Webinário Novo Fundeb aprovado, e agora?

O vídeo apresenta o webinário “Novo Fundeb aprovado, e agora?”, realizado pelo Todos Pela Educação para debater sobre quais avanços estão concretizados com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 108/2020 e quais os próximos passos para que o novo Fundeb, melhorado, seja efetivamente implementado. O evento é constituído por 3 blocos, mediados por P...

Agenda em políticas públicas: a estratégia de educação financeira no Brasil à luz do modelo de múltiplos fluxos

Este artigo analisa a trajetória que levou ao estabelecimento da Estratégia Nacional de Educação Financeira no Brasil e investiga sua agenda e formulação no campo das políticas públicas para identificar elementos teóricos em uma situação de caráter empírico, objetivando contribuir para o entendimento dos processos decisórios no âmbito estatal. Os resultados

Alunos da rede pública ficam meses sem atividades remotas na pandemia

, diretora do Centro de Excelência em Inovação e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e colunista da Folha, as desigualdades que o Brasil já enfrentava nessa área foram agravadas na pandemia. "Se você imaginar que crianças e jovens ficam quatro meses em casas onde há livros, acesso à internet, equipamentos para todo mundo trabalhar confortavelmente

Mourão: universitários com condições deviam pagar por ensino público

Vice-presidente diz que valor ajudaria a pagar estudos de mais pobres O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26) que é favorável à tese de que estudantes universitários com condições financeiras deveriam pagar para estudar em universidades públicas federais. Para Mourão, os valores arrecadados ajudariam a subsidiar o ingresso

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

teve protagonismo na construção do texto que torna o fundo permanente. A PEC prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. O Fundeb Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento

Victor Graça - A favor do novo Fundeb

com menor capacidade de investimento recebam maior aporte do fundo. Para isso, é preciso ampliar as fontes de composição do fundo, bem como a participação da União. Em nossa visão, a nova proposta corrigirá o principal desafio da Educação atualmente: uma participação financeira maior da União, já que é o ente federativo que mais arrecada impostos e menos investe

Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

"um crime contra o país" com a decisão. A fala do ministro repercutiu negativamente entre os senadores. Outros pontos A PEC em análise prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a se chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. Se a PEC for aprovada

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

de coordenar a retomada do ensino em todo o Brasil. Primeiro, o governo vetou a obrigação de dar assistência técnica e financeira para que estados, municípios e o Distrito Federal ofereçam aulas à distância. Depois vetou a mesma assistência para que as escolas retomem as aulas presenciais. O motivo alegado é que a Emenda Constitucional 106 —citada na medida provisória

Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

da educação e dos alunos da educação básica pública às atividades pedagógicas não presenciais, mediante assistência técnica e financeira de forma supletiva para estados e municípios, assim como as medidas necessárias ao retorno às atividades escolares regulares. Para esses fins, seriam utilizados recursos do regime extraordinário fiscal. Para vetar o trecho, o governo

Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade

e ainda resulta em prejuízos que alcançam a aprendizagem, a convivência social, a nutrição (no caso dos "sem-merenda"), a saúde mental e, eventualmente, desemboca em abusos contra jovens, vítimas da violência doméstica. Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação, entidade que atua na articulação de políticas públicas para o setor, observa que o impacto

1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação

, municípios e universidades, e citou a crise financeira do país. "O MEC (Ministério da Educação) se enfraquece um pouco diante da questão fiscal que o Brasil vive", afirmou. A BBC News Brasil destaca, a seguir, alguns dos principais gargalos apontados pelo relatório do governo, que desafiam as políticas públicas do país: Mais crianças nas creches e pré-escolas A fila

Problema financeiro é maior barreira para universitários negros, diz estudo

e da família Poema Euristenes Portela, pesquisadora da Uerj Outro dado que afeta o desempenho dos estudantes é o fator emocional: 24% das mulheres pretas e pardas afirmam que, logo após a dificuldade financeira, é isso que as atinge. Entre as brancas, o índice é de 29%, o que faz deste o maior motivo de desistência entre as estudantes. Entre os homens dos dois grupos

Novo Fundeb exclui índios de Roraima

públicas de ensino. Essa discrepância só é possível por conta do indicador utilizado para verificar se um estado vai precisar ou não de complementação financeira por parte da União, o chamado Valor Anual por Aluno, que, de forma sucinta, nada mais é do que a razão entre as receitas do Fundeb no estado (somatório das contribuições das receitas estaduais e municipais

O novo Fundeb e o futuro do Brasil

o Fundeb como uma Política de Estado, imune às ameaças que hoje pairam sobre qualquer pilar iluminista no Brasil. O fundo está acima e além de disputas partidárias: ele dá segurança financeira e incentivo para todos os entes federativos ampliarem o total de matrículas e cumprirem outras responsabilidades. Os municípios cuidam da educação infantil e dos anos

Sem tempo para recuperar: os desafios e preocupações de quem é professor no Ensino Médio

no Instituto Unibanco e mestre em Educação, a pandemia deixa nítida a importância de um caminho de aprimoramento da política de Educação. "A ausência de coordenação do MEC mostra pra gente que desenhar e fazer funcionar a Educação traz respostas mais coordenadas. Um sistema único de Educação ajudaria muito nesse momento". A preocupação com a evasão

Novo Fundeb terá custo extra de R$ 77 bi para União até 2026

e Fiscalização Financeira da Câmara. O fundo é financiado com impostos municipais e estaduais (em sua maioria ICMS) e seu valor varia de acordo com a arrecadação. A União faz um aporte em porcentagem sobre o total do fundo. O montante é uma das principais fontes de financiamento da educação básica no país. (veja dúvidas sobre o Fundeb abaixo) O projeto foi aprovado terça

Após derrota do governo, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

pelo número de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta não podia ser inferior ao valor mínimo por estudante estipulado pelo governo federal, cerca de R$ 3 mil. Os Estados mais pobres ganhavam ajuda financeira da União, que até hoje representava 10% do Fundeb. Com a aprovação desta terça-feira, o governo federal passa a responder por 23% do total dos recursos

Brasil tem conceito de educação como gasto e não como investimento

O “Novo Fundeb” aumenta a quantidade de recursos depositados pela União no fundo, além de reparar as desigualdades da distribuição de verba nos municípios. O professor Rubens Barbosa de Camargo comenta sobre o Novo Fundeb e as dificuldades de se conseguir uma educação de qualidade no Brasil sem o montante necessário de valor-aluno, muito infer...

Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?

como um índice de reajuste para todos os professores, e não apenas para os que efetivamente ganham o piso. Essa regra tem gerado uma forte escalada de aumentos reais dos professores, ativos e inativos, e dos pensionistas, que estaria além da capacidade financeira de diversos Estados e municípios. Com o aumento de 20% do repasse federal, o problema vai se agravar

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

Professora Dorinha (DEM-TO) sobre o Fundeb. Os números da Secretaria do Tesouro Nacional (gráfico abaixo) consideram os gastos primários do governo federal, ou seja, sem contar as despesas financeiras. Os valores (corrigidos pela inflação) somaram mais de R$ 100 bilhões em 2016. Mas, em 2019, já haviam recuado para R$ 92,37 bilhões. A União atua, principalmente