Indocumentação: um problema complexo e não-resolvido no Brasil

de que a comprovação de pertencimento àquela comunidade nacional dá acesso a direitos civis, políticos e sociais previstos em suas Constituições. No entanto, a visão de que os documentos de identidade podem ser algo negativo permanece em alguns países e grupamentos. Em especial, de acordo com a visão de sua população, ou partes dela, tem do próprio Estado, e o grau

O algoz do futuro golpeia a memória nacional

à república, sobrevivendo mesmo aos mal vividos tempos de ditadura. Pois na era da aceleração da tecnologia, da revolução da informática, da cibernética e da robótica, o bolsonarismo, não satisfeito em desestruturar o ministério da educação, investe na destruição dos pilares de nosso desenvolvimento científico, econômico e social: o CNPq e a CAPES, responsáveis

Bolsonaro não se contenta em fuzilar a cultura; ele quer alterar a história | por Roberto Amaral

e social: o CNPq e a CAPES, responsáveis pela qualificação do ensino universitário, pelo desenvolvimento tecnológico (sem o qual não há indústria) e pela formação de nossos professores e pesquisadores de nível superior. A investida se dá, de início, mediante o garrote financeiro, e na sequência mediante a depredação administrativa. O CNPq teve seus recursos

Globalização não é nova nem precisa ser perversa; ela ajuda no exercício de cidadania

, em suas dimensões políticas, histórico-culturais e espaciais-ecológicas". Como em tudo, há aspectos positivos e negativos. Dentre os aspectos negativos muitos autores destacam o desemprego, a imposição de valores, a destruição de tradições locais, a ruptura de identidades, muitas vezes, com consequências negativas para integridade social e bem estar de certos grupos

Pesquisa mostra que servidores do Inep se sentem ameaçados e com risco de burnout

que os servidores poderiam conseguir na Justiça o direito de serem exonerados. "Segurar a publicação indevida e imotivadamente (no Diário Oficial) caracteriza desvio de finalidade e enseja mandado de segurança por omissão", diz o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Floriano de Azevedo Marques. "Isso também é assédio moral, imagina a tortura

Pesquisa da FGV mostra que servidores do Inep se sentem ameaçados e com risco de burnout

afirmam que os servidores poderiam conseguir na Justiça o direito de serem exonerados. "Segurar a publicação indevida e imotivadamente (no Diário Oficial) caracteriza desvio de finalidade e enseja mandado de segurança por omissão", diz o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Floriano de Azevedo Marques. "Isso também é assédio moral

Estamos preparados para a retomada presencial obrigatória?

em caso de um confinamento total. Isso porque não há motivo sanitário ou científico que justifique diferenciar o ambiente escolar de outros espaços de interação social, os quais continuaram sendo frequentados mesmo antes da reabertura das escolas. A isto devemos somar outra alentadora notícia: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve avaliar

Esporte no país tem muito pouco em termos de estrutura pública, diz Ana Moser

esportistas e ex-esportistas, ela esteve recentemente em Brasília e participou também de encontros virtuais para debater o projeto da Lei Geral do Esporte, em especial a parte do texto sobre a criação do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp). O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Há um acordo para que ele seja votado nesta quarta-feira (1º

Histórico de adolescentes infratores no Brasil inclui violência da família, escola, polícia e facções

criminosas, mas também milicianos e policiais. Entre 2019 e março de 2020, foram entrevistados mais de 3 mil profissionais, entre juízes, promotores, defensores públicos e servidores que trabalham com medidas socioeducativas. Eles responderam sobre capacitação profissional, estrutura de trabalho, financiamento e o contexto social dos menores envolvidos

Análise de Imprensa - Novembro de 2021

Enem” (19/11). Quanto aos editoriais, o Estadão foi o veículo que mais assinou posicionamentos na cobertura do Enem, agregando ao debate perspectivas mais amplas nos campos da política, da equidade e da justiça social. Em O Estado de S.Paulo, destacaram-se os seguintes textos: “A educação no fundo do poço” (10/11), “O Enem, na visão de Bolsonaro” (17/11

