TCU determina suspensão de repasses do governo Bolsonaro para kits robótica

da Folha sobre repasses de dinheiro federal que priorizaram prefeituras com contratos com uma mesma empresa, a Megalic. Os donos têm ligação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que controla a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte do dinheiro para robótica. Sete cidades alagoanas receberam neste ano R$ 26 milhões

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

bilhões). Mas a execução financeira foi menor (R$ 118,4 bilhões), indica o estudo (os valores, obtidos no Portal Siga Brasil, do orçamento federal, foram corrigidos pela inflação). Segundo o Inesc, entre 2019 e 2021, a execução diminuiu R$ 8 bilhões em termos reais (de R$ 126,6 bilhões para R$ 118,4 bilhões). Para 2022, o instituto observa que o valor autorizado

Número de bolsas para pesquisas científicas cai 17,5% na gestão Bolsonaro

de bolsas ao corte orçamentário após o fim do programa Ciências sem Fronteiras, que financiou cerca de 93 mil bolsas de estudo para estudantes brasileiros no exterior de 2012 a 2016. "A partir de 2011, com a criação do Programa Ciência sem Fronteiras, houve um aporte extra no orçamento do CNPq destinado às bolsas concedidas no âmbito dessa ação", afirmou

Câmara aprova MP para levar internet gratuita a alunos de famílias de baixa renda

pelo Ministério das Comunicações, a execução do programa dependerá da disponibilidade de recursos no Orçamento. Apesar da orientação contrária do governo, a Câmara aprovou uma emenda ao texto que amplia até dezembro de 2023 o prazo para que estados e municípios possam se beneficiar da lei 14.172. Aprovada em junho do ano passado, essa lei prevê um repasse emergencial de R

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

, conforme a verba disponível no Orçamento, "requisitos técnicos para a oferta dos serviços" e outras disposições estabelecidas pelo Ministério das Comunicações. Folha na Sala Receba no seu email novidades sobre educação e sugestões de conteúdo para usar em sala de aula; exclusiva para assinantes. Carregando... O programa também poderá ser destinado a pessoas físicas

Orçamento secreto foi usado para turbinar esquema de 'escolas fake'

O esquema das "escolas fake", no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), presidido por um indicado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), se alimenta de emendas do orçamento secreto, o que inviabiliza que as mais de 2 mil novas obras prometidas pelo governo saiam do papel. O mecanismo de direcionamento de recursos

Editorial - Túneis para o cofre

Nas palavras de Jair Bolsonaro (PL), o dinheiro das emendas de deputados e senadores ao Orçamento "ajuda a acalmar o Parlamento". Bem menos tranquilos, porém, deveriam estar os cidadãos que pagam impostos e os que se preocupam com a lisura e a racionalidade no uso de recursos públicos. No Senado, ainda não se conseguiu o mínimo de 27 assinaturas

Senadora ganhou emenda de R$ 2,9 milhões antes de alegar fraude e retirar apoio à CPI do MEC

federal, o que representa a terceira maior emenda parlamentar individual de 2022, segundo informações disponíveis no Portal da Transparência. O valor já foi empenhado (reservado no orçamento), mas ainda não foi pago pelo governo federal. O órgão responsável pela aprovação da emenda é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A quantia será

Randolfe diz que José Serra assinou pedido de CPI do MEC; faltam dois nomes

, orçamento previsto. Então, quando se exige a existência de fato determinado, há um crivo sim da presidência de se entender se aquele fato determinado deve justificar uma CPI ou não", afirmou Pacheco em entrevista a jornalistas no Senado.

Para barrar CPI do MEC governistas querem investigar obras paradas na gestão petista

, Ciro Nogueira. "O ministro está atuando com os mecanismos de força que ele tem, com o orçamento secreto, com (as emendas) RP9, mobilizando todas as estruturas do governo Bolsonaro para impedir que a investigação se concretize." Comissão Mais do que a CPI, a tropa de choque do governo agiu para blindar até os convites para que os diretores do FNDE comparecessem

