Prioridades do governo Bolsonaro no Congresso têm armas, homeschooling e mineração em terras indígenas

RIO - O governo do presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira no "Diário Oficial da União" a relação de projetos considerados prioritários para aprovação no Congresso Nacional neste ano. A lista contempla 45 propostas como alterações nas regras para posse e porte de armas de fogo, nas licenças ambientais e autorização de mineração em terras indíge...

Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância foi adotada pela Assembleia Geral dos Estados Americanos (OEA), na Guatemala, no ano de 2013, com o apoio do Estado brasileiro. Desde então, por ser um tratado de Direitos Humanos com a máxima de extinguir e/ou mitigar os efeitos do racismo, a discriminaçã...

Eliane: ‘O erro de Guedes foi não saber se impôr junto a Bolsonaro’

O número de crianças de 6 a 7 anos que não sabem ler e escrever cresceu 66,3% no Brasil em dois anos. Com a pandemia, a quantidade das que não foram alfabetizadas subiu de 1,43 milhão, em 2019, para 2,39 milhões, em 2021. Conforme o levantamento do Todos Pela Educação, com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE,...

Entre cortes e retrocessos: a combalida educação básica no governo Bolsonaro

Por Fábio Araujo de Souza e Andre de Melo Modenesi | 07.02.2022 12h44 Educação é prioridade anterior à construção de casas nas comunidades do MST, diz economista. Foto: Eduardo Moreira As tentativas quase sempre exitosas de refrear os avanços sociais das últimas décadas permite às elites a efetivação de propostas de ajustes fiscal. A partir de 2016, os grupo...

Movimento incentiva acesso a ensino superior com cashback na primeira mensalidade

O acesso ao ensino superior é uma das portas de entrada para o mercado de trabalho, que ainda valoriza o diploma universitário, embora reconheça outras formas de aprendizado. No Brasil, uma das metas do Plano Nacional de Educação é, até 2024, elevar a taxa líquida de matrícula nesse nível para 33% dos jovens entre 18 e 24 anos. Para estimular o ingresso na e...

Bolsonaro mira reeleição com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato

O governo prepara o lançamento de uma agenda com mais de 200 diretrizes para políticas públicas de longo prazo na reta final do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) e às vésperas do calendário eleitoral. O instrumento mostra o que os atuais ocupantes do Executivo defendem após três anos de governo e em meio à já iniciada disputa pela Presidência. A agen...

Congresso Nacional pode votar MP de Bolsonaro que desconstrói o Prouni

São Paulo – O Prouni corre riscos. Criado em 2005, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Universidade para Todos oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%) em instituições privadas para estudantes egressos de escolas públicas. Mais de 2 milhões de bolsas foram concedidas até 2015. Depois do golpe, em 2016, o número vem cain...

Aumento de 33% a professores cabe no orçamento, diz especialista

O aumento de 33% no piso salarial dos professores - que o governo Jair Bolsonaro atuou para barrar, mas acabou aprovando após pressão da categoria - é necessário e cabe no orçamento, afirma Rubens Barbosa de Camargo, professor da Universidade de São Paulo (USP). Integrante da diretoria da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca...

Veto de Bolsonaro ao orçamento da Educação tira verba de transporte escolar e ensino integral

SÃO PAULO — Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento do Ministério da Educação devem tirar R$ 402 milhões da educação básica e afetar o programa de transporte de transporte escolar, a oferta de ensino integral para adolescentes e a preparação das escolas para o novo ensino médio. Ao todo, o ministério sofreu um corte de R$ 739,8 milhões, que, além ...

Contra cortes do governo Bolsonaro, ex-reitores de universidades miram ‘bancada da educação’ no Congresso

RIO — Um grupo de ex-reitores e ex-presidentes de entidades ligadas ao ensino superior se movimenta para eleger em outubro uma "bancada da educação, ciência e tecnologia" no Congresso. O movimento ocorre em reação à política de cortes nas universidades e institutos federais adotada no governo do presidente Jair Bolsonaro. Corrida contra o tempo: Prazos do TS...

