A importância da prevenção da violência sexual e institucional contra crianças e adolescentes

O caso da menina, de 11 anos, grávida após um estupro, em Santa Catarina, levantou um debate a respeito da importância da promoção dos direitos e prevenção da violência sexual e institucional contra crianças e adolescentes. A Justiça negou que a criança realizasse um aborto, ficando afastada da família desde o mês passado também por decisão judicial que dete...

A cada hora, duas crianças entre 10 e 14 anos são estupradas no Brasil

1 de 1 Caso da menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina impedida de realizar aborto abriu campo de batalha sobre o tema — Foto: Shutterstock Caso da menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina impedida de realizar aborto abriu campo de batalha sobre o tema — Foto: Shutterstock Mais de 74 mil crianças de 10 a 14 anos foram estupradas no Brasil entre 20...

'Hoje quem defende direitos humanos no Brasil é atacado', diz advogada que defende criança de 10 anos estuprada

1 de 1 A advogada Daniela Félix, que defende criança estuprada que teve aborto legal negado — Foto: Reprodução A advogada Daniela Félix, que defende criança estuprada que teve aborto legal negado — Foto: Reprodução Advogada especialista em direitos da mulher, Daniela Félix tem sido a porta-voz do debate que se instalou em todo o país após uma criança de 10 a...

Projeto de lei que quer passar gestão de escolas municipais de SP para organizações sociais será discutido em audiência pública

Uma audiência pública para discutir o projeto de lei que quer passar a gestão das escolas da rede municipal da capital paulista para organizações sociais foi marcada para o dia 9 de agosto, de acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep). O projeto deve ser votado na mesma data, dependendo da pauta definida no colégio de lideres da...

Não é só o FNDE: Desmonte do Inep mostra descaso com a educação

Daniel de Aquino Ximenes* e Carolina Barbosa Lindquist** O dia de hoje amanheceu com a notícia da prisão do ex-Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sob a suspeita de montar um balcão de negócios no MEC, com foco para a malversação de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). No entanto, o descaso com a educação do país vai muito além...

Quem são os pastores e o ex-ministro presos em operação da Polícia Federal?

Ligados a igrejas evangélicas, os três alvos são suspeitos de participarem de um 'gabinete paralelo' no Ministério da Educação (MEC). A ação investiga a prática de 'tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos'. O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são os três principais alvos da oper...

No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova

O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente ac...

Um cavalo de troia se aproxima dos portões de instituições federais de ensino

Não é de hoje que a educação vem sofrendo desmontes. Mas, desde que me tornei estudante do Ensino Médio e passei a acompanhar as reformas educacionais de perto, sinto na pele o descaso com a educação pública e o ataque deliberado a professores e instituições de ensino. Os problemas são visíveis em todas as esferas, embora piores no âmbito federal, onde se em...

Brasil em ranking inédito da primeira infância

Bússolas para criar metas palpáveis para as diferentes políticas que se relacionam aos cuidados com o começo da vida Por Mariana Luz e Andreas Schleicher 22/06/2022 05h02 · Atualizado há 8 horas Opinião — Foto: Fabio Gonçalves/Agência O Globo A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) criou um instrumento inédito: uma metodologia capa...

De foto em Bíblia a interferência no Enem: as polêmicas de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação

Ministro da Educação no governo do presidente Jair Bolsonaro de julho de 2020 a março de 2022, Milton Ribeiro acumulou polêmicas que vão de foto em Bíblia a interferência no Enem durante sua gestão. Nesta quarta-feira (22), a Justiça mandou prender o ex-ministro por suspeita de desvios no MEC, em meio a uma operação que investiga a atuação informal de dois p...

PF mira ex-ministro e pastores ligados a Bolsonaro em operação sobre verba do MEC

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (22) uma operação contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de operar uma balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A PF cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastor...

Pinos de tomada, voto impresso e homeschooling

Os quase quatro anos da atual gestão federal têm sido marcados por um expressivo retrocesso nas políticas públicas, dificilmente encontrado em outro momento da história brasileira. As fontes de preocupação do presidente Jair Bolsonaro (PL) oscilam entre a volta da tomada de dois pinos, o retorno do voto impresso e o ensino domiciliar, permitindo aquilatar, d...

O desafio na formação de professores bilíngues

Uma pesquisa realizada, em 2019, pelo British Council apontou que apenas 5% da população brasileira fala inglês – sendo que apenas 1% é fluente. Esse dado impacta diretamente no ensino bilíngue no Brasil, que enfrenta grandes desafios relacionados à formação de professores. Dados apontam que dos 172 mil docentes da língua inglesa no Brasil, mais 16% não poss...

Projeto de lei quer passar gestão das escolas da rede municipal de SP para organizações sociais

Uma proposta da Câmara dos Vereadores de São Paulo quer passar a gestão das escolas da rede municipal de ensino para organizações sociais, um modelo parecido com o que existe nas creches da cidade. Vereadores da oposição consideram a proposta inconstitucional. O projeto de lei das vereadoras Cris Monteiro (Novo), Sandra Santana (PSDB), e do vereador Rubinho ...

Diagnósticos revelam que 15 dos 17 municípios do Marajó não possuem planejamento para a educação

Dos 17 municípios que formam o Arquipélago do Marajó, 15 deles não possuem planejamento para a educação. É o que apontam os diagnósticos feitos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) entregues nesta terça-feira (21), em Belém. Os relatórios foram elaborados por membros e técnicos do TCMPA, a partir de reuniões virtuais, presenciais ...

OCDE vê Brasil como solução de sustentabilidade e segurança energética, diz Guedes

BRASÍLIA (Reuters) - A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) olha para o Brasil como parte da solução de sustentabilidade do mundo e da segurança energética na Europa, disse nesta terça-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, em defesa da adesão do país ao chamado grupo dos países ricos. Em evento promovido pelo governo brasile...

MEC fecha acordo com Google para oferta de ferramentas educacionais

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (20) um acordo de cooperação com a gigante norte-americana Google para o acesso a ferramentas de apoio acadêmico para professores e estudantes. A parceria foi fechada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de ministros. A iniciativa faz pa...

Plano Nacional de Educação descumpre 15 de um total de 20 metas

São Paulo – A três anos do fim de sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) mais retrocedeu do que avançou. Do total de 20 metas, 15 ainda não foram cumpridas – sete anos após a entrada em vigor. E entre as cinco parcialmente cumpridas, estão aquelas que já estavam avançadas no momento da aprovação da Lei do PNE, em 2014. Portanto, isso não indica pro...

Instituto Cervantes tem expectativa por retorno da Lei do Espanhol no Brasil

Carlos A. Moreno. Rio de Janeiro, 20 jun (EFE).- O diretor do Instituto Cervantes, Luis García Montero, afirmou nesta segunda-feira que o Brasil deveria analisar a possibilidade de reintroduzir a chamada Lei do Espanhol, que obrigava as escolas do país a oferecer o ensino desse idioma. "Comemoraríamos enormemente se a política brasileira voltasse a repensar ...

Bolsonaro lança política de recuperação online dois anos após fechamento de escolas

O governo Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira (20) uma política digital para tentar ajudar as redes de ensino no processo de recuperação de aprendizagem dos alunos. A iniciativa, que será apenas virtual, vem mais de dois anos após o fechamento de escolas por causa da pandemia de Covid e quase um ano após o retorno presencial. Essa política já ...