Reajuste salarial de 22% para professores de Fortaleza é aprovado na Câmara Municipal

Específicas da Educação, os servidores ocupantes do Cargo de Assistente da Educação Infantil, além dos servidores inativos e pensionistas do magistério público da educação básica, professores e ocupantes do cargo de Assistente da Educação Infantil contratados temporariamente pela rede pública municipal de ensino. Depois de ser aprovado pela CCJ e Orçamento na quarta

STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional apresentem em dez dias explicação para a queda de recursos previstos no orçamento de 2022 para as universidades e institutos federais do país. O Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 739,9 milhões

Expansão de 18,2% dos serviços prestados às famílias em 2021 não recupera perda do ano anterior

, mas acredita que já possa haver alguma influência, especialmente por conta da maior pressão no orçamento das famílias por gastos com energia elétrica e combustíveis, por exemplo. Serviços prestados às famílias reúnem atividades voltadas às famílias como hospedagem, cinema e salões de cabeleireiro — Foto: CC0 Creative Commons / pixabay Serviços prestados às famílias

Instituições de ensino são favoráveis ao retorno presencial no Rio

para este desafio", afirmam os reitores. O documento ressalta, ainda, a preocupação com os cortes no orçamento das instituições federais, que chegaram a 30% das verbas de custeio durante a pandemia, e a redução nos quadros de pessoal técnico-administrativo. "Se a infraestrutura era precária nessas instituições em 2020, neste momento no qual há necessidade de seguirmos

Reforma ministerial tem disputa entre nomes do centrão e '02' de titulares

. O centrão é um grupo informal composto por partidos sem uma linha ideológica comum que costuma se aliar a quem estiver no poder no momento. Seus partidos miram os ministérios da Agricultura, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, responsáveis por tocar obras do governo — ainda mais em ano eleitoral — e com orçamentos polpudos. Essas legendas estão de olho

Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

os orçamentos municipais analisados e aprovados pela Câmara de Vereadores desde 2010 até 2021, "não cabendo ação civil pública como sucedânea de representação de inconstitucionalidade". E que o uso de recursos do Fundeb na contribuição suplementar até o ano de 2035 foi previsto em lei de 2011. Novas medidas: Novo protocolo sanitário da rede municipal do Rio dispensa

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

que "somente pagamentos realizados a servidores em efetivo exercício do cargo podem ser considerados". No processo, o município contestou o MP. Afirmou que o emprego dos recursos no Funprevi foi previsto em todos os orçamentos municipais analisados e aprovados pela Câmara de Vereadores desde 2010 até 2021, "não cabendo ação civil pública como sucedânea de representação

Com verba cada vez menor para pesquisa, Brasil vê fuga de cérebros se intensificar e virar 'diáspora'

. Na bagagem, eles levam conhecimento de ponta e anos de investimento público. De acordo com levantamento do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), há atualmente de dois a três mil pesquisadores brasileiros no exterior. Todos pela Educação:Cresce em 66% número de crianças com 6 e 7 anos que ainda não sabem ler ou escrever O orçamento das duas principais

Orçamento: para quem?

*Texto escrito em parceria com Raul Bonfim, doutorando em Ciência Política – Unicamp. Nos últimos anos, o processo de formulação e aprovação do orçamento federal têm sido recorrentes nos principais meios de comunicação. A centralidade do debate sobre o orçamento federal é instigada por dois motivos: os cortes periódicos promovidos pelo governo federal

Eliane: ‘O erro de Guedes foi não saber se impôr junto a Bolsonaro’

do presidente Jair Bolsonaro e da oposição escancarada de colegas da Esplanada dos Ministérios e de parlamentares ligados à base governista no Congresso. "Paulo Guedes está isolado no Governo. Militares dominam a visão nacionalista e corporativista de Bolsonaro. Centrão vê as questões políticas no ano eleitoral. E Guedes não manda mais nem no orçamento", diz Eliane

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida pública e com o repasse de receitas para estados e municípios. É com esse dinheiro que o país compra vacinas, paga aposentadorias

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas

'Chega de usar professor como massa de manobra', diz Milton Ribeiro

. Mas os recursos do orçamento da educação são carimbados e não pode haver remanejamento. Ou seja, os prefeitos não poderiam aplicar aquele montante na saúde, por exemplo.

Bolsonaro assina portaria que reajusta em 33,24% piso salarial dos professores

que o dinheiro repassado aos governos locais para o pagamento dos professores é do governo federal, o que não é verdade. Os governos locais fazem o pagamento com os recursos de orçamento próprio que precisam ser obrigatoriamente aplicados à educação, e com recursos do Fundeb, que é uma redistribuição de receitas dos Estados e municípios para garantir que todos

Servidores aposentados reagem a reajuste de benefícios em vez de salários

a pressão generalizada por melhor remuneração. A medida seria uma forma de contemplar todo o funcionalismo, em vez de conceder aumentos apenas às categorias policiais, como acenou o presidente Jair Bolsonaro (PL). A estratégia usaria apenas a verba de R$ 1,7 bilhão disponível no Orçamento para elevar a remuneração de servidores. Ela limitaria as despesas porque

Bolsonaro desconversa sobre reajuste a servidores e diz que 'problema é Orçamento'

O presidente Jair Bolsonaro evitou se comprometer com uma data para decidir sobre o reajuste a servidores públicos. "O problema é o Orçamento", limitou-se a dizer, antes se encontrar com o presidente do Peru, Pedro Castillo. Por se tratar de ano eleitoral, a medida teria de ser anunciada até o fim de março. Para atender a uma ordem direta de Bolsonaro

Diante de vagas ociosas, Fies terá Orçamento 35% menor para 2022

Diante do número de vagas ociosas, os recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão 35% menores neste ano em comparação ao ano passado: de 8,48 bilhões, em 2021, para R$ 5,53 bilhões, em 2022. O Orçamento da União foi sancionado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro. O Fies é um programa do governo federal que paga parte

Sonho do diploma vira pesadelo para jovens endividados com o Fies

o orçamento do Fies inchava, o ritmo de aumento de matrículas perdeu força. Com as restrições orçamentárias do governo, o Fies diminui de tamanho desde 2015. Por outro lado, cresce a inadimplência, fatura pendente da época da explosão de contratos. O governo federal, no fim de dezembro, editou medida provisória (MP) com a promessa de renegociação de dívida, mas a nova

Estados ignoram lei que premia êxito na educação

aos municípios a melhorias obtidas na educação. Em tese, em valores de 2021, os municípios receberiam R$ 10 bilhões, conforme os termos da emenda e o desempenho educacional de cada um deles. A ferramenta ganha relevância em um momento de cortes de verbas do Orçamento da União para a educação no país. Com o veto presidencial na semana passada, a educação básica perdeu R

Matrículas na rede privada caem 10% em dois anos; na pública, 0,5%

que houve redução nas ações orçamentárias voltadas à educação infantil. "Do Orçamento inicial total para 2020 (R$ 100 milhões) e 2021 (R$ 134 milhões) em relação ao previsto em 2019 (R$ 362 milhões)", diz o material. O ensino fundamental também registrou redução. Já o ensino médio teve aumento de 2,9% no número de matrículas de 2020 para 2021 — de 7.550.753 para 7.770.557