Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Os órgãos estaduais fixaram que a consulta deve ocorrer antes da formalização do pedido de licenciamento e um relatório constando informações sobre as reuniões e deliberações dos povos e comunidades ouvidos passa a ser requisito

Implementação do novo ensino médio é desafio para 2023, diz ministro

por assinatura", complementou. Veja na íntegra: Destaques do dia: Estudo mostra que professores brasileiros têm orgulho da profissão Respeito e justiça são as competências mais relevantes para o exercício da profissão de professor, revelou monitoramento inédito feito pelo Instituto Ayrton Senna com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) sobre

Novos canais de conteúdo educativo terão programas de capacitação

- o primeiro canal voltado à comunidade surda e com toda a programação em língua brasileira de sinais (Libras). Assista ao vivo: Destaques do dia: Estudo mostra que professores brasileiros têm orgulho da profissão Respeito e justiça são as competências mais relevantes para o exercício da profissão de professor, revelou monitoramento inédito feito pelo Instituto Ayrton

STF julga hoje causa que pode colocar em risco vagas de jovens aprendizes e pessoas com deficiência

"acordado sobre o legislado" instituído pela reforma trabalhista de 2017 pode ser aplicado sobre 16 temas, inclusive sobre as cotas para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência. Entidades de assistência social e ligadas à aprendizagem de jovens alertam que o acesso deles ao trabalho está garantido pela Constituição, mas já admitem que a maioria

Falta de atendimento escolar a crianças com deficiências preocupa famílias em Brasília

, ou que passam por alguma necessidade", pondera. "É um trabalho significativo, de muita responsabilidade, monitores têm de ser pessoas qualificadas, capazes de apoiarem a inserção desses estudantes tanto de maneira pedagógica quanto social", defende. A especialista representa cinco famílias junto à Justiça, e mencionou como medidas o encaminhamento de um mandado

Com apenas 18% dos jovens do campo no ensino médio, governo volta a articular aulas à distância no PA; MPF e 160 entidades são contra

Uma reunião, marcada para a próxima segunda-feira (25), em Belém, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e movimentos sociais ligados à educação, deve discutir com a Secretaria de Educação do Pará (Seduc) sobre a implantação de turmas com aulas remotas, sem o professor presencialmente, para atender o ensino médio regular no campo. Para mais de 150

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (18) medida provisória que cria programa de internet em banda larga móvel gratuita para aluno de escola pública de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. A MP tem alcance mais restrito que o projeto vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2021 que previa

Juízes e desembargadores contrariam STF e derrubam passaporte da vacina em universidades

de ouvir esses membros da comunidade acadêmica e esclarecê-los a respeito da importância da vacinação para a convivência social e a saúde coletiva. Mantida a recusa, poderiam ser punidos até com a perda do semestre letivo. O procurador responsável pela ação em Uberlândia é o mesmo que entrou na Justiça pedindo que a vacinação infantil contra Covid não

CPI do MEC seria 'uma grande pizza', diz Alvaro Dias

nesse ano de eleição", afirmou o parlamentar. Para justificar a decisão, Dias disse que uma investigação do MEC já está acontecendo no âmbito da Justiça e da comissão de Educação do Senado. "Respeito a sociedade e abomino a encenação", acrescentou. A declaração de Alvaro Dias vem após dois senadores do partido, Oriovisto Guimarães (PR) e Styvenson Valentim (RN

MEC: educação, ideologia e destruição

que favorecia pastores evangélicos na liberação de verbas para as prefeituras – a polícia federal abriu inquérito para investigação. Victor Godoy Veiga, então secretário-executivo da pasta, foi nomeado como ministro da Educação interino. O ex-ministro Milton Ribeiro também responde na Justiça à acusação de homofobia por dizer em uma entrevista também ao Estadão

Brazil Conference 2021: Diálogos que transformam

, justiça, desenvolvimento econômico, democracia e os desafios do Estado em 28 painéis com transmissão aberta ao público. Saúde, educação e meio ambiente também estiveram no centro do debate, retomado, agora em 2022, de forma híbrida. Ao renovar a parceria com a Brazil Conference, o Estadão disponibiliza a íntegra dos painéis do ano passado por escrito, além

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

social do país. E nos indagamos aqui se outras deficiências na democracia brasileira, tais como a violação sistemática dos direitos civis em diferentes partes do país; o enfraquecimento dos mecanismos de participação eleitoral; o acesso desigual à Justiça e aos serviços públicos, tanto como as desigualdades econômicas e sociais que ainda definem o Brasil

A democracia deve garantir liberdade e bem-estar para todos

à busca de soluções para o bem-estar social. "Existe hoje uma polarização em outro sentido. No sentido mais de interesse, ou não, pelos que menos têm. Então é mais desinteresse do que a polarização propriamente dita. Nós naturalizamos a pobreza, é como se ela não fosse grave." O ex-presidente relembrou que a base da democracia está na liberdade e direitos

Educação precisa combater a desigualdade racial a partir de dados concretos

desenvolve pesquisas de pós-doc. com a PUC-SP e a FGV. Para moderar essa conversa, contaremos com Mariana Fontoura, que é mestre em empreendedorismo social pela USC (University of Southern California). Ela é Lemann Fellow, e desde 2015 ela trabalha na Fundação Lemann liderando iniciativas de educação e formação de talentos, onde é, atualmente, gerente

Brasil precisa dar oportunidade e acesso à educação para revelar nossos talentos

e se alguém quiser vir contestar, entre na justiça e me conteste. Mas Santa Luzia é hoje a Capital das tecnologias sociais. Então, a decisão, lá trás, foi profundamente lógica, na nossa visão. Para todos os demais, era um absurdo você sair de São Paulo, onde estávamos muito bem instalados, e se largar para um município de extrema pobreza do sul de Sergipe

É primordial promover a equidade racial nas empresas brasileiras

. Não, tem desigualdade provocada pela questão da classe plástica sim; tem desigualdade provocada por muitos motivos, mas no Brasil a cor da pele, a raça, etnia podem definir o lugar da pessoa na relação social, na relação econômica, na relação jurídica. Com os avanços das cotas o Conselho Nacional de Justiça, em 2015, baixou resolução dizendo que a partir dali

Diálogos para transformar o Brasil

e Justiça; Política Pública e Impacto Social e neste ano a gente criou, pela primeira vez, um quarto pilar, que é Diversidade e Cultura. Então a gente tem diversos diálogos e painéis acontecendo nesta semana com o tema central de diversidade. Mas ainda não era suficiente para ser sincera, a minha paixão, eu disse não, diversidade não é só falar de diversidade

Sociedade precisa se unir para garantir segurança pública com equidade racial

de políticas públicas no Brasil e como dificulta, também, a busca por justiça. Cecília, por favor, você tem 5 minutos. Cecília Oliveira - Obrigada pela palavra, Flávio. Boa noite para aqueles que estão por aqui agora; bom dia ou boa tarde para aqueles que assistirão depois. E não há como não falarmos sobre políticas públicas que dão certo, sem falarmos sobre

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

O painel "Reforma Fiscal e Programas Sociais", realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 14 de abril, contou com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Participaram do encontro

O Impacto da terceira via: ZERO. Ou melhor, sub-10

). Na parte "Ação Humana", do clássico Peças e Engrenagens das Ciências Sociais, Jon Elster explica quando a racionalidade falha. Segundo ele "uma ação, para ser racional, deve ser o resultado de três decisões ótimas. Primeiro, deve ser o melhor modo de realizar o desejo de uma pessoa, dadas suas crenças. Depois, essas crenças devem ser elas mesmas ótimas, dadas