Fake news e chantagem: a batalha nos tribunais que divide os Weintraub

tinha problemas cognitivos. Em uma audiência para requerer a interdição, quando Mauro e o filho Arthur estiveram cara a cara, pessoas presentes lembram de o pai falar da sensação de receber "uma facada pelas costas". O juiz Alexandre Lazzarini, da 9ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, encerrou a ação de interdição da seguinte forma: "Sem êxito quanto à comprovação

Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia

tem assegurado seu direito integral ao ensino, dados do PNAD 2016 demonstram que cerca de 1,8 milhão de crianças e jovens entre 5 e 17 anos trabalham no país para garantia da própria sobrevivência e da sua família. Créditos: INA FASSBENDER / AFP O acesso à escola, em situações em que a criança perde parte de seu tempo no trabalho, apesar de possível formalmente, não

Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia

tem assegurado seu direito integral ao ensino, dados do PNAD 2016 demonstram que cerca de 1,8 milhão de crianças e jovens entre 5 e 17 anos trabalham no país para garantia da própria sobrevivência e da sua família. Créditos: INA FASSBENDER / AFP O acesso à escola, em situações em que a criança perde parte de seu tempo no trabalho, apesar de possível formalmente, não

Estudo mostra o perfil do estudante universitário brasileiro

(13,2 mil); engenharia de produção (11,5 mil) e letras português, para formação de professores (10 mil). Com relação aos presenciais, na rede privada, os cursos mais procurados são direito (776,9 mil matrículas), administração (357,2 mil), enfermagem (256,5 mil) engenharia civil (250 mil) e psicologia (233,7 mil). Já na rede pública são pedagogia (93,6 mil

O ENEM da desigualdade

, associações de professores, organizações da sociedade civil e servidores do INEP exigem o adiamento dos exames. Para Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, os alunos da rede pública podem ter seu desempenho prejudicado. "Esse é um momento crucial. Emocionalmente, o aluno

#AdiaEnem: 'Protesto virtual incomoda porque eles governam pelas redes', diz presidente da UNE

um "tuitaço" a partir das 18 horas. A ideia é, desde a manhã, mobilizar estudantes e sociedade civil para que comentem a questão do Enem em todas as redes do Ministério da Educação (MEC). Os ativistas prometem ainda publicar fotos com artistas, influenciadores e estudantes em todas as redes, "para mostrar a sociedade a importância do adiamento do Enem", diz Montalvão

Assimetria de informações, conciliação, mediação e conflito entre responsáveis e escolas durante a pandemia

entre as partes ou mediação extrajudicial, pois a autocomposição tem o condão de trazer à tona soluções criativas que são limitadas pelo direito e pelo processo, sempre com foco na manutenção da relação de confiança entre escola e alunos-pais, pois ao escolher uma escola para os seus filhos, os pais escolhem para ele uma segunda casa. Tanto a sociedade civil organizada

Inscrições do Enem 2020 começam nesta segunda em meio a pedidos de adiamento

o benefício, terão direito mesmo sem a solicitação. O Inep informou vai garantir a gratuidade da taxa de inscrição a todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais do Enem, mesmo sem o pedido formal dos inscritos. "A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital

‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’

pelas entidades de classe ligadas aos profissionais da educação. Estas apontam o problema da exclusão digital no país e afirmam que os alunos das redes públicas – pobres, em sua quase totalidade – já sofrem a ameaça concreta contra seu direito constitucional à educação e à aprendizagem. Coordenadora-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ

Alcolumbre compra briga com a Câmara e não quer reajuste para professores

que teriam reajuste de salário. O projeto prevê que servidores não receberão aumento de salário até 31 de dezembro de 2021. Entretanto, no projeto aprovado pela Câmara, teriam direito aos reajustes os servidores da saúde, de limpeza pública e assistência social, integrantes das Forças Armadas, policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, policiais civis

Análise de Imprensa - Maio de 2020

da sociedade civil, destacaram-se o movimento Todos pela Educação (presente em quatro conteúdos sobre o Enem), nas vozes de João Marcelo Borges e Priscila Cruz; o Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais, na voz de Claudia Costin (presente em três conteúdos), e o Instituto Unibanco (presente em dois), com Ricardo Henriques. Do lado da representação

DF: Aprendizado em xeque

a supervisão de Guilherme Marinho Quatro perguntas para Catarina de Almeida Santos, professora adjunta da Faculdade de Educação (FE) da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Como fica o ano letivo com as escolas paradas por tanto tempo? O ano civil acaba em 31 de dezembro, mas o ano letivo pode ser

Nota técnica - O retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia da covid-19

, guerras e desastres naturais, por exemplo. O material foi produzido pela organização da sociedade civil "Todos Pela Educação".

Militares não preenchem vagas em 77% das escolas cívico-militares que terão homens das Forças Armadas

, subtenentes ou sargentos. Serviço:Aluno que tiver direito à isenção ao Enem não precisa mais pedir o benefício, diz Inep No total, estão previstos 18 militares por escolas. No entanto, 21 colégios não tiveram esse número mínimo de inscritos — segundo informação publicada pelo site Fiquem Sabendo com base em uma resposta do MEC recebida via Lei de Acesso à Informação

STF forma maioria contra lei que veta discussão de gênero nas escolas

constitucionais. Até as 22h45 desta sexta, 9 dos 11 ministros haviam seguido o relator: Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin (que acompanhou com ressalvas). Segundo a PGR, a lei do município goiano fere, entre outros pontos, o direito à igualdade, a laicidade do Estado

Weintraub volta a ignorar decisão judicial e reitera que "vai ter Enem"

o prazo de solicitação de isenção da taxa de inscrição, que encerraria na sexta (17). A juíza acolheu pedido de ação civil pública proposta pela DPU (Defensoria Pública da União), determinando que o calendário de prova seja adequado à realidade do ano letivo -em todos os estados, as aulas estão suspensas para evitar a disseminação do novo coronavírus. "É evidente

Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus

com as legislações locais. É preciso sempre esclarecer que, no processo de reorganização do calendário escolar, o ano letivo pode, em situações determinadas e para efeito de reposição de aulas e atividades, não coincidir com o ano civil. No processo de reorganização dos calendários escolares, é fundamental que a reposição de aulas e a realização de atividades escolares

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

com definição oficial do governo federal, para a população em situação de rua, bem como estabelecer para isso também parcerias com Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que atuam com essa população na defesa de seus direitos, regulamentada pela Lei nº 13.019 de 2014, também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC

Entidades pedem suspensão imediata da EC 95 por conta do coronavírus

. "Para essas crianças, períodos sem aulas são equivalentes à fome: uma ameaça ao longo de todo o ano se torna uma dura realidade a ser enfrentada", afirma o texto, que é assinado por Eloísa Machado, advogada do grupo de entidades, vinculada ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos – CADHu. Em pedido protocolado na terça-feira (17), as organizações da sociedade civil alegam

Opinião - Fernando Schuler: No debate do Fundeb, não faz sentido congelar a Constituição em um só modelo

O debate em torno do Fundeb está em pauta no Congresso. Ele não diz apenas respeito ao financiamento da educação brasileira, mas também à definição sobre como se fará a gestão de nossas escolas. Isto é: como se fará para garantir que o direito à educação básica, inscrito na Constituição, seja efetivo. Há temas que mereceriam especial atenção no parecer