Metade das escolas do 1º ao 5º ano não tem infraestrutura para alunos com deficiência

. "Barreiras à educação para as pessoas com deficiência são violações de seus direitos e representam dificuldades para o bem-estar e a vida plena, bem como para capacidades futuras, como inserção laboral, participação política, entre outras", diz informativo do instituto. Em 2019, crianças e adolescentes de 6 a 14 anos com alguma deficiência tinham taxa de frequência

Por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

. (...) Mesmo como uma exceção para aqueles que assim o desejarem, (a educação domiciliar) é uma violação aos direitos da infância", afirma Romualdo Oliveira, diretor de pesquisa e avaliação do Cenpec. "O segundo ponto é que a escola propicia uma socialização com uma pluralidade que a família não tem condições de propiciar. Isso é muito importante num mundo cada dia mais diverso

Homeschooling e eleições: por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

(das crianças) e a fiscalização por parte do Estado. Outros países têm experiências muito boas a esse respeito", escreveu no Twitter a ex-ministra da Mulher e Direitos Humanos e hoje candidata ao Senado pelo Distrito Federal, Damares Alves. Ela foi uma das principais defensoras da pauta no atual governo e ajudou a difundi-la entre o público evangélico. Por sua vez

Criança intimada: entre a violação de direitos e a necessidade do atendimento integrado

para prestar esclarecimentos, durante uma audiência de conciliação com os envolvidos. O advogado especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, pontuou que um caso, como o citado na matéria, deveria ser encaminhado pela polícia para o Conselho Tutelar e para Vara

Ensino domiciliar é risco para educação

que o avanço dessa legislação, da forma como vem sendo tratada, colocará em risco a educação como um direito humano fundamental, deixando milhares de crianças e adolescentes suscetíveis a violações diversas, contrariando todo o aparato legal, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente. *João Batista Gomes, padre, é diretor-presidente da Associação Nacional

Brasil não cumpriu 80% das orientações da ONU para evitar violações de direitos humanos

as violações de direitos humanos no Brasil. Entre eles, o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Conectas Direitos Humanos, Geledés — Instituto da Mulher Negra e AMDH (Articulação para o Monitoramento de Direitos Humanos no Brasil). "É um nível de violação muito flagrante, ampliada e é diretamente institucional, por parte da Presidência da República, outras

'Todas as crianças carregam em si a semente da genialidade', diz educadora

do prêmio internacional Global Teacher Prize. O relatório da Unesco do qual ela é coautora, intitulado "Reimaginar nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educação", projeta "uma educação que repare as injustiças" e que se sustente "nos direitos humanos e nos princípios de não discriminação". Confira trechos da entrevista de Elisa Guerra à BBC News

A importância da inclusão de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais nas escolas

da Pessoa com Deficiência, e em todo o país o Disque Denúncia Nacional (Disque 100) recebe e examina denúncias desse tipo, tendo em vista que desatendimento à pessoa com deficiência ser violação aos direitos humanos. Atender crianças com necessidades especiais é uma tarefa incansável, requer muita coragem da família, e empenho da comunidade escolar. Assim

Bolsonaro repete 2018 e ignora política para negros em programa de governo

em violações de direitos humanos". Durante seu governo, o presidente sofreu pressão internacional por suas políticas e falas contra os povos originários, chegando a ser denunciado por instituições ao TPI (Tribunal Penal Internacional). Três dos principais adversários de Bolsonaro na disputa pelo Planalto trazem propostas para igualdade racial e para a população LGBTQIA

ECA: ‘Uma lei que protege a infância, protege a sociedade como um todo’

, os profissionais de educação e os estudantes podem tornar efetiva a garantia dos direitos humanos e do ECA", reforça Mariana. As especialistas debatem, ainda, como a pandemia acelerou as desigualdades sociais no Brasil. "Diante disso, é essencial agir rápido, indo atrás de cada criança e cada adolescente que está com seu direito à educação negado", declara Maria Rebeca

