Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

O Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (25), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação básica. O texto foi aprovado pelos 79 senadores que participaram da sessão com o mesmo teor da proposta que passou na Câmara dos Deputados no mês passado. A renovaç...

Victor Graça - A favor do novo Fundeb

Victor Graça. FOTO: DIVULGAÇÃO O financiamento da educação pública é um tema vital para nós da Fundação Abrinq. Desde 2015, estamos envolvidos nas discussões sobre a proposta de emenda à Constituição para tornar o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação tem validade até 31 d...

Senado adia votação do Fundeb para 25 de agosto

BRASÍLIA- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Senado, prevista para esta quinta-feira, 20, e a remarcou para a próxima terça, 25. O principal item da pauta seria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto já foi aprovado pela Câmara, em julh...

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

O Senado tem na pauta desta quinta (20) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No centro das discussões, está o CAQ (custo aluno qualidade). As siglas significam, na prática, um conjunto de definições cruciais para o...

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

A covid-19 mudou o Brasil que todos conheciam. Considerada a maior crise sanitária global do século, a pandemia já infectou mais de três milhões e matou 103 mil pessoas só em solo verde e amarelo. E os prejuízos não foram só na saúde – a educação também sofreu com os reflexos da doença. A estimativa é de que o conjunto das redes municipais de ensino no Brasi...

Ricardo Kotscho - Dinheiro que falta para a Educação sobra para os militares

Alguém viu por aí o pastor Milton Ribeiro, quarto ministro da Educação nomeado por Bolsonaro, já faz mais de um mês? Até agora ele não apareceu em público para comentar os cortes no orçamento do seu ministério nem para apresentar um plano de trabalho. Só fui ver a cara dele domingo numa foto na capa da Folha, falando no telão da igreja presbiteriana Jardim d...

Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas

Brasil de Fato – A aprovação do novo Fundeb no Senado Federal deve fazer chegar dinheiro a rincões nunca antes contemplados pelo principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Pelas regras atuais, a verba extra não alcança escolas públicas de municípios pobres que pertencem a estados ricos. Isso porque o critério em vigor leva em conta ap...

Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento

A pandemia do novo coronavírus provocou dois fortes impactos na educação brasileira: a prolongada interrupção das aulas, ainda sem muitas certezas sobre a retomada, e uma crise econômica que pode representar um corte de mais de R$ 4 bilhões no caixa educacional em 2021. Quais são os efeitos dos eventos recentes no projeto de universalizar a educação no país ...

Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

São Paulo – Aumenta a pressão no Senado contra a implementação do mecanismo de Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Considerado um dos avanços aprovados pela Câmara, em julho, na proposta que incluiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente, o CAQ...

Janaina Garcia - Governo Bolsonaro "é contra educação", diz ex-ministro da Educação de Dilma

A atuação de uma sociedade civil forte e articulada pode servir como uma espécie de vacina às ações de um governo federal que "não dá a mínima para a educação; eu diria até que é contra a educação". A avaliação é do filósofo e ex-ministro da educação Renato Janine Ribeiro, para quem a recente aprovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educ...

Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb

O Senado deve votar na semana de 18 de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, última etapa necessária para instituir o novo Fundeb. Embora o relator da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR), tenha protocolado seu parecer mantendo o texto aprovado na Câmara dos Deputados em 21 de julho, a proposta acerca do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) pod...

‘Teto de Gastos ampliou investimentos em saúde e educação’, diz Temer

O ex-presidente Michel Temer foi pego de surpresa pelo convite feito por Jair Bolsonaro para liderar a missão de paz no Líbano. Atuando como um conselheiro informal do presidente, Temer vem repetindo que não dá conselhos, mas palpites ao presidente, como evitar as entrevistas no cercadinho destinado à imprensa ou que parasse de comparecer às manifestações qu...

Custo aluno-qualidade divide Fundeb

Desde que chegou a Senado, a Proposta de Emenda Constitucional que prorroga o Fundeb com aportes da União que passarão de 10% para 23%, tem esbarrado numa muralha de três letras, o CAQ. A sigla define o custo aluno-qualidade das ações educacionais, um conjunto de parâmetros a serem cumpridos pelos gestores públicos. Em torno deles se dá o embate sobre os l...

Análise de Imprensa - Agosto de 2020

Ir à escola ou não ir? Retorno às aulas presenciais marca cobertura de agosto Devido ao fechamento das escolas em março para evitar a propagação da Covid-19, a cobertura de educação no Brasil segue priorizando a crise sanitária. Em agosto, entre os 232 textos republicados pelo Radar de Imprensa do Observatório de Educação, 123 encaixavam-se neste padrão. ...

1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação

Relatórios apontam lentidão em cumprimento de grande parte das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê objetivos a serem alcançados até 2024 em temas como permanência dos jovens nas escolas, adequação idade-série, nível de aprendizagem e financiamento do ensino público. Alguns dias antes da posse do novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em 16 de ...

Volta às aulas deve priorizar alunos vulneráveis para reduzir desigualdade agravada pela Covid

Desde o início da pandemia da Covid-19, mais de um bilhão de estudantes em todo o mundo tiveram suas aulas interrompidas. A ONU alerta para o risco do aumento da evasão escolar e da desigualdade educacional entre mais ricos e mais pobres. Para o diretor de educação da OCDE, a volta às aulas em condições de segurança deve ser prioridade dos países, sobretudo ...

Editorial - As pressões fiscais sobre a educação

No cenário de incertezas da pandemia um dos dramas mais angustiantes é o da educação. "Enquanto o mundo enfrenta níveis insustentáveis de desigualdade, nós precisamos da educação – o grande equalizador – mais do que nunca", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres. Mas também é preciso proteger as crianças, os professores e suas famílias, e ninguém ...

Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara

Educação Básico Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara Fundeb aprovado na Câmara aumenta participação da União no financiamento da educação e adota mecanismo que fixa padrões de qualidade para todas as escolas Por Redação RBA Publicado 05/08/2020 - 19h34 Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife O no...

Novo Fundeb exclui índios de Roraima

Cerca de 23 mil estudantes indígenas de Roraima não serão contemplados com recursos da União no Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Isso ocorrerá se, nos próximos dias, o Senado votar a nova versão do texto já aprovado na Câmara dos Deputados. Há no estado, hoje, 399 escolas e 2.171 professores dedicados à educação ...

Malala defende Fundeb e diz que não há meritocracia no Brasil sem igualdade na educação

Exclusivo: às vesperas de votação no Senado, a mais jovem vencedora do Prêmio Nobel da Paz na história diz à BBC News Brasil que fundo 'é fundamental para garantir futuro das jovens brasileiras'. Não há no Brasil extremismo à altura do Talebã, que por anos proibiu que meninas fossem à escolas no vale onde nasceu Malala Yousafzai, no Paquistão. Aos 15 anos, j...