O protagonismo do Legislativo na Educação e a ausência do MEC

de lideranças e grupos do Congresso Nacional para a educação brasileira, seja pautando agendas estruturantes, especialmente para a educação básica, seja evitando retrocessos e buscando mitigar os imensos impactos da pandemia na aprendizagem e no desenvolvimento de milhões de crianças, adolescentes e jovens. Nos últimos dois anos, o Legislativo federal protagonizou

Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública

, a alunos e professores da educação básica pública. No processo de formação da Lei, quando ainda o Projeto de Lei estava em votação, foi vetado pelo Digníssimo Presidente da República, justificando não haver estimativa do impacto orçamentário e financeiro gerado pelo projeto de lei. Todavia, o veto foi superado no Congresso Nacional e a Lei entrou em vigor

Ministro da Educação volta a defender Enem ‘técnico’ e ‘TV Olavo de Carvalho’

São Paulo – O ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a defender mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a criação da uma nova TV para substituir a extinta TV Escola. O canal já recebeu o título de TV Olavo de Carvalho, em alusão à identificação do ministro com a ideologia do guru do bolsonarismo. Em reunião da Comissão de Educação

'Texto é extremamente técnico e equilibrado', diz deputada Luísa Canziani sobre projeto de lei de educação domiciliar

A deputada federal Luísa Canziani (sem partido-PR) recebeu do governo federal a missão de escrever um projeto de lei para regulamentar o ensino domiciliar no Brasil. Aos 25 anos, ela é atualmente a deputada mais jovem do Congresso Nacional e integra a Frente Parlamentar Mista pela Educação. O Profissão Repórter desta terça-feira (6) acompanhou por duas

Profissão Repórter mostra as articulações no Congresso sobre o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar

O Profissão Repórter desta terça-feira (6) esteve no Congresso Nacional para mostrar o debate intenso dos parlamentares sobre a aprovação do projeto de lei que propõe a regulamentação da educação domiciliar (ou homeschooling, termo em inglês). Segundo levantamento da Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned), a modalidade tem quase 18 mil alunos

Fies: alunos de medicina reclamam de aumento abusivo nas mensalidades

fizeram com que o programa perdesse o caráter social, que possibilitava o ingresso de estudantes das classes C, D e E no ensino superior, e passasse a ter um caráter financeiro. O diretor executivo da Abmes diz que, quando as mudanças estavam sendo discutidas no Congresso Nacional, as instituições alertaram para problemas futuros como uma maior dificuldade

Fies: alunos de medicina reclamam de aumento abusivo nas mensalidades

fizeram com que o programa perdesse o caráter social, que possibilitava o ingresso de estudantes das classes C, D e E no ensino superior, e passasse a ter um caráter financeiro. O diretor executivo da Abmes diz que, quando as mudanças estavam sendo discutidas no Congresso Nacional, as instituições alertaram para problemas futuros como uma maior dificuldade

Escola fechada reflete poder de reação de cada país, diz OCDE

federativo isso é difícil, mas é possível de fazer. Na Alemanha, há alguns anos, os Estados não se comunicavam entre si e isso mudou rapidamente", afirmou. No Brasil, esse debate está no Congresso, com projetos de lei que pretendem criar o Sistema Nacional da Educação (SNE), espécie de "SUS da educação". "É preciso um entendimento melhor da sociedade sobre

Gravidade da pandemia não influenciou fechamento de escolas pelo mundo, diz OCDE

se comunicavam entre si e isso mudou rapidamente", afirmou. No Brasil, esse debate está no Congresso, com projetos de lei que pretendem criar o Sistema Nacional da Educação (SNE), espécie de "SUS" da educação. "É preciso um entendimento melhor da sociedade sobre o que é um bom desempenho escolar", completou. Assim como em outros locais, a carreira de professor

Precisamos de um Sistema Nacional de Educação?

