O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional os estados determinarem se as escolas devem utilizar ou não a linguagem neutra em sala de aula. De acordo com a Corte, é atribuição da União, ou seja, do Ministério da Educaçã...

Constituição Federal é peça fundamental na educação para a cidadania

Qual é o momento certo para que as crianças se reconheçam como cidadãs no mundo? Essa pergunta pode gerar diferentes reflexões, entre elas, a importância de discutir política e participação social com os alunos desde cedo. Ao compreender como a política e a participação social funcionam, estudantes podem se posicionar de maneira mais efetiva em relação à vid...

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin, re...

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin, re...

Por que direitos humanos devem ser assunto prioritário na escola

O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 coloca a educação como um direito humano, e, por isso, precisa ser respeitado e valorizado. Mas o que é a educação em direitos humanos? Como aplicá-la na escola? A base de uma sociedade democrática passa por formar sujeitos que reconhecem a todos como pessoas de direitos. E a escola é o primeiro espaço onde as pes...

Educação antirracista: 3 perguntas para Gina Vieira sobre a Lei 10.639

Faltou continuidade, organização, sistematização e atuação mais incisiva e organizada da gestão central, em especial nos últimos anos, em que testemunhamos uma terrível descontinuidade de políticas públicas voltada para a educação e os direitos humanos. Depois que a lei 10.639 foi aprovada, foram aprovadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e as Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais.

20 anos depois, ensino antirracista no Brasil ainda não é realidade

Sancionada há duas décadas, lei de ensino sobre cultura afro-brasileira permitiu destaque ao tema, mas abordagem é frágil, afirma especialista Por Julia Bonin Há vinte anos, foi sancionada a lei 10.639, que torna obrigatório o ensino sobre as histórias e culturas afro-brasileira e indígena nas escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto part...

Lugar de negro é onde ele quiser

O descaso pelo ensino público está no cerne do racismo estrutural, afirma Macaé Evaristo, recém-eleita deputada estadual em Minas Gerais e uma das maiores referências na militância negra e na defesa da educação universal. Na entrevista a seguir, Evaristo analisa a pequena presença dos negros nos espaços de poder e diz que não basta criar pastas "segmentadas"...

EJA perde 97% de recursos e vive crise de políticas públicas

Normativa recente descaracteriza a EJA A Constituição Federal de 1988 reconheceu a EJA como um direito público subjetivo e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) trouxe importantes avanços ao reconhecer as especificidades próprias das pessoas jovens, adultas e idosas, no que se refere ao desenvolvimento e à aprendizagem, bem como a necessidade de pensar e construir estratégias próprias para o trabalho com esse público.

Caminhos para recuperar a perspectiva integrada da Educação Básica

Por isso, ela precisa ser extremamente bem cuidada, com muita competência", defendeu Maria Thereza Marcílio, presidente da Avante – Educação e Mobilização Social. A especialista cita alguns avanços para que isso aconteça, como a inclusão da Educação Infantil na Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a garantia de recursos para a etapa no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Marco Legal da Primeira Infância e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil.

Como retomar uma Educação Inclusiva e Integral?

Considerar a potencialidade dos territórios gera oportunidades para rompermos com a lógica do encaminhamento – aquela na qual as situações desafiadoras são apenas endereçadas de maneira desarticulada e descompromissada. Educação Inclusiva: potencial para combater preconceitos Assim, para além da erradicação do capacitismo, a oportunidade de perceber e eliminar barreiras conceituais, curriculares, comunicacionais e atitudinais em prol da participação plena de todas as pessoas têm um potencial imenso de confrontar o racismo, o machismo, o classismo, à LGBTQIA+fobia e induzir transformações das relações sociais, culturais e interpessoais na perspectiva dos direitos humanos.

Gestão escolar: como planejar e conduzir um conselho de classe participativo

Crédito: Getty Images Anote na sua agenda: analisar o desempenho individual e coletivo dos alunos de uma turma, discutir os resultados alcançados, refletir sobre as estratégias pedagógicas utilizadas e garantir espaço de fala para estudantes, famílias e professores. Se você, gestor escolar, estiver planejando um conselho de classe para encerrar o ano letivo ...

Por que e qual Educação Integral agora?

Parece, portanto, consenso (pelo menos no campo democrático) que a ampliação da jornada escolar é uma medida necessária para o direito à educação no Brasil, questão inclusive amparada pelo Plano Nacional de Educação - PNE (2014-2024). Natacha Costa é diretora geral da Associação Cidade Escola Aprendiz desde 2006. Psicóloga formada e licenciada pela PUC-SP e mestranda na Faculdade de Educação da USP.

A escola pública é a máquina que consolidará a democracia no Brasil

A partir de todos estes pressupostos, o Programa Mais Educação possibilitou um caminho para a reorganização curricular, através da proposta de Macrocampos, reorganizadores das áreas e disciplinas, indispensáveis na trajetória de formação escolar, e de campos de práticas e saberes necessários para a elevação da vida, como a cultura e as artes, o esporte e o lazer, a educomunicação, as mídias, a cultura digital e as tecnologias, a educação em direitos humanos, a promoção da saúde, a educação ambiental, entre outras.

Alimentação e higiene: rotinas que despertam aprendizagens

Crédito: Daniel Sasso/NOVA ESCOLA No Brasil, o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, de 1998, já explicitava que cuidar e educar são indissociáveis, deixando para trás a concepção de que as creches eram lugares para cuidar e, as escolas, de aprender – muito forte na década de 1960. Outra contribuição relevante para essa mudança de perspec...

‘A escola tem muita coisa bonita para ensinar à criança’

Brincar e interagir são os dois principais eixos da educação infantil. Quem traz a definição é o professor Vital Didonet, especialista em primeira infância, com um extenso currículo ligado ao tema. E vem dele uma proposta: precisamos tirar lições da dolorosa experiência trazida pela pandemia, e uma delas é valorizar ainda mais a escola como espaço de aprendi...

Por uma educação democrática e antirracista

O reconhecimento da beleza da nossa diversidade cultural, étnica e racial não tem sido suficiente para dissipar as desigualdades históricas construídas desde os tempos coloniais. Os mais de 300 anos de escravidão, a violenta exploração e o posterior abandono da população negra, o genocídio dos povos indígenas e a construção da sociedade de classes são fatore...

Datafolha: Maioria diz que professor deve evitar falar sobre política

Mais da metade (56%) dos brasileiros acreditam que professores não devem falar sobre política em sala de aula, segundo pesquisa Datafolha. Apesar disso, mais de 90% dos entrevistados defendem que instituições e professores devem discutir com alunos sobre pobreza, desigualdade social e discriminação racial —temas relacionados à política. Outros 54% dizem que ...

Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações

Algumas das principais iniciativas na área de educação do governo Jair Bolsonaro (PL) foram classificadas como retrocessos em um diagnóstico elaborado por um movimento que envolve 18 organizações da sociedade civil. Entre os pontos negativos elencados, e que inspiram preocupações relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes, estão o programa de escol...

Discurso político e assédio a professores enfraquecem educação sobre gênero e sexualidade, diz HRW

Políticos brasileiros nos níveis federal, estadual e municipal têm utilizado leis para enfraquecer e até proibir projetos de educação que tratem de questões de gênero e sexualidade. A denúncia é da Human Rights Watch , em relatório divulgado nesta quinta-feira 12. A organização não-governamental analisou 217 projetos de lei apresentados e aprovados, entre 20...