Brasil leva ensino da democracia para as escolas

DW A pouco mais de um ano para as novas eleições presidenciais e em meio a um efervescente cenário de embates político-partidários, o Brasil irá inserir o ensino da democracia, oficialmente, nas salas de aula. O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quarta-feira (17) a portaria 642, instituindo no país o Programa Educação para a Cidadania e para a Sus...

Cargas horárias no ensino médio brasileiro: expansão e descumprimento dos mínimos legais entre as reformas de 2017 e 2024

Este estudo analisa a conformidade das redes estaduais com os limites legais de carga horária definidos pelas reformas do Ensino Médio de 2017 e de 2024, com foco na Formação Geral Básica. Na análise das matrizes curriculares de seis estados identificaram-se situações de descumprimento da carga horária legal, motivadas pela não expansão da carga horária tota...

Justiça suspende projeto de ensino híbrido de Tarcísio que previa turmas de até 550 alunos

A Justiça de São Paulo suspendeu, em caráter liminar, os principais dispositivos do projeto-piloto para o ensino médio na EJA (Educação de Jovens e Adultos) do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). A medida, assinada pelo secretário de Educação, Renato Feder, previa turmas de até 550 alunos e exigia apenas um encontro presencial por mês. A proposta en...

Ensino da democracia será incluído nas escolas

A pouco mais de um ano para as novas eleições presidenciais e em meio a um efervescente cenário de embates político-partidários, o Brasil irá inserir o ensino da democracia, oficialmente, nas salas de aula. O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (17/9) a portaria 642, instituindo no país o Programa Educação para a Cidadania e para a Suste...

Carteira Nacional Docente: como funciona

Carteira Nacional Docente: saiba como funciona o documento destinado a professores A Carteira Nacional Docente, conhecida pela sigla CNDB, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, como parte do programa "Mais Professores para o Brasil". O documento, destinado a professores da educação básica e sup...

O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) e seus ordenamentos jurídicos

O Módulo I de seis módulos formativos do curso de Formação Continuada de Secretárias/os de Educação e Equipes Técnicas de Secretarias de Educação, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), aborda as bases do ordenamento jurídico, a partir da Constituição de 1988, que regulamentam o direito à educação integral em tempo integral. Também são discut...

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade Iniciativa tem como finalidade reforçar ações de educação para a cidadania e sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica O governo do Lula, por meio do Ministério da Educação (MEC), instituiu o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade (Portaria ME...

Síndrome de Down e educação inclusiva: a exclusão que ainda persiste nas escolas

"Educação inclusiva: vejo que os ganhos cognitivos, motores, sociais e afetivos de uma criança com Síndrome de Down estão profundamente ligados à forma como ela é recebida pela escola e pelos profissionais que a cercam". Quando falamos em saúde, muitas vezes pensamos apenas em exames, diagnósticos e medicações. Mas, para quem acompanha o desenvolvimento de ...

Mais educação com menos recursos: o custo-benefício da graduação privada

Levantamento do Ministério da Educação (MEC) constatou que, em 2023, o custo médio anual por estudante nas universidades federais totalizava R$ 52.533. Esse valor leva em conta despesas com pessoal, infraestrutura, pesquisa e assistência estudantil. Embora essa quantia seja aparentemente justificável, especialmente em virtude da complexa estrutura administra...

Mais da metade dos estudantes do país não acredita que a escola se preocupa com seu bem-estar

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira, traçando um panorama dos desafios de saúde mental na educação básica brasileira, apontou que mais da metade dos estudantes (57%) não acredita que a escola ou os professores se preocupem com seu bem-estar. Apenas 22% disseram se sentir plenamente reconhecidos e acolhidos. Essa percepção se agrava com o decorrer dos a...

Cotas em universidades são ampliadas e ciganos passam a ter direito em MS

UFMS é uma das universidades públicas que tem vaga para cotistas ciganos - Foto: Gerson Oliveira / Arquivo Clique e participe do nosso grupo no WhatsApp Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. Além das cotas previstas em lei para pessoas negras, indígenas, quilombolas, de baixa renda, pessoas ...

MEC lança curso sobre gestão municipal da educação infantil

Na quarta-feira, 17 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) lançará o curso on-line de Gestão Municipal para uma Educação Infantil de Qualidade com Equidade. A iniciativa tem o objetivo de apoiar os gestores municipais na implementação das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. O evento será transmitido às 14h (horário ...

Quantos alunos do ensino médio já usaram ChatGPT, Gemini e outros para pesquisa escolar?

Como a IA irá devolver a humanidade à sala de aula 2:04 Enquanto a máquina informa, o professor transforma. Sete em cada dez estudantes do ensino médio usuários de internet já utilizam ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa - como ChatGPT, Copilot e Gemini - para pesquisas escolares, mostra o novo estudo TIC Educação 2024 feito com mais de 7...

Cautela com o 'SUS da Educação'

A Câmara dos Deputados aprovou, no começo deste mês, o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da Educação". Um sistema que organize as responsabilidades e estratégias de municípios, estados e União está previsto na Constituição e, segundo o Plano Nacional de Educação (2014-2024), deveria ter sido insti...

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação das de...

Aplicativos e IA são aliados na preparação para o Enem

Ajuda nos estudos Aplicativos e IA são aliados na preparação para o Enem De aplicativos de ensino à inteligência artificial para correção de redações, a tecnologia se tornou uma mão na roda (ou no papel) para alunos durante a rotina de estudos Publicado em 15 de setembro de 2025 às 06:00 Alunos que estão se preparando para o Enem têm ferramentas para aju...

Cotas nas universidades se diversificam e passam a atender trans, ciganos, refugiados e outros grupos; veja todas as vagas

A consolidação das cotas para pessoas negras, indígenas, de baixa renda e de escolas públicas nas universidades brasileiras tem gerado uma diversificação dos públicos atendidos nas reservas de vagas. Grupos como ciganos, população do campo, refugiados, presos e filhos de policiais mortos em serviço passaram a ser beneficiados nos últimos anos com regras cria...

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

Um sistema que atribua regras e diga como municípios, estados e Governo Federal devem atuar isoladamente e em conjunto, de modo que seja possível estabelecer as responsabilidades de cada nível de gestão, assim como já ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa proposta permeia agora outra área estruturante para o país: a educação. Esse mês, o projeto de cr...

Pequena proporção de pós-graduados prejudica desenvolvimento do Brasil

Apenas 1% dos brasileiros de 25 a 34 anos tem mestrado, segundo relatório recém-divulgado pela Organização para o Desenvolvimento e Cooperação Econômica (OCDE). Esse desempenho coloca o Brasil em 39º lugar entre 41 países, à frente apenas de Indonésia e África do Sul. A média da OCDE, que congrega países ricos e emergentes, é 16%. França (26%), Reino Unido (...

Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira

O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º 1...