Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outras. "É fato notório que a saúde é subfinanciada há 32 anos, agravada a partir de 2016 pela EC 95, que ao congelar o gasto público por 20 anos, congelou os valores que sustentam a saúde pública ao nível de 2017″", dizem

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

São Paulo – Em frente ao Congresso, movimentos pela saúde e a educação pública deram início nesta quarta-feira (24) à Jornada Nacional "Vacina Para Todos Já". Uma agenda de manifestações presenciais e virtuais para reivindicar um plano de vacinação em massa contra a covid-19 que inclua os trabalhadores da educação. O ato também protesta contra a Proposta

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

BRASÍLIA - A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia

O letramento científico, a PEC Emergencial e os rumos do país

no Congresso, por ampla maioria, do projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Em 2020, 90% desses recursos ficaram indisponíveis devido ao contingenciamento. A alegria durou pouco: vetos presidenciais em janeiro derrubaram essa proibição. Mais do que permitir um respiro

95% dos alunos da rede pública terminam a escola sem conhecimento adequado de Matemática

Estudo com dados do Saeb é anterior à pandemia; grande parte desses jovens passou por um ano de colégios fechados, o que vai afetar a aprendizagem Dados da última avaliação nacional realizada antes da pandemia mostram que 95% dos estudantes terminam a escola pública no País sem o conhecimento esperado de Matemática. Isso quer dizer que só 5% dos jovens

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

Paulo Guedes (Economia) dentro das propostas originais do Plano Mais Brasil ficaram de fora do texto publicado no site do Senado nesta terça-feira (23), que deve ser analisado pelo Congresso nos próximos dias. Entre elas estão o fim do reajuste anual obrigatório dos servidores, a redução de jornada com redução de remuneração, a extinção de pequenos municípios

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

áreas de acordo com a inflação do ano anterior e ele não pode ser reduzido. Já os estados devem destinar 12% da receita à Saúde e 25% à Educação, enquanto os municípios investem 15% da receita em Saúde e 25% em Educação. Caso a PEC Emergencial seja aprovada pelo Congresso Nacional, os parlamentares vão decidir anualmente o montante de recursos que serão

Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

dizendo que, atualmente, o Brasil gasta 6,3% do PIB nacional com educação e, mesmo assim, o país está mal no ranking educacional mundial. De acordo com a Undime, a justificativa não é válida. "O momento atual exige mais investimentos nas áreas sociais e mais garantias aos direitos constitucionais dos cidadãos. É temerário repetir o discurso de que há recursos

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

dos mínimos constitucionais "liquida" com o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional. "A PEC emergencial, no seu art. 4º, inciso IV, liquida com o Fundeb, ou seja, com a educação básica, que é tudo o que o Brasil precisa. É uma proposta escandalosa e que desfaz a grande conquista

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

o Fundeb que recém foi aprovado pelo Congresso Nacional, após cinco anos de discussão", acrescenta.

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para o ensino básico no Brasil em 2020 foi o mais baixo da década, de R$ 42,8 bilhões, 10,8% menor do que no ano anterior. Apesar do longo período de escolas fechadas por causa da pandemia, educadores apontam que há demanda de recursos para garantir aulas remotas e preparar as escolas para a volta das atividades

Relatório: gasto do MEC com educação básica em 2020 foi o menor da década

de um ensino de qualidade para todos os alunos brasileiros", concluiu Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação. Avanços Priscila Cruz elogiou o protagonismo de algumas gestões municipais e estaduais, e também do Congresso Nacional. Segundo ela, estes foram os responsáveis para que não vivêssemos um cenário de estagnação e retrocessos completo

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

Brasil de Fato – A compra de 714 mil quilos de picanha e 80 mil unidades de cervejas por membros do Exército e da Marinha em 2020, com indícios de superfaturamento, é apenas um capítulo da deslegitimação das Forças Armadas no Brasil, que envolve a relação dos militares com o governo. A avaliação é de João Roberto Martins Filho, doutor em Ciências Sociais

Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório

falta levar encanamento a mais de 3 mil instituições de ensino no país. Quase 10 mil não têm acesso à água potável. Quatro a cada dez escolas do Brasil não tem estrutura para lavagem de mãos dos alunos, afirma OMS e Unicef. Ações na pandemia De acordo com a análise do Todos pela Educação, 2020 encerrou sem que o MEC tivesse destinado novos recursos

2031 pode ser melhor do que 2021, apesar de muita coisa

. O Plano Nacional de Educação, por exemplo. Ele foi aprovado por unanimidade no Congresso e sancionado pela então presidente Dilma, mas enfrentou resistência dentro da própria gestão petista, de sua área econômica, por aumentar fortemente os recursos para a educação (dos então 5,1% do PIB para 10%, em incrementos paulatinos). O sucessor Temer, com uma bandeira

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

Criada em 2012, a Lei de Cotas das instituições de ensino federal (Lei 12.711/2012) perderá a validade em 2022, caso não seja renovada pelo Congresso. A revisão da lei sob o governo Jair Bolsonaro (sem partido) - que é antipático a ela e nega o racismo como um problema estrutural do Brasil - é fator de preocupação para o movimento negro, que teme retrocesso

Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado

A demora do Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2021 ameaça atrasar o repasse de quase R$ 14,4 bilhões do total de R$ 19,6 bilhões (73,4%) que o governo federal tem de transferir neste ano para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado e criado

Marcelo Gomes e Daniel Cara discutem a posição de professores na fila da vacina

, paulista O que faz e o que fez: professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Formado em ciências sociais, recebeu, em 2015, o Prêmio Darcy Ribeiro do Congresso Nacional por sua contribuição decisiva na aprovação de leis educacionais De acordo com o plano do governo, os professores

Líder do governo Bolsonaro diz que ensino domiciliar é a primeira pauta da agenda conservadora

SÃO PAULO E RIO – Entre as pautas direcionadas ao eleitorado conservador que integram a lista enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, o projeto de lei que oferece a possibilidade de ensino domiciliar deve receber prioridade. Segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), trata-se da proposição que, em sua avaliação, encontra

Lista de prioridades do governo federal ignora pautas clássicas do bolsonarismo

Documento entregue por Jair Bolsonaro a Arthur Lira e Rodrigo Pacheco define o que deve ser votado prioritariamente no Congresso, mas pouco foca na 'pauta de costumes' do presidente A lista de projetos prioritários entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos recém-eleitos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deixou