Gestão democrática da escola pública: estudo comparado entre Brasil e Portugal

Nesta pesquisa, compara-se as propostas de gestão democrática da escola pública no Brasil e em Portugal, por meio do estudo da literatura, normativos e documentos escolares de cada país. No Brasil, as determinações são mais restritas e citam vagamente meios e compromissos que cada instituição escolar deve seguir para alcançar a democracia. Em Portugal, os a...

Gestão democrática e a reforma gerencial: análise documental na Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC/RJ

O estudo tem por objetivo investigar as transformações ocorridas no modelo preconizado pelo princípio da gestão democrática na educação e os princípios do gerencialismo, focalizando as repercussões para o ensino profissional da Rede Faetec - Fundação de Apoio à Escola Técnica. Os resultados mostram que as influências do gerencialismo neoliberal estão claras...

Discursos de gestoras dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental sobre a gestão democrática no cotidiano escolar

A pesquisa busca indagar sobre a gestão democrática e o papel do gestor na educação e realiza um processo educativo tecnológico intitulado “A Gestão Democrática em questão: encontros com diretoras dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, caracterizado como uma formação continuada que tem como objetivo capacitar gestoras para a compreensão da gestão democrát...

Gestão democrática da Educação: a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias/RJ

O estudo analisa a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares na rede municipal de ensino de Duque de Caxias/RJ (2015), a fim de conhecer a perspectiva da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias (2014-2016). A pesquisa visa recuperar a memória de participação da rede municipal e reconstruir as aproximações e t...

Gestão escolar democrática na percepção de professores de rede estadual de ensino de Santa Catarina: que sentidos? Quais revelações?

A pesquisa investiga indicadores da presença da Gestão Escolar Democrática na escola de Educação Básica da rede estadual de ensino de Santa Catarina, a partir das percepções de seus professores. Os resultados indicam que a gestão democrática materializa-se nas escolas, tendo em conta que a maioria dos respondentes indica práticas e mecanismos desse modelo d...

Accountability e arranjos institucionais das políticas e gestão da educação pública do município de Palmas/TO - 1989-2020: regulação por resultados e/ou governo democrático?

A pesquisa busca investigar as perspectivas de accountability e os arranjos institucionais das políticas e da gestão da educação pública do município de Palmas/TO, no período de 1989 a 2020. A conclusão aponta a presença da perspectiva de accountability e de arranjos institucionais marcados pela regulação por resultados. Também, indica que haja normas que i...

Espaços e mecanismos de gestão democrática nos sistemas/redes municipais de ensino/educação tocantinenses na pandemia da Covid-19

O estudo analisa a mobilização dos espaços e mecanismos de gestão democrática nos Sistemas Municipais de Ensino do Tocantins, a partir dos conceitos e fundamentos históricos da democracia e da gestão democrática, suas implicações legais e operacionais, os processos de institucionalização em Sistemas Municipais e a influência da pandemia da Covid-19. Os resu...

Implicações da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública: estudo de caso no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre

A pesquisa investiga a influência da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública, no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, partindo do pressuposto de que as diretoras ocupam lugar estratégico para a efetivação das políticas no interior das escolas. A pesquisa faz um recorte de gênero, uma vez que 80,8% das pessoas que ocup...

Os planos municipais de educação como instrumentos para o fortalecimento da política de gestão democrática dos sistemas municipais de ensino da Região das Missões - RS

A pesquisa como objetivo analisar os Planos Municipais de Educação (PME) e investigar se contribuem para o fortalecimento da política de gestão democrática (GD) dos Sistemas Municipais de Ensino da região das Missões/RS. Os resultados mostram que os PME se constituem como instrumentos numa política pública municipal que fortalecem a GD, ao trazer para o deb...

A política de gestão democrática nas escolas públicas municipais da cidade de Juazeiro-BA: da legislação à distribuição de poder (2009-2019)

O estudo busca compreender como a política de gestão escolar democrática é mediada nas escolas públicas municipais de Juazeiro-BA. Os resultados apontam associação conceitual entre gestão escolar democrática e eleição. No entanto, as leis da política de gestão escolar democrática reproduzem os mesmos modelos dos princípios da Nova Gestão Pública, com a esco...