Mesmo com reajuste do piso, professores ainda receberiam menos que diarista

A lei que criou o piso salarial do magistério subiu no telhado. Vigora desde 2008. Amarra o salário dos professores do ensino básico à evolução do Fundeb, o fundo de financiamento do ensino. Neste ano de 2022, os professores deveriam receber reajuste de 33,2%. O contracheque mínimo passaria de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34. Mas Bolsonaro cogita barrar o aumen...

Cientistas na PB têm pesquisas interrompidas com sequência de cortes de financiamento: 'muitos alunos desistem'

Cientistas da Paraíba já vinham sofrendo com projetos interrompidos pela sequência de cortes de financiamento de pesquisas nos últimos anos. Com a nova decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de vetar recursos do Orçamento 2022 para a área da pesquisa científica - justamente em 24 de janeiro, data proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) co...

Veto no Orçamento afeta mais o INSS e Educação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi o órgão mais afetado pelo corte de despesas no Orçamento deste ano, na comparação com o texto aprovado pelo Congresso Nacional no fim de 2021. Isso colocou o...

Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores

Categoria já se mobiliza para judicializar e, na esfera federal, há planos para editar medida provisória e alterar regras previstas pela Lei do Piso do Magistério Por Folhapress — Brasília 24/01/2022 20h45 · Atualizado O governo Jair Bolsonaro (PL) quer barrar o reajuste salarial dos professores da educação básica previsto pela Lei do Piso do Magistério. A c...

Bolsonaro corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Orçamento de 2022 atingiram verbas de pesquisa em saúde, combate a incêndios florestais, manutenção de hospitais universitários e demarcação de terras indígenas. Os cortes ocorrem em um contexto de continuidade do enfrentamento aos efeitos da pandemia de Covid-19, que novamente ameaçam sobrecarregar o sistema de ...

Cortes diminuem bolsas de pesquisa e prejudicam publicações científicas

A redução de investimentos para a ciência no Brasil já dificulta o trabalho de pesquisadores e universidades do país —e a tendência é piorar nos próximos anos. Dados da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), por exemplo, mostram que a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvol...

Governo corta investimentos para o menor nível da história e mantém orçamento secreto intocado

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) blindou as emendas do orçamento secreto ao sancionar o Orçamento de 2022 e cortou os investimentos ao menor nível da história, um total de R$ 42,3 bilhões. O governo decidiu priorizar os recursos de maior interesse eleitoral de aliados, como o Auxílio Brasil, o fundo eleitoral e as verbas do RP-9. O presidente deu ...

Parlamentares repudiam cortes em pesquisas e veem governo 'sem prioridades'

Parlamentares ligados à educação e à ciência e tecnologia ouvidos pela reportagem repudiaram hoje cortes em pesquisas e afirmaram ver o governo federal "sem prioridades". Na visão deles, o cenário é agravado pelo fato de que pesquisas e trabalhos científicos —sobretudo na área da imunobiologia— são fundamentais em meio aos problemas causados pela pandemia da...

Governo recua de retirar exigência da matrícula escolar no Jovem Aprendiz

O governo precisou recuar das mudanças propostas que poderiam desconfigurar o Jovem Aprendiz para manter as centrais sindicais e associações patronais no grupo de trabalho que discute a reestruturação do programa. Após se reunir o dia todo, o grupo divulgou uma nota nesta terça-feira, 18, na qual diz haver coesão para tocar a reformulação, mas com "presença ...

Governo quer liberar vaga de jovem aprendiz para quem não estuda

O governo quer mudar o programa Jovem Aprendiz, criado há 21 anos. A ideia em discussão é remover da lei seu principal ponto, permitindo que empresas possam contratar jovens sem seguir a exigência de que todos estejam matriculados na escola. Há também estudos para flexibilizar a norma que obriga as empresas a contratar uma cota de aprendizes proporcional ao ...