Orçamento da Capes aumenta, e órgão vai zerar déficit de bolsas

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou que o orçamento previsto para 2022 terá aumento de 17% em relação ao do ano passado. De acordo com o órgão, os recursos esperados subiram de R$ 3,14 bilhões para R$3,68 bilhões. Segundo a Capes, o aumento de R$ 540 milhões garantirá o pagamento integral das bolsas de pós-graduação...

Com melhora da arrecadação e às vésperas da eleição, União e Estados começam a reajustar salários de servidores

Na esteira do aumento de arrecadação e às vésperas das eleições, União e estados começaram a reajustar os salários de servidores públicos, que estavam congelados para a maioria das categorias desde maio de 2020. O congelamento foi uma contrapartida ao empréstimo bilionário concedido pelo governo federal a governadores e prefeitos em meio à pandemia do novo c...

Desigualdade social, o maior problema do Brasil

Com um ano eleitoral pela frente, os mais graves problemas brasileiros precisam ser colocados em debate. Especialistas ouvidos pela DW Brasil apontaram a histórica desigualdade social, a volta ao mapa da fome e a educação precária como pilares fundamentais que precisam ser atacados com políticas públicas e propostas sérias. "O maior problema do Brasil hoje é...

Lei de Cotas: mudança estrutural em política pública e vitória suprapartidária da coalizão dos pés descalços no parlamento do Brasil

Este estudo discute o processo político em torno da Lei de Cotas no Congresso Nacional do Brasil, em relação com a criação do sistema público de bolsas de estudos em instituições privadas, e busca entender a relação entre o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. Os resultados apontam razões multidimensionais para a aprovação da Lei de Cotas - uma muda...

Frear evasão e recuperar aprendizagem serão desafios

Depois de quase dois anos de escolas fechadas em grande parte do País, a educação brasileira espera ter um completo e verdadeiro ano letivo em 2022. Não que seja a solução de tudo. O legado da pandemia se arrasta para mais um janeiro, com déficit de aprendizagem, evasão escolar e aumento da desigualdade. E sem o Brasil saber ao certo o tamanho do abismo: não...

‘Os que lutam pela democracia e a justiça social no Brasil contam com o apoio do movimento progressista nos EUA’

Minha primeira viagem ao Brasil, em janeiro de 2003, foi eletrizante. Eu era um dos 100 mil ativistas de todo o mundo que tinham chegado à quente e úmida cidade de Porto Alegre para participar da terceira edição do Fórum Social Mundial. Durante vários dias de seminários, oficinas e marchas, criticamos o consenso liberal global e discutimos caminhos alternati...

No percurso das emendas parlamentares, como se caracteriza o destino educação?

Ana Rita Silva Sacramento, Doutora em Administração (UFBA). Professora Adjunta da Escola de Administração (EA) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). É líder do Observatório de Finanças Públicas (OFiP) Fabiano Maury Raupp, Doutor em Administração (UFBA). Professor Associado do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG) da Universidade do ...

Rateio de mais de R$ 10 milhões do Fundeb para profissionais da educação de Uberaba é aprovado pela Câmara Municipal

O rateio do saldo remanescente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) foi aprovado noite desta terça-feira (21), em reunião extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Uberaba (CMU). Conforme o Projeto de Lei n.º 657/2021, de autoria do Executivo, o valor aproximado de R$ 10,1 milhões será destinado a cerca de 3 mil servidores da edu...

José Pacheco: "Para refundar a educação, não teremos de repensar a escola?"

Olhares curiosos e ouvidos atentos costumam acompanhar José Pacheco por onde ele passa. Todos querem ouvir suas experiências e entender como o português, de 70 anos, criou a Escola da Ponte, referência mundial quando o assunto é educação transformadora. Localizada em São Tomé de Negrelos, distrito do Porto (Portugal), por lá autonomia é palavra-chave. Tudo é...

MEC pede mais R$ 4,5 bilhões para evitar cortes em 2022

O MEC (Ministério da Educação) pediu ao Congresso ampliação de cerca de R$ 4,5 bilhões no orçamento da área para o próximo ano. A pasta quer evitar uma redução na verba em relação a 2019, período anterior à pandemia. Integrantes do Ministério da Economia e a equipe que elabora o projeto de Orçamento de 2022 negociam ajustes na proposta para atender à demanda...

