Ex-reitores de universidades federais anunciam apoio a Lula

São Paulo – Mais de 100 ex-reitores de universidades federais assinam carta pública em que manifestam apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República e pedem à sociedade que façam o mesmo. Além deles, outros 17 que não foram empossados pelo presidente Jair Bolsonaro apesar de indicados para a reitoria pela comunidade

Como a escola pode salvar a Amazônia

com os brancos. No Brasil colônia, era papel dos missionários católicos e, mais tarde, também dos evangélicos. Movimentos indígenas em busca de reconhecimento se intensificaram nos anos 1980 e, com a Constituição em 1988, os povos ganharam o direito à manutenção da sua identidade cultural e de ter a escola como um meio para isso. O aluno Lupércio aprende a ler

Constituição e direitos de pessoas com deficiência

sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”, fato importante para a construção de uma sociedade inclusiva. A turma, então, fez uma pesquisa sobre a Constituição da República Federativa do Brasil para produzir um vídeo relatando os direitos e os percalços que as pessoas com deficiência vivenciam em seu cotidiano

Justiça rejeita denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia

grupo em relação a sua opção sexual; apenas externou sua opinião sem exageros ou menoscabo a qualquer grupo social, o que, a princípio, parece em consonância com o regime democrático instituído pela Constituição Federal", disse o juiz. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (5) e divulgada neste sábado (6). Na entrevista, Milton Ribeiro defendia que as escolas

Reinaldo Azevedo - Capital resolve se mobilizar contra o golpismo de Bolsonaro

", de 1977, lida, então, por Goffredo da Silva Telles Jr., em repúdio à ditadura e em defesa do estado democrático e de direito. Desta feita, trata-se de defender a liberdade já conquistada para que possamos transformá-la em qualidade de vida para os mais pobres, esconjurando as ameaças golpistas feitas pelo presidente da República. Diz a nova carta

Sete a um é pouco para a derrota da política social

pela senha do orçamento secreto. É certo que só alguma causa externa explica a pane que fez do Congresso Nacional, especialmente do Senado, o festival de bolas fora e gols contra a Constituição Federal, a legislação eleitoral, a responsabilidade fiscal, a política social. Beira o escárnio o que as excelências cometeram nos dez últimos dias. Sete a um é pouco. PEC

Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência

a vivenciar certas institucionalidades a partir de 1808, com a chegada da família real portuguesa, foi somente na Constituição de 1824 que surgiria a menção à gratuidade da "instrução primária". Isso, porém, valeria apenas para uma elite bastante restrita —ficou de fora a imensa maioria da população, como os escravizados e praticamente todos os não proprietários

Estudantes e trabalhadores protestam contra cortes de Bolsonaro na educação

nas universidades públicas mobilizaram os manifestantes, contrários aos ataques desferidos por Bolsonaro desde que tomou posse, em janeiro de 2019. No último dia 27, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) colocou na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que propõe a cobrança de mensalidades nas universidades federais. Na ocasião, o governo federal

Prévia de programa de governo de Lula destaca combate à corrupção e papel do estado na economia

", diz o texto. Segundo o texto, "o pré-sal será novamente um passaporte para o futuro". Ao falar sobre o papel das Forças Armadas, o documento afirma ser preciso "superar o autoritarismo e as ameaças antidemocráticas". "Cumprindo estritamente o que está definido pela Constituição, as Forças Armadas atuarão na defesa do território nacional, do espaço aéreo

Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?

A noção de estado laico no Brasil não é recente. A separação oficial entre instituições religiosas e o Estado ocorreu há mais de 130 anos no país, motivada pela Proclamação da República. Mesmo assim, a temática da religião em espaços públicos, como escolas mantidas por governos e municípios, ainda segue gerando discussão. Recentemente, por exemplo

Michel Temer - O que é pacificar?

primária; os governantes, a secundária, a autoridade passageira, encarregada da missão de tomar iniciativas necessárias para cumprir a vontade da Nação. Enfim, pacificar é cumprir a Constituição! * ADVOGADO, PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

A boa política é a dos jovens

Em 2 de outubro vamos às urnas escolher deputados, senadores, governadores e o presidente da República, como acontece desde 1989. Jovens de 16 e 17 anos de idade podem votar e devem emitir o título de eleitor até esta quarta-feira (4). Desta vez é possível fazer tudo pela internet, usando apenas o celular. Mesmo com essa facilidade, apenas um em cada seis

S.O.S. democracia do Brasil

devidamente investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) em diversos procedimentos. Deve-se distinguir o papel do MP como instituição daqueles atinentes ao procurador-geral da República (PGR), que não tem vislumbrado violações pelo presidente, que nomeou e reconduziu ao cargo dois anos depois quem o fiscalizaria, nos termos da Constituição, lembrando

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

está claramente em colapso, sufocada por um projeto autoritário perverso. E se a democracia brasileira hoje está morrendo e morrendo sufocada, uma das razões para isso certamente é a capacitação social que vem sendo solapada. E seja porque a estrutura institucional da participação que foi prevista pela Constituição de 1988, vem sendo desmontada desde o Governo Temer

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

uma, por exemplo, diminuição, ou desidratação dos conselhos da representação da sociedade civil, nos canais de diálogo com o governo, aconteceu no meio ambiente, aconteceu na educação, aconteceu na saúde, vêm acontecendo, né, alguns pactos que pareciam muito consolidados na sociedade brasileira, eles desapareceram, até a lista tríplice para procurador-geral da República

Brasil pode ser o país da bioeconomia

por um terço da perda de florestas tropicais primárias no mundo, muito próximo dos números da República Democrática do Congo e da Indonésia. A ex-ministra Mariana Silva avalia que o governo deve assumir urgentemente o compromisso ético e recuperar a governança ambiental realizada nos governos anteriores e recompor os orçamentos do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama

A democracia deve garantir liberdade e bem-estar para todos

garantidos pela Constituição Federal de 1988. Para ele, é necessária a busca pela igualdade, pois "desigualdade é o que alimenta essa polarização". "É preciso avançar e criar uma força capaz de romper essa polarização", argumentou. "Não havendo paralisação do crescimento e havendo liberdade, temos que usar a liberdade para mostrar o que queremos. Fazer

Novo plano de carreira para professores de Doria deve ser votado sob resistência da oposição

), que pretende sancioná-la antes de deixar o Palácio dos Bandeirantes para se dedicar à sua candidatura à Presidência da República. Também deve deixar o cargo o secretário de Educação, Rossieli Soares, que pretende concorrer a uma vaga de deputado federal pelo PSDB. No entanto, articulações de parlamentares, principalmente do PT e do PSOL, vêm forçando obstrução

Corrupção e violação dos direitos de crianças e adolescentes no MEC

para prefeituras que atendessem interesses privados de pessoas indicadas pelo próprio Presidente da República e de grupos religiosos próximos ao ministro. A Constituição federal prevê a educação como um direito fundamental de todos e um dever do Estado, especialmente previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Há um grande desafio em tornar esse direito

Anitta, a juventude e o título de eleitor: os desafios da nova geração

?", "o que é um impeachment?", "o que foi a CPI da covid?". E há outras que procuram entender o funcionamento do próprio Estado: "o que faz um deputado?", "o que é verba parlamentar?", "o que significa rachadinha?". Há alguma confusão entre termos como República e Democracia e uma dificuldade na leitura dos artigos da Constituição Federal. Embora saibam das atribuições dos três