Claudia Costin: ‘MEC não assume o papel de coordenar a resposta educacional à covid’

votado na semana que vem na Câmara dos Deputados. Em meio a uma crise sanitária grave, com impactos na aprendizagem, o Brasil não tem ministro da Educação. Qual seria o papel do chefe da pasta nesse momento? O principal papel de um ministro da Educação em um país federativo como o nosso é coordenar a política nacional de educação, o que quer dizer, em uma crise

Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (7) que vai levar à votação no plenário, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente. Criado em 2006, o Fundeb é temporário, e será extinto em dezembro caso não seja votada uma nova

Análise de Imprensa - Julho de 2020

É justo pensar que quando a Câmara dos Deputados põe em votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar permanente o principal mecanismo de financiamento da educação pública brasileira a pauta cresça no país. Como consequência, também é esperado que esse mesmo assunto se destaque na cobertura setorial de educação – e isso aconteceu

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

seja a melhor possível para os estudantes de escolas públicas, a relatora da medida provisória que flexibiliza o ano letivo durante a pandemia, deputada Luisa Canziani (PTB-PR), incluiu no texto-base, aprovado no último dia 30 na Câmara dos Deputados, uma determinação para que a data do Enem seja definida em articulação com as redes estaduais de ensino. A conclusão

Por covid-19, prefeitos dizem não conseguir gastar recursos para Educação

da União - na Educação. Por isso, para autorizar prefeituras a não atingirem o mínimo do gasto na área é preciso votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige a aprovação em dois turnos nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares. Sabendo da dificuldade política em se aprovar

Educação tem sobra de caixa nas cidades

ou por transferências da União – na Educação. Por isso, para autorizar prefeituras a não atingirem o mínimo do gasto na área é preciso votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige a aprovação em dois turnos nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares. Sabendo da dificuldade política

Mudança de data eleitoral abre pauta do Congresso para projetos estruturantes

que trata da continuidade do Fundeb. Na Câmara, a previsão é votar a matéria em até 15 dias. A razão é que a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. Pela legislação em vigor, o Fundeb se extingue no dia 31 de dezembro deste ano.

Opinião - Reafirmando o direito à educação

de ensino federais devem apresentar propostas para a inclusão desses grupos, ela também determina que as instituições criem comissões para o aperfeiçoamento de suas ações afirmativas. É por isso que a revogação da portaria pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, horas antes de deixar o cargo, mobilizou toda a sociedade. Na Câmara dos Deputados, para além

Indicação de Decotelli para o MEC foi vitória de ala militar do governo

o Fundeb, colocou técnicos à disposição, me convidou para explicar o Fundeb para os servidores. Espero que deixem ele trabalhar, ele é altamente técnico, bastante equilibrado. As secretarias de educação precisam muito de ajuda — opinou a deputada. Já o coordenador da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC na Câmara, deputado João Campos (PSB-PE) afirmou

Análise de Imprensa - Junho de 2020

que as pautas sobre educação e política em junho priorizaram a consulta aos seguintes porta-vozes na amostra do Radar de Imprensa: - No Poder Executivo, o ministro Abraham Weintraub; o presidente Jair Bolsonaro; e o ministro nomeado Carlos Alberto Decotelli. - No Poder Legislativo, o presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ); a deputada federal

Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação

na Câmara dos Deputados, apontam para uma perda de R$ 31 bilhões em 2020 para a educação, ao mesmo tempo em que teremos um aumento nos gastos para implementar as medidas necessárias para o retorno às aulas. No médio e longo prazo, a prioridade é a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que vence em 2020. Sem a aprovação

Maia: 'Esperamos um novo ministro de fato comprometido com a educação'

de ideologias nefastas". Coordenador da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC (Comex-MEC) na Câmara, o deputado João Campos (PSB-PE) comemorou a demissão do ministro, mas ponderou que é importante estar atento ao seu sucessor. — Grande dia! É um dia importantíssimo, uma vitória da educação, mas temos que estar atentos ao ditado popular: "nada é tão ruim que não

Weintraub deixa o governo: seis polêmicas que marcaram a gestão no Ministério da Educação

que cortaria verbas de três universidades por promoverem "balbúrdia". Mais tarde, o contingenciamento de verbas atingiu todas as instituições federais e de bolsas para estudantes de pós-graduação, no momento em que o governo tentava conter gastos. O ministro também chegou a ser chamado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para explicar uma outra declaração

"A educação no Brasil só vai respirar quando Bolsonaro deixar a presidência", diz Daniel Cara

de Janeiro, o César Maia. É ruim de voto. E se não desempenhase a função de distribuir cargos ao Centrão no governo Temer hoje sequer seria deputado. Sem brilho e força, porque tudo que ele tem pertence à cadeira que ocupa – da Presidência da Câmara dos Deputados – ele precisa obedecer a um Senhor. O dele é o mercado financeiro. E o mercado financeiro não quer ouvir

Weintraub reivindica liberdade de expressão ao ser processado, mas processa quem o critica

. Pena prevista: reclusão, de 1 a 4 anos Art. 26 da Lei de Segurança Nacional Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação. Pena prevista: reclusão, de 1 a 4 anos

Para viabilizar votação, PEC do Fundeb vai ter diminuição do aporte inicial da União

ainda em junho. O argumento é que, com a pandemia da Covid-19 e seus reflexos na economia, é preciso diminuir o impacto inicial para os cofres federais. Dívida:Organização Pan-Americana da Saúde cobra do Brasil repasse de US$ 24,2 milhões O Fundeb vence no fim deste ano e a renovação precisa ser votada na Câmara e no Senado, em dois turnos em cada Casa, ainda

Escolas estaduais terão ‘rombo’ de até R$ 30 bi

mais urgente a aprovação do novo Fundeb com mais recursos federais. Hoje, a União aporta no fundo uma complementação de 10% a cada ano (cerca de R$ 15 bilhões) e defende elevar o repasse para 15%. A proposta com tramitação mais adiantada, na Câmara dos Deputados, propõe alta para 20%. Também há um texto no Senado com previsão de acréscimo para 40%. As últimas

Alcolumbre prorroga validade da MP que flexibiliza ano letivo

por causa da pandemia de covid-19. Entre outras decisões, a MP dispensa, em caráter excepcional, a obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar previsto na Lei de Diretrizes e bases da Educação. Desde o dia 16 de maio, a MP tramita com prazo de urgência e aguarda ser votada na Câmara dos Deputados para posterior votação no Senado

Falta educação na Pasta da Militância

Cultural Banco do Brasil (CCBB) como um professor pouco conhecido e saiu como o indicado para ocupar a função de ministro de Estado. A vaga era entregue à ala ideológica que formava a base eleitoral do presidente recém-eleito, criando severos obstáculos à execução do plano programado pelos técnicos que integravam este grupo setorial da campanha eleitoral. Não

Adiamento do Enem e a utopia da meritocracia no Brasil

para aprovação da Câmara dos Deputados. Nesse panorama, em razão dos relevantes motivos para defender o adiamento da aplicação do Enem, o Governo sofreu uma grande pressão da sociedade e de questionamentos judicias, sendo acionado por órgãos e entidades como a Defensoria Pública da União (DPU) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Diante das mobilizações e da iminente