Desigualdade de gênero, violência e direito ao pleno exercício da cidadania

, representem 25% dos parlamentares em todo o mundo e menos de 10% dos chefes de Estado ou de Governo, fato que dificulta a adoção de medidas concretas para enfrentamento dessa triste realidade. No Brasil, apesar da existência de cotas para candidatura feminina desde 20.12.2017, o percentual de cadeiras ocupadas por mulheres em exercício no Congresso Nacional

As condições para combater o trabalho escravo são hoje piores do que no passado

, do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, coincidindo com o dia nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho. E olha que o Brasil vinha num processo de franca evolução no combate a essa vergonha nacional, após vários assassinatos no campo serem denunciados pela Comissão Pastoral de Terra. Em 1995, o governo brasileiro reconheceu a persistência

Impeachment: grupos de esquerda e direita convocam carreatas separadas pela saída de Bolsonaro

com uma pauta em comum: pressionar o Congresso Nacional a iniciar um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O formato de carreatas, que acaba excluindo grande parte da população que não é motorizada, foi escolhido para reduzir o risco de contágio da covid-19 durante os atos. Por enquanto, as manifestações serão separadas. Grupos como o Movimento

Senadores cobram esclarecimentos de Pazuello e Guedes sobre combate à covid

, a cobrança do imposto resultou no colapso de saúde pública no estado do Amazonas em razão da pandemia no dia 14 de janeiro. No requerimento (REQ 16/2021), Randolfe alega que o governo federal tinha conhecimento prévio da crise e não se preparou para o cenário. "A não renovação dessa isenção causa espanto ao Congresso Nacional. Sem a portaria que zera a cobrança

Coluna | Há uma prioridade antes do impeachment de Bolsonaro

passada. Mas antes de chegarmos no impeachment, há uma decisão importante que o Congresso Nacional precisa tomar, de forma a atenuar a profunda crise econômica e sanitária que vivemos. É chegada a hora de renovar o auxílio emergencial pago a milhões de brasileiras e brasileiros. O auxílio está previsto para acabar na semana que vem, quando o governo termina

Vacina contra a covid-19: Por que priorizar professores e profissionais da Educação?

Unidos, que incluiu em seu plano nacional os professores no grupo prioritário. Foto: Scott Heins / Gabinete do Governador Andrew M. Cuomo Há dez meses as escolas estão fechadas no Brasil. O impacto do distanciamento de crianças e adolescentes do ambiente escolar não é novidade e há inúmeras evidências dele, como sintetizado no artigo "E agora, como fica o ano

Projeto articula diferentes setores para melhorar conectividade na escola pública

. Ao lado de representantes do governo, do Congresso Nacional, de empresas de telefonia e organizações da sociedade civil, as duas organizações constituíram o GICE (Grupo Interinstitucional de Conectividade para Educação) com o objetivo de oferecer subsídios técnicos para formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão. De acordo com Lucia Dellagnelo

Enem vai expor nova camada de exclusão entre alunos mais pobres, diz estudioso de desigualdade na educação

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que realizará sua edição 2020 em 17 e 24 de janeiro, vai escancarar novas camadas de desigualdade na educação surgidas durante a pandemia do coronavírus e que prejudicam principalmente os jovens mais vulneráveis no terceiro ano do ensino médio. A avaliação é de José Francisco Soares, especialista em mensuração

Menos disparidades no ensino

Novo Fundeb avalia cenário em cada município para calcular os repasses Com maior aporte de recursos da União, o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que começa a valer a partir deste mês, pode contribuir para uma educação pública mais equitativa no país, na avaliação de especialistas. O formato do novo fundo, definido pelo Congresso

Enem deve ser adiado por causa do aumento de casos de covid? Veja o que dizem especialistas

A poucos dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tem crescido a pressão de estudantes pelo adiamento da prova, considerando o aumento de infecções pela covid-19 em todo o Brasil. Especialistas em Saúde ouvidos pelo Estadão consideram que a realização da prova neste momento pode agravar o quadro da pandemia no Brasil e oferece risco aos alunos

Inclusão é algo que passa ao largo de uma mente recheada de ódio e preconceitos

pelo Congresso Nacional Brasileira em emenda constitucional de 2009. Marchar contra a inclusão educacional e contra a lei, é mais um projeto de um governo desencontrado, ancorado no atraso e na exclusão. Não basta ser casado com alguém que faça sinais de Libras na cerimônia de posse. Inclusão é outra coisa muito mais profunda, algo que, infelizmente, parece passar

O jogo político do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) (2010-2016)

se tornou uma política de mercado deliberada nos bastidores do Congresso Nacional, com repasses anuais bilionários para as Instituições de Ensino Superior privado-mercantis, e contribui para o processo de expansão, mercantilização e financeirização do Ensino Superior privado-mercantil.

Como a Lei de Cotas incentivou a migração de alunos para o ensino médio público

, pardos e indígenas, proporcional à presença desses grupos na unidade da federação, segundo o Censo mais recente. "Esse critério de renda é utilizado em outros programas sociais, mas ele é muito abrangente. Ele abarca cerca de 70% da população que presta o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio, principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil)", diz

‘Estereótipos afastam as meninas da ciência’

, ocorre anualmente e contempla com uma bolsa-auxílio de R$ 50 mil jovens doutoras brasileiras responsáveis por projetos científicos de alto mérito a serem desenvolvidos em instituições nacionais durante 12 meses. As ações de Carpes não se restringem apenas ao laboratório. Ela é ainda uma das idealizadoras do programa de extensão Popneuro, que, desde 2013, leva

A educação da desigualdade

A educação é um dos principais pontos de atenção na elaboração de estratégias para redução de desigualdades. Mas, e quando o sistema educacional do país incentiva disparidades raciais, sociais e locais? O Brasil sofre com esse paradigma e, por mais que os dados revelem um aumento no acesso às escolas, na análise dos últimos anos, as oportunidades

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

legislativas do Congresso Nacional a tempo, ainda antes de o recesso parlamentar do Natal começar, porém não sem emoção. A imprensa acompanhou o caminho tortuoso da aprovação ao longo do mês, cuja sequência de fatos pode ser representada com exemplos da cobertura: - Em 07/12, na Folha de S.Paulo: “Sem regulamentação do Fundeb, 1.500 cidades podem perder R$ 3 bi

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o Fundeb

o ato que divulgará os critérios de distribuição dos recursos do novo Fundeb nos 3 primeiros meses de 2021. O fundo, principal meio de financiamento da educação básica, e que compreende a pré-escola até o ensino médio, terminaria neste mês de dezembro. Mas em agosto, o Congresso Nacional promulgou uma emenda Constitucional que tornou a medida permanente

Marília Paiva - Não se formam leitores com imposições

a pesquisa "Retratos da Leitura no Brasil: bibliotecas escolares", de 2019, que identifica quais condições oferecidas pelas bibliotecas escolares que impactam positivamente na melhor performance dos alunos em provas de língua portuguesa e no IDEB, por exemplo. Também deve ignorar outro estudo de 2019, financiado pela UNESCO e coordenado por professora da UFMG

Alcolumbre e Maia comemoram sanção da regulamentação do Fundeb

do País. "Uma das contribuições mais relevantes e de maior impacto social que o Congresso Nacional incorporou ao patrimônio jurídico brasileiro", escreveu. Por sua vez, Maia afirmou que o texto "vai garantir educação mais justa para todos os brasileiros". "Agora, a Constituição determina que a União complemente em 23% os recursos para Estados e municípios

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou