Crime de bullying é inserido no Código Penal

, se a conduta não constituir crime mais grave, para o bullying, e reclusão de dois a quatro anos e multa, nas mesmas condições, para o cyberbullying. Além disso, a lei prevê o amplo alcance de políticas públicas de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente, além de ampla divulgação do conteúdo da lei. "É fundamental

Sisu 2024: MEC admite 'divulgação indevida de resultados provisórios' e abre investigação

, o resultado oficial foi divulgado com atraso e, quando saiu, frustrou alguns daqueles que acreditaram ter obtido uma vaga em instituição pública de ensino superior. "O que houve foi uma divulgação indevida de resultados provisórios, ainda não homologados, durante 25 minutos da manhã do dia 31 de janeiro. A ocorrência está sendo rigorosamente apurada", explicou o MEC

Educação a sério

A recém-concluída Conferência Nacional de Educação (Conae) foi convocada para debater rumos e metas do problemático ensino brasileiro nos próximos anos. O evento, infelizmente, começou sob ataques sensacionalistas de parlamentares conservadores —e terminou com bandeiras demagógicas. O texto final da Conae, constituída por 64 entidades ligadas ao setor, deve ...

A educação que se quer

e temos dados (quase suficientes) para elaborar diagnósticos sobre eles. Do ponto de vista de política educacional, é hora de olhar para frente e focar em onde se quer chegar, definir as prioridades e os caminhos para mitigar efeitos de questões estruturais. Este momento está alinhado com o fim da vigência do atual Plano Nacional da Educação (PNE), instituído

Cartilha facilita acesso a políticas de ações afirmativas para alunos

O Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) lançou, gratuitamente, a cartilha Universidade para Todos: Ações Afirmativas e Inclusão nas Universidades Brasileiras. A meta é tornar informações sobre acesso às políticas de ações afirmativas mais fáceis e reunidas em um só documento de comunicação também fácil, disse nesta quinta-feira (1º

Um projeto de educação para um novo país

Aconteceu nesta semana, em Brasília, a Conae (Conferência Nacional de Educação), com o objetivo de lançar as bases para o novo PNE (Plano Nacional de Educação). Depois de aprovado pelo Congresso Nacional, o plano pautará as políticas educacionais no país pelos próximos dez anos. A conferência foi convocada em caráter extraordinário por meio de um decreto

O novo Plano Nacional de Educação e seus desafios

entre os entes federativos, maior participação social no acompanhamento de sua execução, ausência de um sistema nacional de educação, e de um financiamento adequado às metas estabelecidas com melhor uso dos recursos públicos. É indiscutível o importante papel que o PNE exerce na política pública de educação em nosso país. Mas, a ausência de responsabilização no alcance

Conae inspirará batalha por recursos educacionais no Congresso, diz Teresa Leitão

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A obtenção de mais recursos para a educação é uma das principais batalhas no Congresso Nacional após a Conferência Nacional de Educação, a Conae, na opinião da senadora (PT-PE). A parlamentar esteve no evento em Brasília na data do e...

O longo caminho do PNE

, para ser um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro. Estabelecer canais de diálogo e interação da sociedade com o governo é um objetivo nobre e necessário. Na prática, porém, a qualidade e capacidade dessas instâncias de influenciar políticas públicas depende muito do Executivo, que pode, inclusive, alterar a composição do FNE

Ministro da Educação é recebido em conferência com gritos de ‘Fora Lemann’

A influência de setores empresariais e institutos privados na formulação de políticas da educação foi tema de votações em eixos da conferência Participantes da Conferência Nacional de Educação, a Conae, fizeram manifestações críticas ao empresário brasileiro Jorge Paulo Lemann nesta terça-feira 30, durante aparição do ministro da Educação, Camilo Santana

Lula reforça importância de convencer Congresso a aprovar PNE

Após três dias de encontros da Conferência Nacional de Educação, o presidente Lula participou do encerramento do evento, nesta terça-feira (30), em Brasília. Diante de estudantes e profissionais da educação, Lula destacou a importância de convencer os parlamentares, para a aprovação do PNE, o Plano Nacional da Educação, objetivo principal do encontro. Aos es...

Lula: construção coletiva do novo PNE é conquista da democracia

criticou ações do governo passado e falou sobre o crescimento da extrema-direita no mundo. "Tudo que a gente deseja, tudo que a gente quer, passa pela política e nós estamos percebendo o crescimento da extrema-direita, o crescimento do ódio, do preconceito, da negação das coisas nesse país, a chamada política de costume tomando conta dos interesses maiores a nível

Plano Nacional da Educação ainda não foi finalizado e só será votado em junho; entenda o contexto

diz: "a educação não pode prescindir do enfrentamento e da superação de políticas públicas excludentes, individualistas e atomistas, avessas à formação para a cidadania e a coletividade, que favorecem a evasão e a exclusão escolar, o aprofundamento das desigualdades e das discriminações (de origem, região, território, renda, raça/ etnia, sexo, gênero

Conferência propõe 'cavalo de pau' na educação e pressiona MEC

das políticas educacionais, cada uma com concepções bem diferentes do que deveria ser a educação. Mais à esquerda, o campo popular reúne as entidades de representação de professores e alunos, pesquisadores de universidades públicas, sindicatos e associações. Foram as forças majoritárias na Conae. À direita, as fundações e institutos empresariais, de feição neoliberal

Estudantes protestam contra novo EM e Lula pede 'olho na realidade'

O presidente Lula pediu "olho na realidade" ao falar sobre cobranças que seu governo recebe sobre mais investimentos na área da educação. O que aconteceu Lula disse que é "importante" cobrar, mas alertou que "cobertor não é tão grande". "É importante a gente saber que a gente tem que cobrar de olho na realidade. Porque quando a gente pede mais dinheiro para ...

Ano letivo começa com uma conquista: direito à saúde mental agora é Lei

-- alunos, professores e demais profissionais que atuam na escola, além de pais e responsáveis. Depois de pandemia, índices elevados de depressão e ansiedade em crianças e adolescentes e episódios de violência dentro das escolas é uma conquista imensa ter a garantia da saúde psicoemocional como política pública instituída. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS

Conae 2024 será marco histórico para retomada da educação

vociferaram pelo adiamento da conferência. Porque elas sabem que a retomada do FNE e a realização desta Conae significam, por si só, uma vitória de quem realmente acredita numa educação pública, gratuita, democrática, inclusiva, de qualidade socialmente referenciada. Trata-se também de um passo importante para a regulamentação da educação privada, bandeira

Sem a presença de Lula, Conferência Nacional de Educação começa em Brasília

a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais. O tema desta edição é "Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável". Investimentos caíram apesar da proposta do último plano O último Plano Nacional de Educação

'Lamentável' usar ferramentas da democracia para espionagem, diz Camilo

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que foi vigiado por um drone ilegalmente pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), afirmou neste domingo (28), em Brasília, que "é lamentável que se use ferramentas do país democrático" para espionagem ilegal". O que aconteceu Ao deixar a Conferência Nacional de Educação, Camilo disse que o fato é "lamentáve...

Infraestrutura e dinheiro na escola são prioridades, diz Fórum da Educação

em férias ou mesmo pela falta de pessoal de apoio seria resolvida se houvesse uma infraestrutura melhor, diz Araújo. O coordenador do Fórum Nacional da Educação, que lecionou em escola particular, citou um exemplo para mostrar a diferença na estrutura. "Quando o professor precisava faltar, o aluno não largava antes. Ficava na escola porque uma coordenação e equipe