Análise de Imprensa - Maio de 2020

da sociedade civil, destacaram-se o movimento Todos pela Educação (presente em quatro conteúdos sobre o Enem), nas vozes de João Marcelo Borges e Priscila Cruz; o Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais, na voz de Claudia Costin (presente em três conteúdos), e o Instituto Unibanco (presente em dois), com Ricardo Henriques. Do lado da representação

DF: Aprendizado em xeque

a supervisão de Guilherme Marinho Quatro perguntas para Catarina de Almeida Santos, professora adjunta da Faculdade de Educação (FE) da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Como fica o ano letivo com as escolas paradas por tanto tempo? O ano civil acaba em 31 de dezembro, mas o ano letivo pode ser

Nota técnica - O retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia da covid-19

, guerras e desastres naturais, por exemplo. O material foi produzido pela organização da sociedade civil "Todos Pela Educação".

Militares não preenchem vagas em 77% das escolas cívico-militares que terão homens das Forças Armadas

, subtenentes ou sargentos. Serviço:Aluno que tiver direito à isenção ao Enem não precisa mais pedir o benefício, diz Inep No total, estão previstos 18 militares por escolas. No entanto, 21 colégios não tiveram esse número mínimo de inscritos — segundo informação publicada pelo site Fiquem Sabendo com base em uma resposta do MEC recebida via Lei de Acesso à Informação

STF forma maioria contra lei que veta discussão de gênero nas escolas

constitucionais. Até as 22h45 desta sexta, 9 dos 11 ministros haviam seguido o relator: Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin (que acompanhou com ressalvas). Segundo a PGR, a lei do município goiano fere, entre outros pontos, o direito à igualdade, a laicidade do Estado

Weintraub volta a ignorar decisão judicial e reitera que "vai ter Enem"

o prazo de solicitação de isenção da taxa de inscrição, que encerraria na sexta (17). A juíza acolheu pedido de ação civil pública proposta pela DPU (Defensoria Pública da União), determinando que o calendário de prova seja adequado à realidade do ano letivo -em todos os estados, as aulas estão suspensas para evitar a disseminação do novo coronavírus. "É evidente

Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus

com as legislações locais. É preciso sempre esclarecer que, no processo de reorganização do calendário escolar, o ano letivo pode, em situações determinadas e para efeito de reposição de aulas e atividades, não coincidir com o ano civil. No processo de reorganização dos calendários escolares, é fundamental que a reposição de aulas e a realização de atividades escolares

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

com definição oficial do governo federal, para a população em situação de rua, bem como estabelecer para isso também parcerias com Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que atuam com essa população na defesa de seus direitos, regulamentada pela Lei nº 13.019 de 2014, também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC

Entidades pedem suspensão imediata da EC 95 por conta do coronavírus

. "Para essas crianças, períodos sem aulas são equivalentes à fome: uma ameaça ao longo de todo o ano se torna uma dura realidade a ser enfrentada", afirma o texto, que é assinado por Eloísa Machado, advogada do grupo de entidades, vinculada ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos – CADHu. Em pedido protocolado na terça-feira (17), as organizações da sociedade civil alegam

Opinião - Fernando Schuler: No debate do Fundeb, não faz sentido congelar a Constituição em um só modelo

O debate em torno do Fundeb está em pauta no Congresso. Ele não diz apenas respeito ao financiamento da educação brasileira, mas também à definição sobre como se fará a gestão de nossas escolas. Isto é: como se fará para garantir que o direito à educação básica, inscrito na Constituição, seja efetivo. Há temas que mereceriam especial atenção no parecer

Cursos superiores a distância quebram barreiras e incentivam a inclusão

a distância — aumento de 116% em relação a 2015. Só a graduação em medicina não pode ser realizada de maneira remota, e a abertura de cursos de odontologia, psicologia, enfermagem e direito requer autorização prévia do MEC. Conselhos federais da área da saúde já se manifestaram contra a oferta de cursos no formato virtual. Eles acusam as instituições de não atender

Bullying durante graduação pode levar à depressão e desistência do curso

-USP, Saldiva percebeu que havia pouco espaço para a discussão do assunto dentro da instituição ao ouvir da direção da escola o argumento de que os problemas seriam resolvidos internamente - porém, sem providências concretas. O caso ganhou projeção a partir de inquérito civil aberto pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e Inclusão Social do Ministério

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

pelo presidente é inconstitucional por violar o direito de participação popular direta, sendo assim, um retrocesso. "1. É inconstitucional a redução do número de assentos destinados à sociedade civil em conselho deliberativo, gerando desequilíbrio representativo profundo, a ponto de desvirtuar a função do órgão colegiado, por ofensa aos princípios da igualdade

Trabalho infantil familiar perpetua pobreza e causa abandono escolar

, bares, bancas que vendem eletrônicos, floriculturas, oficinas de costura), além das feiras livres. O presidente pela sociedade civil do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Carlos Alberto de Souza Júnior, que é morador do bairro, afirma que o trabalho infantil familiar é bastante comum na região, principalmente em pequenos e médios negócios

Cautela para pesquisa de número de alunos negros em universidades

os dados. Podemos, por exemplo, de início questionar se esses dados estão considerando a cor dos cursos de medicina, de engenharia da computação, de engenharia civil, de direito, de odontologia, que historicamente são os cursos ocupados pelos filhos da classe media alta e da elite de herança colonial. Não é uma questão desses cursos serem os mais importantes

A importância da educação de qualidade para o futuro do país

muito, pois não tinham mais que conviver com urubus. Insisti que procurasse uma creche, pois o filho tinha direito a uma escola, mas isso não fazia sentido para aquela família. Se aquela mãe tivesse levado seu filho para a creche, talvez o ciclo tivesse sido interrompido: bisavó, avó, mãe catadoras de materiais que estavam satisfeitas porque a vida já tinha melhorado

Maioria dos brasileiros afirma que escola inclusiva melhora educação

, oferece gratuitamente ferramentas práticas para que o professor ensine alunos com deficiência com demandas específicas—, os dados da pesquisa convergem com a observação das várias redes de ensino onde a instituição atua. "Por um lado, [a pesquisa mostra] extraordinário amadurecimento da sociedade civil sobre o direito das pessoas com deficiência à educação

Governo do RS apresenta mudanças no plano de carreira do magistério

. Os representantes do magistério afirmaram que vão estudar o plano em detalhes, mas criticaram as alterações na contribuição previdenciária e no fim das gratificações acumuladas. A presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, diz que vai tentar demover o governo de algumas propostas. "Como está, é perda de direitos." O plano apresentado por Leite inclui acabar

"Não existe mecanismo de maior redistribuição de recursos do que o Fundeb", afirma Dorinha

de redes municipais e estaduais, parlamentares, governadores e a sociedade civil organizada estão mobilizados para propor a renovação do que, se aprovado, virá a ser o novo Fundeb. Na PEC em debate, dentre outras medidas, está proposto que a União aumente a complementação para o Fundo de 10%, como é hoje, para 40%, gradativamente. Em entrevista ao Centro

Adesão a escolas militares

uma escola cívico-militar, é muito fraternal", disse o ministro. Entretanto, na avaliação de Catarina de Almeida Santos, professora da Universidade de Brasília (UnB) e Coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, as questões escolares vão muito além de militarizar ou não as escolas e começam pela garantia de uma sociedade segura. "É preciso