PEC estende prazo para municípios aplicarem R$ 8 bilhões em educação

do mínimo constitucional em 2020, primeiro ano da pandemia, resultando numa diferença de cerca de R$ 1 bilhão que deveriam ter sido aplicados na educação. No ano passado, com o crescimento surpreendente de receitas, mais prefeituras tiveram dificuldade de cumprir o mínimo. Segundo dados coletados pela FNP no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos

Câmara encerra votação e PEC que dispensa gasto mínimo com educação em 2020/21

, por sua vez, além de votar a favor da PEC, defendeu o fim das vinculações de gastos em áreas específicas. "Essas regras de vinculação só servem a dois interesses: o corporativista, como vemos aqui cotidianamente, e o daqueles que querem se aproveitar do Orçamento público para fazer corrupção, como estamos vendo no FNDE e no Ministério da Educação", disse o deputado

Evangélicos reforçam pressão do governo e esvaziam CPI sobre suspeitas no MEC

que, a pedido de Bolsonaro, priorizava prefeituras cujos pedidos eram intermediados pelos religiosos. Lembra dele?Vestido de drácula, lobista indiciado pela CPI da Covid participa de aniversário de Jair Renan Bolsonaro Orçamento secreto: Bolsonaro afirma que pagamento de emendas 'ajuda a acalmar' o Congresso O atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado

Editorial - Governo fake, corrupção real

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de 2 mil escolas sem que houvesse a respectiva dotação no Orçamento, em afronta escancarada às leis orçamentárias e de responsabilidade fiscal. Na feliz expressão da reportagem do Estadão que revelou mais esse escândalo do governo que se jacta de ter acabado com a corrupção, trata-se de "escolas fake

Joel Pinheiro da Fonseca - Hora de admitir: talvez Bolsonaro seja um pouquinho corrupto...

Lira na presidência da Câmara, apadrinhados deles em fundos do governo e estatais, "orçamento secreto" para completar. Primeiro, o Meio Ambiente. Que a destruição, a grilagem e o crime organizado na Amazônia cresceram no governo Bolsonaro é amplamente sabido; o termo "narcogarimpo" não entrou no nosso vocabulário à toa. Surpreendentemente, contudo, parece

CPI do MEC: após desistências, Randolfe diz que segue atrás de assinaturas

pelo crivo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele atribuiu para si a avaliação de instalar ou não a comissão. "Os critérios de CPI são assinaturas, o fato determinado, orçamento previsto. Então, quando se exige a existência de fato determinado, há um crivo sim da presidência de se entender se aquele fato determinado deve justificar uma CPI ou não

Orçamento secreto: ‘Emenda ajuda a acalmar o Parlamento’, admite Bolsonaro

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro assumiu que oferece cargos e recursos federais ao Centrão em troca de apoio político no Congresso. O chefe do Executivo disse ainda que as emendas, no esquema do "orçamento secreto" revelado pelo Estadão, "acalmam" os congressistas. "Para aprovar qualquer coisa, em especial Emenda Constitucional, passa

Weintraub expõe mágoa de Bolsonaro e diz que foi trocado pelo Centrão

-- Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) April 10, 2022 Embora Weintraub tenha dito que Bolsonaro conseguiu aprovar a reforma da previdência na Câmara e no Senado sem o apoio do Centrão, o Palácio do Planalto recorreu, na ocasião, à tática do que ele chama de "velha política" ao acordar a liberação de bilhões em emendas do Orçamento para a aprovação da pauta. Weintraub

CPI do MEC seria 'uma grande pizza', diz Alvaro Dias

). Ele atribuiu para si a avaliação de instalar ou não a comissão. "Os critérios de CPI são assinaturas, o fato determinado, orçamento previsto. Então, quando se exige a existência de fato determinado, há um crivo sim da presidência de se entender se aquele fato determinado deve justificar uma CPI ou não", afirmou Pacheco em entrevista a jornalistas no Senado. A tentativa

Escolas Fake: oposição a Bolsonaro reage ao escândalo do MEC

contratadas. Com o orçamento atual, isso levaria 51 anos. Construção de escola na cidade Inhumas-GO, no bairro Nova Morada; obra está parada desde 2020 Foto: Rodrigo Salviano/Estadão A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) classificou o esquema como "desespero eleitoral". "O buraco da corrupção no MEC não tem fim e, de novo, quem mais sofre com isso são