Homeschooling ataca direito universal das crianças e adolescentes de frequentarem escola, avalia professor

O projeto que regulamenta a prática do homeschooling no Brasil foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta (19) e agora segue para o Senado. Atualmente, o ensino domiciliar não é permitido no país por decisão do STF. Com base na Constituição, os ministros argumentam que o dever de educar implica cooperação entre Estado e família, sem exclusividade do...

Editorial - Desemprego é mais que uma estatística

Por trás das estatísticas de desemprego, milhões de pessoas vivem um drama que escapa à frieza dos números. Gente como a diarista Roseli Cavalcante, de 57 anos. Nesta semana, ela virou a noite no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, na esperança de conseguir uma vaga no Mutirão do Emprego, uma iniciativa do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. Emb...

A importância da educação na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes

Um dos importantes debates levantados no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, foi a importância da educação na prevenção da violência sexual. É preciso conscientizar a sociedade para a identificação dessa violação. A denúncia e o encaminhamento adequado só acontecem quando há a identificação da violên...

Protagonismo do estudante ganha força quando refletido no currículo

Quando se pensa em protagonismo juvenil, logo vem à cabeça a imagem dos grêmios estudantis. O primeiro deles no Brasil, fundado em 1902 na cidade de São Paulo, era voltado à promoção de esporte, cultura e lazer. Apenas em 1985 o direito à criação de entidades autônomas e representativas dos estudantes entrou na legislação brasileira. A Lei do Grêmio Livre ga...

Brasil poderá ter "maior banco de dados sobre ensino", diz ministro

O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, disse hoje (19) que acredita que a plataforma Avaliações Diagnósticas e Formativas, que visa monitorar e classificar o ensino em todos os níveis no Brasil, poderá se tornar "um dos maiores bancos de dados para avaliação da educação básica no mundo" em pouco tempo. A afirmação foi feita durante a abertura do 1º Fóru...

Alexandre Schneider - O Brasil em busca da compaixão perdida

Há dois anos vivendo com sua filha de cinco anos na rua, a diarista Maria do Carmo Silva tomou uma decisão difícil no dia mais frio do ano em São Paulo: deixar a filha em um quarto com três adultos e cinco crianças na casa de uma amiga na comunidade do Moinho, centro de São Paulo. Após passar a noite na rua, Isaías de Faria, 66, teria morrido por convulsão p...

Câmara rejeita emenda de bolsonaristas para liberar homeschooling a filhos de pais com ensino médio

Ao concluir a votação do projeto de ensino domiciliar, a Câmara dos Deputados rejeitou a emenda de bolsonaristas que queriam flexibilizar a exigência de ensino superior para pais ou tutores das crianças que serão educadas em casa. Na prática, o que esses parlamentares queriam era liberar o ensino domiciliar a filhos de pais que tinham apenas o ensino médio. ...

A corrida pelo "voto jovem" em 2022

Recentemente, discutimos aqui no blog do Legis-Ativo a importância do alistamento eleitoral dos jovens brasileiros, em especial daqueles entre 15 e 18 anos. O tema ganhou relevância após a divulgação preocupante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em meados de fevereiro de 2022, de que tínhamos na ocasião o mais baixo percentual de jovens aptos a votar (co...

Claudia Costin - Inovação, tecnologia e equidade

Na semana passada, tivemos, novamente em modo presencial, a maior feira de educação do Brasil, a Bett Educar. Empresas, ONGs e órgãos governamentais exibiram nos estandes soluções para problemas de aprendizagem, na forma de livros com novas metodologias, plataformas digitais e divulgação de cursos para formar os professores da educação básica. Organizaram pa...

Professora Normanda Morais edita revista comemorativa aos 70 anos do CNPq

A Universidade de Fortaleza, instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz, tem como um de seus propósitos estimular o corpo docente na busca por relevância e excelência profissional. É o que acontece com Normanda Araujo de Morais, professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGP), escolhida como editora-chefe da Revistaq, produzida em comemoraç...

Camara rejeita destaques e conclui aprovação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

Governo do presidente Jair Bolsonaro quer que o texto avance como forma de acenar ao eleitorado evangélico e aos seus apoiadores mais conservadores Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, Valor — Brasília 19/05/2022 16h11 · Atualizado A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a aprovação do projeto que regulamenta o ensino doméstico (homeschool...

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (19) a votação do Projeto de Lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. O texto-base da proposta foi aprovado ontem (18), e nesta quinta-feira os deputados retomaram a votação e rejeitaram os destaques apresentados ao texto. Com a conclusão, o P...

Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a votação do projeto que regulamenta o ensino domiciliar no país, uma das bandeiras ideológicas do governo de Jair Bolsonaro (PL) na educação. O texto-base foi aprovado na quarta-feira (18) por 264 votos a 144. Os deputados rejeitaram nesta quinta todas as sugestões de alteração ao projeto, que, agora, ...

Inscrições para o Enem terminam no próximo sábado (21)

Os interessados em participar do Enem têm até o próximo sábado (21) para fazer a inscrição na Página do Participante. A taxa é de R$ 85, e poderá ser paga via Pix, cartão de crédito ou por boleto bancário até o dia 27 deste mês. No momento da inscrição, o candidato escolhe se quer fazer o exame impresso ou digital. As provas serão nos dias 13 e 20 de novembr...

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o homeschooling

A Câmara do Deputados aprovou o texto-base do projeto que regulamenta o ensino em casa, o chamado homeschooling. Os destaques devem ser analisados nesta quinta-feira pelos deputados. Pelo substitutivo aprovado, da deputada Luiza Canziani (PSD/PR), para ter esse ensino, o estudante precisa estar regulamente matriculado em uma instituição de ensino, que vai ac...

Homeschooling é aprovado pela Câmara

Apesar da resistência de partidos da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 264 a 144, o texto-base do projeto que regulamenta o ensino doméstico (homeschooling). Dois parlamentares se abstiveram. Por acordo, a análise dos destaques, com sugestões de mudanças no parecer da relatora Luísa Canziani (PSD-PR), foi adiada para hoje. Apenas após a ...

Projetos de violência e vida nas escolas

No final do mês de março, uma jovem de Barcelona denuncia na seção de cartas do jornal El País: não tem perspectivas e nem projetos para o futuro, apenas sobrevive. Mesmo empregada – uma condição rara, admite – suas possibilidades de viver "são nulas" . Diante desse e de outros tantos relatos e estatísticas, faz sentido identificar na juventude um "pessimism...

PL do ensino em casa avança

Por 264 votos contra 144 e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2.401/19 que concede aos pais a possibilidade de educar os próprios filhos sem enviá-los à escola — o chamado homeschooling. O PL faz parte da pauta de costumes defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e segue, agora, para o Senado. A modalidade é p...

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

Quando pensamos na educação básica pós-pandemia (depois do longo período de escolas fechadas), sabemos que temos ainda mais desafios a superá-los, como os déficits de aprendizagens e saúde mental dos nossos estudantes e professores. Ao longo dos anos, tivemos avanços importantes impulsionados por políticas públicas, as quais elenco a Base Nacional Comum Curr...

Câmara regulamenta ensino domiciliar, destaques ainda serão analisados

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados nesta quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional d...