Movimentos vão a Brasília contra cortes que podem prejudicar a educação

São Paulo – De olho nas consequências que dois projetos podem trazer para a educação e os professores, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e movimentos civis se mobilizam para barrar a aprovação de propostas que tramitam no Congresso Nacional. De acordo com as entidades, elas atacam diretamente a educação pública e seus profissionais...

Anna Clara Mattos, Clara Diniz e Runo Lazzarotti Diniz Costa - Mais para quem tem mais: as mudanças no ProUni e a ampliação das desigualdades educacionais

Anna Clara Mattos, Graduanda em Administração Pública na Fundação João Pinheiro e colaboradora do Observatório das Desigualdades Clara Diniz, Graduanda em Administração Pública na Fundação João Pinheiro, trabalha na Diretoria de Gestão do CADUNICO- MG, Colabora com o Observatório das Desigualdades, com o Desencarcera MG e com a Juventude do Partido dos Traba...

A hora e a vez do Sistema Nacional de Educação

O SNE pode ser compreendido como a principal política de governança para viabilizar a cooperação, entre os diferentes entes federados, no campo da educação. O Brasil já conta com sistemas locais de redes educacionais – estaduais e municipais – que operam segundo as características de cada localidade. Mas o país ainda carece de uma instância que atue, como d...

Comissão da Câmara aprova PEC que livra de punição agentes públicos que não cumprirem gastos mínimos em educação

BRASÍLIA — A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação durante a pandemia. A votação do projeto aconteceu na manhã desta terça-feira e durou cerca de 1h30. O texto chancelado pelo colegiado determina q...

Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro

As políticas públicas voltadas para a distribuição de livros didáticos já existem há mais de 80 anos no Brasil. E em 1986, portanto há 25 anos, houve a efetivação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), nos moldes em que hoje o conhecemos. Implantou-se no país, a partir daí, uma política de avaliação, compra e distribuição de livros para...

Carnaval, vamos tentar liberar; reabrir escolas, de jeito nenhum!

Este país é mesmo uma Sucupira, a cidade dos absurdos criada por Dias Gomes em "O Bem-Amado". Enquanto o debate que mobiliza a sociedade é se deve ou não haver Carnaval em 2022, há cidades que ainda não reabriram escolas, e algumas que nem sabem quando o farão. Longe de mim discutir aqui se é certo ou errado liberar a folia. Mas é revoltante que essa polêmic...

Para aliados, Bolsonaro acerta ao buscar refúgio na agenda ‘conservadora raiz’

O núcleo mais restrito em torno de Jair Bolsonaro diz que ele está conseguindo estancar a sangria desatada de sua popularidade após ter retomado fortemente a "agenda conservadora raiz", principalmente no campo dos costumes: acenos aos religiosos (evangélicos à frente), críticas ao conteúdo do Enem e aos movimentos em prol da diversidade sexual, além de novos...

'SUS da Educação' prevê comissão para definir normas para ensino no país

BRASÍLIA— O novo relatório do Sistema Nacional da Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação", que será votado nesta terça-feira na comissão da área na Câmara, incluiu a criação de um comitê reunindo os conselhos de Educação do país para decidir sobre normas a respeito de calendário letivo, políticas para oferta de ensino da educação básica ao ensino su...

Podcast: "O Estado não terá a menor condição de acompanhar a educação domiciliar", diz educadora

Uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro pode começar a sair do papel e tramitar no Congresso Nacional. Nessa semana, o presidente da Câmara dos Deputados deve pautar dois projetos na área da educação: o Sistema Nacional de Educação e a Política Nacional de Educação Digital. No meio dessas duas propostas, a Frente Parlamentar de Educação teme que Arth...

Recuperar a Educação, uma agenda urgente

Neste momento, a educação brasileira passa por duas avaliações, o ENEM 2021 e o SAEB 2021, importantes para diagnosticar a defasagem na aprendizagem dos alunos, agravada por quase dois anos de ofertas heterogêneas de ensino híbrido – entenda-se remoto na maior parte do tempo e do país, sem coordenação nacional e sem investimentos adequados por parte do Minis...