, diz relatório

O Grupo de Trabalho da Agenda 2030, que monitora os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, lançou seu relatório de monitoramento 2019. Leia + PNE pode ajudar a atingir metas da Agenda 2030 Confira o III Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável na íntegra

A cruzada contra a "ideologia de gênero" desprotege crianças e adolescentes

paulista. O material escolar era usado nas aulas de ciências para estudantes do oitavo ano do ensino fundamental e reproduzia, inclusive, conteúdo do Ministério da Saúde. Este, por sua vez, explicou que pauta as temáticas da saúde sexual, reprodutiva, planejamento familiar e direito à reprodução pelo que está disposto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis

Professores vêem exagero de João Doria no recolhimento de apostilas das escolas estaduais

fundamental e agora deverão ser apresentados nos anos iniciais. Temas como estatística, por exemplo, irão aparecer antes nos novos materiais que ainda estão sendo produzidos. Em história, por sua vez, há previsão de que os professores tratem sobre diversidade dentro do conceito de direitos humanos. As apostilas usadas neste ano em São Paulo são elaboradas

Promotoria de São Paulo investiga confisco de apostilas por ‘ideologia de gênero’

Imagem de livro didático da rede estadual foi compartilhada com trecho destacado. Foto: Reprodução LEIA TAMBÉM > Doria veta trecho de livro e Bolsonaro quer projeto contra 'ideologia de gênero' O Ministério Público de São Paulo, instaurou nesta quarta, 4, um inquérito civil para apurar o recolhimento e a inutilização de material didático de ciências

Nova Escola: A Amazônia precisa de livro e escola, não de garimpo e motosserra

, as pessoas se dão o direito de sonhar mais alto, inclusive com a universidade. Ao dizer "continuem fazendo o que sempre fizeram", o Brasil incentiva as pessoas a viver no mesmo ciclo de miséria legado pelas ocupações desastradas na região —especialmente as cometidas no governo Vargas e no período militar. Uma das maiores contribuições ao desenvolvimento local

Inep apresenta novo Catálogo de Escolas e novidades do Saeb em fórum da Undime

e privados, organizações da sociedade civil da área de educação e imprensa. Em formato digital, a plataforma apresenta informações como a localização e a oferta educacional de escolas brasileiras de educação básica. "Com o Catálogo de Escolas, o Inep oferece mais um serviço à população, aos dirigentes educacionais e aos pesquisadores", destacou Alexandre Lopes

Só um tsunami da educação pode destruir o atual cenário de ataques

lugar e com maior intensidade pelo abalo sísmico. Não é em vão que o 13 de agosto foi batizado como tsunami da educação. Neste momento de estremecimento — das políticas públicas, dos direitos sociais fundamentais e do próprio Estado Democrático de Direito —, a educação tem sido, de fato, um ponto fulcral a absorver os primeiros impactos que prenunciam

Brasil é modelo a ser seguido quando se trata de alimentação escolar

o faça com o direito à propriedade que, na verdade, é apenas direito civil, não universalmente cogente – ao contrário dos direitos humanos, pois diz respeito apenas às partes contratantes. Com base nessa experiência, passamos a cooperar internacionalmente. Um primeiro obstáculo foi a compreensão do Banco Mundial de que se deveria focar apenas nos estudantes

MPF diz que escolas militarizadas não podem definir corte de cabelo ou impedir namoro de aluno

no pluralismo, tolerância, direitos humanos, valorização de diversos saberes". "Desconheço estudos e educadores que achem que penteado e cor de esmalte de um aluno vão interferir na qualidade do ensino", completa o procurador. A recomendação atinge escolas baianas apenas, mas é importante porque trata-se da primeira manifestação do MPF sobre escolas militarizadas

MPF diz que escolas militarizadas não podem definir corte de cabelo ou impedir namoro de aluno

no pluralismo, tolerância, direitos humanos, valorização de diversos saberes". "Desconheço estudos e educadores que achem que penteado e cor de esmalte de um aluno vão interferir na qualidade do ensino", completa o procurador. A recomendação atinge escolas baianas apenas, mas é importante porque trata-se da primeira manifestação do MPF sobre escolas militarizadas

MEC quer implantar 108 escolas cívico-militares até 2023

é aumentar a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo o MEC, enquanto a média do Ideb em colégios militares é 6,99, nos civis é 4,94. "Os pressupostos é que [a instalação das escolas] se dê em locais carentes, como foi o ensino médio em tempo integral. Se não se coloca em locais que sejam carentes, estará aumentando ainda mais a diferença

Educadores analisam plano do MEC para educação básica e criticam proposta de escolas cívico-militares

, atingirá, segundo o Ministério da Educação, 108 mil alunos. O órgão reserva o termo "escola militar" a unidades em que não há compartilhamento da administração com civis — nas que estão sob administração do MEC, uma equipe de militares da reserva faz o papel de tutores. Os colégios das Forças Armadas não entram no orçamento do MEC, e sua eventual expansão

Diretor do Inep será um dos líderes da transformação digital do Governo Federal

digital a partir de 2026. Também é mestre em Computação Aplicada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e tem especializações em Gestão de Recursos Humanos; Direito da Tecnologia da Informação; Direito Civil; Gestão de Projetos; e Saúde Internacional. É bacharel em Direito; em Ciências Aeronáuticas; e em Administração. Professor de graduação, pós

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

com e na EJA com o objetivo de se constituírem coletivamente para trabalhar pelo direito ao ensino. Por vez, é fundamental estabelecer o que se verifica em que constituem as políticas públicas sendo que os alunos dessa nível já são trabalhadores cansados da vivência cotidiana que busca aperfeiçoamento nos estudos ou até mesmo apenas a conclusão do mesmo e muita vezes

Cinco anos após aprovado, plano de Educação está longe de ser cumprido

que tiveram seu direito de aprender comprometidos, como jovens e adultos não alfabetizados. Mas, cinco anos depois da publicação dessa lei, a situação não é nada animadora. Basta olhar para os resultados: O País ainda não conseguiu colocar todas as crianças de 4 e 5 anos na Pré-escola, e um mínimo 50% das crianças de 0 a 3 anos em creche; Não foi cumprida a meta de colocar 100

Investir em educação é eficaz para redução de homicídios, diz Unicef

Um conjunto de estudos promovidos e apoiados pela Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vinculada à Organização das Nações Unidas, apontam evidências de que garantir o direito à educação é uma estratégia eficaz para a proteção da vida e para a prevenção da violência. Com base em tais pesquisas, a entidade aposta no acesso à escola