STF libera concursos públicos a estados em recuperação fiscal

"parece produzir um contrassenso", pois não atinge o objetivo de contribuir ou de fomentar o equilíbrio fiscal. "Recursos públicos com destinação específica, que poderiam ser empregados na melhoria de serviços públicos essenciais à população, ficarão paralisados", escreveu. Barroso citou como exemplo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cujo fundo especial

Cotas raciais: entre a revisão e o compromisso ético e constitucional

pelos modismos das redes sociais, coloca-se brevemente a pensar a respeito da condição dos negros e negras. Porém, apenas daquele lado do Atlântico Norte testemunhamos engajamentos massivos, porque, por aqui, a violência foi incorporada no cotidiano e a empatia transformada numa nuvem passageira que se deixa levar ao sabor de qualquer vento. Quaisquer índices

O protagonismo das juventudes na construção de outros modos de fazer política

no que se refere à participação de jovens na política. Para mudar essa realidade, precisamos nos juntar e pensar em estratégias convidativas para que mais jovens, com qualidade democrática e práticas de inovação política pautadas na redução das desigualdades sociais e justiça climática , possam ocupar espaços de poder e de decisão. Parte disso vem com a delegação de jovens

PEC não vai fixar valor do Auxílio Brasil, mas terá solução para programa permanente, diz relator

BRASÍLIA - O líder do governo e relator da PEC dos precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ao Estadão/Broadcast que o texto vai impor um caráter permanente ao Auxílio Brasil, mas sem fixar um valor para o benefício social. Além disso, o relator prometeu apresentar uma solução para o financiamento no parecer. O governo ainda busca

3 milhões de brasileiros não têm registro civil de nascimento

A invisibilidade e registro civil, tema da redação do Enem 2021, levantou o debate social sobre a importância da emissão da certidão de nascimento, com a qual o cidadão passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos básicos garantidos, como à saúde e à educação. Segundo o IBGE, cerca de 3 milhões de brasileiros não possuem registro civil

Universidade, inclusão e justiça social

para o combate à desigualdade social. A adoção de cotas sociais e étnicas para o ingresso nas universidades não é assistencialismo, nem esmola, tampouco concessão de privilégios a uma parcela da sociedade. Tem, sim, dois objetivos principais que não são devidamente expostos. Sob o aspecto de justiça social, procura-se oferecer, a jovens promissores, condições

Com revisão prevista para 2022, Lei de Cotas enfrenta polarização no Congresso e pode excluir negros

, com potencialidade de criar indevidamente conflitos sociais desnecessários", argumenta Dayane Pimentel (PSL-BA). Ambos se autodeclararam brancos à Justiça Eleitoral, em 2018. 766E3C01-53A8-483E-9B06-CCE0C7108013 Os brasileiros devem ser tratados com igualdade jurídica. Pretos, pardos e indígenas não deveriam ser destinatários de políticas públicas que criam, artificialmente

Ensino híbrido e a Black Friday da Educação

sido controlado devido ao bom índice de vacinação alcançado, seus efeitos políticos, em termos de corte de Estado Social, parecem entrar em curso, especialmente, na área educacional. Recentemente, o Conselho Nacional de Educação – CNE publicou uma versão das "Diretrizes Gerais sobre Aprendizagem Híbrida", tanto para a educação básica, quanto para o ensino

Enem 2021: amigos falam de pandemia e dificuldades para estudar e concluir o ensino médio no AC

com o edital do Enem, os itens obrigatórios e permitidos no dia do exame são: Documento original com foto: RG, identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros e refugiados, passaporte, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), entre outros. Não é válido a apresentação de carteirinha de estudante, crachá

Uma sociedade democrática e moderna

de ingressos. Para evitar aquelas diferenças, o liberalismo, motor da democracia, inventou a "igualdade de oportunidades", uma das essências do progresso, que imprimiu à democracia seus ingredientes de maior justiça social no mesmo processo de ir saindo da pobreza. No campo da educação, por exemplo. Não é justo que o reparto dos benefícios chegue segundo os setores