é como fazer isto. Existe a ideia generalizada, e equivocada, de que o principal instrumento para isto é o planejamento da educação, listando objetivos a serem alcançados e fixando-os em lei. O Plano Nacional de Educação, aprovado por unanimidade no Congresso Nacional em 2014, tinha dez diretrizes e vinte grandes metas, divididas em 244 estratégias específicas

Análise de Imprensa - Junho de 2021

o mês de junho no ar. Leis, políticas, equidade e o Plano Nacional de Educação (PNE) O noticiário sobre políticas públicas educacionais captado pelo Radar de Imprensa refletiu assuntos controversos como o debate, em curso no Congresso Nacional, sobre a regulamentação da educação domiciliar (“homeschooling”); a indicação, pelo MEC, de cinco novos membros

O lado obscuro no Orçamento Federal

, a fiscalização da aplicação dos recursos pelos entes era atribuída ao respectivo Tribunal de Contas. Mas o trecho foi omitido na versão aprovada pelo Congresso Nacional. Pelo sistema de pesos e contrapesos republicano, o Poder Legislativo é o titular do controle externo, com auxílio do Tribunal de Contas. Na Constituição, as normas que tratam da fiscalização da gestão

Brasil não pode esquecer sua grande chance na educação

no enfrentamento dos graves e consensuais problemas da educação. Não é preciso reinventar a roda. O Plano Nacional da Educação é um bom diagnóstico das carências e um caminho factível para sua superação. O Brasil perde ao desconhecer sua existência e ao não cobrar sua implementação. Não deveríamos desperdiçar essa chance.

Brasil não pode esquecer sua grande chance na educação

no enfrentamento dos graves e consensuais problemas da educação. Não é preciso reinventar a roda. O Plano Nacional da Educação é um bom diagnóstico das carências e um caminho factível para sua superação. O Brasil perde ao desconhecer sua existência e ao não cobrar sua implementação. Não deveríamos desperdiçar essa chance.

Sob Bolsonaro e pandemia, pessoas LGBTQIA+ sofrem com apagão de políticas públicas

restam 6", diz. Para Toni Reis, diretor da Aliança Nacional LGBTI, o atual cenário e as falas de cunho homofóbicas de Bolsonaro propiciaram que "os conservadores saíssem do armário e criassem um clima hostil contra a população LGBTQIA+". Sem olhar para as demais identidades, o Brasil é considerado o país que mais mata pessoas transgênero entre as grandes nações

Plano Nacional de Educação chega aos sete anos com menos de 15% das metas atingidas

de desmonte empreendidas pelo governo federal e por partes do Congresso que ao fim restaram minoritárias. Metas parcialmente cumpridas Meta 7 – Fomentar a qualidade da educação básica em todas etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem. Para uma avaliação ampla, é preciso implementar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb

Brasil regride em meta para acabar com o analfabetismo e não alcança objetivo de investir mais na educação, diz relatório

Uma análise sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) aponta que três das 20 metas estabelecidas para melhorar a qualidade do ensino do país não só não estão sendo cumpridas como apresentam retrocesso. O PNE foi sancionado no Congresso em 2014, com prazo para ser cumprido até 2024. A três anos do fim do período de vigência, nenhuma meta foi alcançada e cinco

A quem interessa o homeschooling?

, não puderam acompanhar as aulas remotamente. Em meio a esse apagão educacional, Jair Bolsonaro e sua base no Congresso têm aplicado energia em outra pauta, absolutamente lateral nas discussões da área, o chamado homeschooling. Segundo dados da Associação Nacional do Ensino Domiciliar, apenas 15 mil alunos são educados em casa. O número representa 0,03

Mudanças do Enem e no Encceja serão discutidas em grupo de trabalho do MEC

, para que fiquem compatíveis à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estipula o mínimo a ser ensinado nas escolas. "É preciso adaptar o novo Enem às novas matrizes da BNCC. A prova atual é um conjunto de conteúdos que não fazem sentido para um Congresso que está discutindo empreendedorismo, temas transversais e competências do século XXI, como criatividade

A longa noite da fome

da segurança alimentar e nutricional das nossas crianças e adolescentes, reconhecida internacionalmente por garantir comida saudável em todo o Brasil. Infelizmente, diferentes Projetos de Lei (PLs) atualmente em discussão no Congresso Nacional, ameaçam reduzir as compras de diferentes segmentos da agricultura familiar, na contramão da garantia de uma alimentação