Os relatórios foram elaborados por membros e técnicos do TCMPA, a partir de reuniões virtuais, presenciais e visitas a todos os municípios participantes, o que incluiu ida às escolas das zonas urbanas e rurais.

Além das visitas, o Tribunal pontuou que conversou com prefeitos, secretários municipais, vereadores, comunidade escolar e ouviu a população em audiências nos municípios.

O Marajó é a primeira região a receber o projeto 'Fortalecimento da Educação dos Municípios do Estado do Pará', por conta dos índices educacionais apresentados, conforme pesquisas de organizações governamentais e não governamentais.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a rede pública municipal de ensino dos 17 municípios do Marajó tem 1.255 escolas, sendo 143 (11,4%) unidades escolares na zona urbana e 1.112 (88,6%) unidades escolares na zona rural para atender 172.573 alunos matriculados. Deste total, 68.722 (39,8%) estudantes estão nas escolas da zona urbana e 103.851 (60,2%) estão nas escolas da zona rural.

Outro dado relevante destaca a necessidade do projeto ser realizado no Marajó. Enquanto no Brasil o abandono escolar nas séries iniciais é de 0,5, no Pará é de 1,7 e, no Marajó, esse número salta para 3,2.

Ainda conforme o Inep, nas séries finais, a realidade é ainda mais grave. O abandono escolar dos alunos nos municípios marajoaras chega a quase 8, enquanto no estado é de 4,5 e no Brasil é de 1,9.

O relatório consolidado de diagnóstico mostra, entre outras realidades, que em 15 municípios da região não existe o planejamento como ferramenta norteadora da gestão da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares, totalizando 88% dos municípios.

Quando observado a busca ativa dos municípios junto aos alunos durante a pandemia de Covid-19 e o retorno presencial para as salas de aula, 100% dos municípios marajoaras não demonstrou rendimento favorável e, em determinados casos, houve diminuição do número de matrículas.

Outro dado que consta nos diagnósticos do TCMPA revela que não há, em nenhum município do Marajó, estratégias e iniciativas pedagógicas para redução da taxa de analfabetismo e da distorção idade-série.

Após a entrega dos relatórios aos representantes de cada cidade, foram apresentadas parcerias que auxiliarão as gestões municipais na resolução ou mitigação dos problemas identificados por meio de sete eixos do projeto:

1. Fortalecimento da gestão da secretaria e das escolas municipais;
2. universalização, acesso e permanência na escola;
3. infraestrutura escolar;
4. política pública de alimentação escolar;
5. política pública de atendimento no transporte escolar;
6. valorização dos profissionais do magistério;
7. fortalecimento dos conselhos de controle social e unidades executoras.