MEC lança curso para professores ampliarem forma de acolhimento a imigrantes e refugiados

deslocadas à força no mundo ultrapassou 100 milhões. Os motivos vão de perseguições, conflitos e violência a violações dos direitos humanos. No Brasil, há 57 mil pessoas reconhecidas como refugiadas atualmente, afirma Brito, ao expor dados do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), do Ministério da Justiça, em entrevista coletiva. ​Brito relata que os jovens

Número de domicílios em favelas de São Paulo dispara na pandemia

a remoção de 31,4 mil famílias de seus lares e das comunidades onde vivem, ainda segundo a Despejo Zero. São Paulo lidera o ranking entre os estados com mais riscos, com 45 mil famílias ameaçadas de ficarem sem lar. "A crise dos despejos no Brasil é uma grave crise de direitos humanos", diz Jan Jarab, representante de Direitos Humanos da ONU na América do Sul

Crianças de até 11 anos são 36% das vítimas de estupro no Brasil

e dos Direitos Humanos (MMFDH). A maior parte dos suspeitos de terem cometido o crime são homens com algum grau de parentesco com a vítima. Os padrastos são os mais citados nas denúncias. O cenário da violação é, em sua maioria, a casa onde residem vítima e suspeito. A diretora do Instituto Liberta, ONG que atua na causa da exploração sexual infantil, Luciana Temer

A importância da prevenção da violência sexual e institucional contra crianças e adolescentes

e adolescentes. As narrativas fazem uso da linguagem lúdica para tratar de uma das mais graves violações de direitos humanos e aprofundar os debates sobre o tema. Temos, também, Campanha Defenda-se promove a autodefesa de crianças contra a violência sexual por meio de uma série de vídeos educativos com linguagem acessível, amigável e preventiva, apropriados para meninas

Como a escola pode acolher melhor crianças migrantes e refugiadas?

receber proteção, principalmente se estiver fugindo de um contexto de violação de direitos humanos. Na escola, portanto, o assunto não deve passar despercebido. Levando em consideração o número de refugiados que chegam ao Brasil – atualmente mais de 60 mil pessoas são reconhecidas como refugiadas no país –, é importante estar atento aos conceitos, como lidar

Nenhuma criança para trás

, a fome dobrou entre as famílias com crianças de até 10 anos de idade, de acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, produzido pela Rede PENSSAN. Hoje, a fome alcança 33 milhões de brasileiros e retornamos ao Mapa da Fome da ONU. Essa situação é alarmante por se tratar da violação de direitos

Apps e sites usados em aulas online no Brasil coletaram dados privados de crianças

, do qual a Folha faz parte e que é integrado por outros 12 veículos de mídia de 16 países. O consórcio foi coordenado pela ONG The Signals Network, que apoia delatores que revelem informações sobre a má conduta de corporações e violações de direitos humanos. Na maior parte dos casos analisados pelo relatório da HRW, os produtos ensinavam matemática e inglês, por exemplo

O bem-sucedido método para acabar com o bullying nas escolas

, com mudanças duradouras que podem nos colocar em maior risco de problemas de saúde mental e físicos. Tais descobertas estão levando um número cada vez maior de educadores a mudar seu ponto de vista sobre o bullying — de um elemento inevitável do crescimento para uma violação dos direitos humanos das crianças. "As pessoas costumavam pensar que o bullying nas escolas

Câmara aprova projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil

do Supremo Tribunal Federal de 2018 de que não há lei que estabeleça as diretrizes do ensino domiciliar. A maioria das propostas para a regulamentação do tema tem como autores apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, caso do PL 2401/19, que leva as assinaturas de Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e de Abraham Weintraub, ex

Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling

da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e de Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação. À proposta está apensado o PL 3179/12, do deputado Lincoln Portela, um pastor evangélico. Para Bolsonaro e apoiadores do governo, a educação domiciliar é uma forma de pais e responsáveis legais blindarem seus filhos de supostas ideologias transmitidas dentro da sala