Estados estimam que crise do coronavírus pode gerar queda de até R$20 bilhões em recursos do Fundeb

, que está parada na Câmara desde o início da pandemia. A PEC tem como um dos pontos principais tornar o financiamento permanente e aumentar a complementação de recursos da União. Atualmente, o Governo Federal complementa 10% do fundo, com a PEC deverá alcançar 20% de complementação em seis anos. Os estados pedem ainda a garantia do mínimo constitucional de 25% das receitas

Decisão sobre Fundeb se torna ainda mais urgente com a pandemia

exclusivamente de aportes estaduais e municipais, cada qual com sua capacidade. Partiam em pé de igualdade os estados como São Paulo e Maranhão: zero e zero, cada qual investindo o que pudesse. A equidade era sonho distante e a desigualdade, monumental. A partir de 2007, o Fundeb foi instituído como mecanismo de contribuição centralizada federal, estadual e municipal

Bolsonaro se reúne com Weintraub hoje após STF cobrar explicações do ministro

O presidente Jair Bolsonaro se reunirá nesta quarta-feira (27) com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O encontro ocorre no momento em que o ministro é cobrado por suas declarações polêmicas na reunião ministerial de 22 de abril. Nesta terça, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pedir explicações de Weintraub

Falta educação na Pasta da Militância

foram expostas, com a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril. O episódio colocou o titular do Ministério da Educação, Abraham Weintraub, no epicentro das turbulências hoje existentes entre o Executivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Legislativo. Ele chegou a se manifestar com tanta eloquência na reunião que o presidente pediu

Moraes determina que Weintraub preste depoimento à Polícia Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ontem que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido pela Polícia Federal (PF) em cinco dias para explicar por que, durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, defendeu a prisão de integrantes da Corte. O despacho aconteceu no inquérito das "fake news

Enem: terminam hoje as inscrições para o exame; pagamento pode ser feito até amanhã

no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. Os demais devem gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 85 e fazer o pagamento até quinta-feira. Redação do Enem:Conheça o material oficial de correção

MEC autoriza suspensão de parcelas do Fies

. Para efetivar a suspensão das parcelas, o estudante precisa manifestar interesse, até 31 de dezembro, para seu agente financeiro - Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Os bancos ainda vão colocar à disposição canais de atendimento específicos para solicitar a suspensão do pagamento. A resolução foi aprovada pelo comitê gestor do Fies que regulamenta as medidas

O papel do ensino técnico no desenvolvimento do País

para o Brasil. É necessário aprender com a experiência de outros países e entender que tanto os profissionais com diploma de graduação quanto os técnicos são complementares e essenciais ao bom funcionamento e à sustentabilidade das empresas, dos serviços e da economia. *Solan Valente é mestre em Ciência, Gestão e Tecnologia da Informação pela Universidade Federal

O que a Folha pensa: A ficha de Weintraub

Dadas as dimensões e a relevância da pasta que comanda, Abraham Weintraub talvez seja, entre os muitos ministros ineptos do governo Jair Bolsonaro, o mais potencialmente danoso ao país. O titular da Educação reúne todos os atributos vis do bolsonarismo instalado no Executivo federal: ignorância arrogante, revanchismo ideológico, rejeição ao diálogo

Centrão emplaca mais um indicado em fundo da educação

. O novo diretor do FNDE, Paulo Roberto Aragão Ramalho, compôs o governo de Ibaneis Rocha (MDB) no Distrito Federal, onde ocupou uma coordenadoria de parcerias na secretaria de Desenvolvimento Social. Nomeado em fevereiro de 2019, acabou exonerado em abril deste ano. Ele ainda consta como sócio de uma microempresa de fornecimento de alimentos para empresas.

Inep ajusta prazos e procedimentos do Censo Escolar 2020

continuada ou qualificação profissional. A meta do censo é fazer um raio-X da educação no país. Com essas informações, governos federal, estaduais e municipais podem criar e aperfeiçoar políticas públicas de educação. A realização do censo cumpre a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Adiamento do Enem e a utopia da meritocracia no Brasil

computador em casa, o exame que garante o acesso ao ensino superior estava (ou está) em vias de ser o mais injusto da história. Criado em 1988, como forma de efetivação do Direito à Educação (Artigo 295 da Constituição Federal), o Enem tem como finalidade promover a avaliação dos estudantes, sejam eles da rede de ensino pública ou privada, que pretendem ingressar

Começa prazo para instituições de ensino superior aderirem ao Sisu

fazer as inscrições para o Sisu 2020 entre os dias 16 e 19 de junho. O Sisu é o único programa do governo federal para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente e para participar é preciso ter feito as provas do Enem 2019 e não ter zerado a redação. Também é preciso ter garantido um bom

25.05.2020 | Sala B | 13:30 | Congresso Virtual UFBA

O vídeo trata sobre a temática “A educação no Brasil em tempos de pandemia e a defesa da educação pública de qualidade em todos os níveis”. O evento foi realizado no Congresso Virtual UFBA/2020. Preocupados com os caminhos do Brasil frente a pandemia, sobretudo com relação a educação, os participantes discutem sobre quais são as saídas para a crise. Partici...

Recomendação n° 1/2020

A Recomendação n° 1/2020, do Conselho de Educação do Distrito Federal, dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, os planejamentos pedagógico e administrativo e a contagem de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, de modo a mitigar os impactos trazidos pela pandemia de covid-19 nas aprendizagens.

Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia

de cidadania. Também como mostra Gilberto Dimenstein, os cidadãos "de papel"[ii] estão presentes na infância brasileira, em descompasso com o dever de proteção integral, no qual se inclui a garantia à educação, assegurada no art. 227 da Constituição Federal de 1988.[iii] Dessa forma, neste momento de pandemia, ao não possibilitar aos jovens e às crianças o mesmo acesso

Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia

de cidadania. Também como mostra Gilberto Dimenstein, os cidadãos "de papel"[ii] estão presentes na infância brasileira, em descompasso com o dever de proteção integral, no qual se inclui a garantia à educação, assegurada no art. 227 da Constituição Federal de 1988.[iii] Dessa forma, neste momento de pandemia, ao não possibilitar aos jovens e às crianças o mesmo acesso

Líder do governo no Senado defende demissão de Weintraub

. E, a seu contragosto, adiou a data do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os dois movimentos de Bolsonaro visam melhorar o relacionamento com o Congresso Nacional e garantir uma base mínima de cerca de 200 parlamentares para evitar derrotas dentro do Legislativo, como a autorização para abertura de uma eventual ação penal contra ele no Supremo Tribunal Federal. Sobre

Decano vê possível crime de Weintraub

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou na decisão em que levanta sigilo da reunião ministerial do dia 22 de abril aparente "prática criminosa" cometida pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. No trecho destacado pelo decano, Weintraub afirma: "Por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF". Segundo

Com queixas de Bolsonaro, militares e deputados pressionam por saída de Weintraub do MEC

do novo coronavírus. Em conversas reservadas, relatadas à Folha, o presidente se queixou da resistência do ministro em ceder espaço para indicados do centrão e em adiar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)​. Além disso, Bolsonaro avaliou que Weintraub passou do ponto em crítica feita ao STF (Supremo Tribunal Federal) em reunião ministerial realizada no fim