Participação na gestão democrática: a percepção dos secretários escolares da rede pública estadual - um olhar para Rondonópolis

O estudo busca investigar a participação dos Secretários Escolares na gestão democrática de quatro escolas públicas da Rede Estadual de Ensino, em Rondonópolis - MT, e compreender a percepção dos secretários escolares sobre sua participação. Os resultados mostram que, apesar de a legislação do estado de Mato Grosso estabelecer uma equipe para compartilhar a...

Impactos de marcadores sociais na trajetória escolar dos alunos do Ifes Nova Venécia: desafios e possibilidades para a construção de uma política de ações afirmativas

A pesquisa busca analisar os impactos dos marcadores sociais gênero, raça e classe na trajetória escolar (rendimento/evasão/conclusão do curso) de estudantes do Ensino Médio Integrado do Instituto Federal do Espírito Santo, Campus Nova Venécia. Os resultados mostram que, na comparação da entrada dos estudantes tendo por base esses três marcadores sociais (g...

Reflexões a partir da política educacional do colégio AIACOM e suas relações com as questões étnico-raciais

A pesquisa analisa uma política de educação organizada pelo Colégio Agostiniano AIACOM, uma instituição católica que oferta educação gratuita para crianças e adolescentes majoritariamente negros e residentes de comunidades periféricas situadas na zona norte do Rio de Janeiro, com a finalidade de investigar como a educação das relações étnico-raciais é traba...

Abandono, evasão, permanência e êxito na Educação Profissional e Tecnológica - Considerações sobre o estado da arte de 2015 a 2019

Este artigo tem por objetivo apresentar o estado da arte sobre abandono, evasão, permanência e êxito na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), buscando estimar quanto da produção acadêmica se ocupa de ações de enfrentamento ao abandono escolar. Os resultados mostram que cerca de 60% das pesquisas que abordam a temática na EPT contemplam análises, propos...

(Re) Pensando uma formação antirracista para o século XXI: desafios e possibilidades para docentes do Ensino Médio

Esse estudo tem por objetivo levantar os desafios enfrentados por docentes do Ensino Médio durante seu percurso de formação, considerando a Educação para as Relações Étnico-Raciais e a Lei nº 10.639/03. Os resultados mostram que as formações necessitam observar os conhecimentos sócio históricos sobre o povo negro; o acesso a bibliografia renovada sobre o tr...

Gestão das políticas públicas para a Educação Profissional e Tecnológica: um estudo sobre o Programa de Assistência Estudantil do Instituto Federal do Amapá

Esta pesquisa descreve o percurso histórico e jurídico da assistência estudantil, analisa e avalia a execução do programa no Instituto Federal do Amapá no período de 2020 a 2022, com foco nos indicadores de evasão e retenção escolar extraídos do banco de dados da instituição e nos resultados obtidos no período. A análise mostra, por meio de dados estatístic...

O ensino de História e a Lei 10.639/2003: uma experiência de ensino de mitologia Iorubá na Educação de Jovens e Adultos na modalidade educação cidadã no município de Canoas/RS

A pesquisa apresenta uma proposta pedagógica de aula de história em Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), influenciada pelas teorias decolonial e multiculturalista, sobre mitologia africana, para os discentes de uma turma da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental (8° e 9° ano), possibilidade amparada legalmente pela Lei 10.639/03. O e...

A boniteza da implementação da Lei 10.639/03 no ensino de química esperançando criticamente superar os estigmas étnico-raciais do ambiente escolar

A pesquisa busca investigar a possibilidade de ensinar Química por meio de uma disciplina eletiva que tem por contexto elementos da diáspora africana. Para tal, desenvolveu-se a disciplina eletiva “Química na cozinha: alimentação e a diáspora africana” na unidade escolar CEPAE/UFG, no ano de 2019. Os resultados mostram que um ensino por colaboração e contex...

Racismo estrutural e a Lei 10.639/03: um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

A pesquisa busca analisar se a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o texto do documento em si não expressou qualquer vedação de cunho racial, mas basta uma anál...

A educação escolar quilombola na comunidade de Pinhões - Santa Luzia/Minas Gerais: o entrecruzamento território, políticas públicas e docência

A pesquisa tem por objetivo analisar em que medida aspectos relacionados à dinâmica territorial e à identidade étnico-racial próprios das comunidades quilombolas incidem no processo institucional de constituição dessa modalidade educacional e na gestão pedagógica das escolas situadas em território quilombola. Os resultados mostram que a instituição da educa...