Segundo o órgão, o pedido foi motivado pelo "risco de aumento expressivo de infecções pelo novo coronavírus na região". O MPF deu prazo de 24 horas para que os órgãos respondam ao ofício. As provas estão marcadas para este domingo (17) e para o dia 24 de janeiro.

Acionados pelo G1, o Inep e o MEC não haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem.

O MPF afirma que enviou o ofício após receber "várias representações solicitando o adiamento da aplicação das provas". No documento, o órgão pede informações sobre o número de inscritos para o exame e a quantidade e relação dos locais de prova no DF.

Segundo o Ministério Público, o pedido de adiamento é fundamentado em uma decisão judicial sobre o tema, proferida em uma ação civil pública ajuizada em São Paulo. À ocasião a Justiça entendeu que o Inep fica obrigado a reaplicar o exame se as autoridades sanitárias locais ou regionais constatarem risco maior de contágio em determinado município ou localidade.

Além dos pedidos de informações enviados ao MEC e ao Inep, o MPF também encaminhou ofício à Diretoria de Vigilância Sanitária do DF (Divisa). O órgão solicitou esclarecimentos sobre possíveis medidas para impedir o risco de contágio da doença durante a realização do exame na capital.

O órgão também questionou sobre o planejamento de fiscalização no dia e nos locais de prova, para garantir a implementação das medidas sanitárias. Acionada pelo G1, a Vigilância Sanitária informou que divulgou uma nota técnica com as regras a serem seguidas para impedir a proliferação do coronavírus.

Veja abaixo as orientações:

Acesso ao local de provas

1. Sinalizar na entrada do ambiente com informações claras, concisas e precisas sobre coronavírus (SARSCoV-2) quanto à conduta correta em caso de existência de sintomas respiratórios ou febre.
2. Optar pelo acesso ao interior do estabelecimento sem utilização de catracas para evitar aglomerações e contato. Caso a estrutura não permita, disponibilizar álcool em gel ao lado das catracas e utilizar sistema para identificação do aluno que dispense o uso das mãos.
3. Aferir a temperatura de todos os candidatos antes da entrada na escola. Caso a temperatura detectada seja superior a 37,8ºC, orientá-los a procurar os serviços de saúde.
4. Proibir a entrada e circulação de qualquer pessoa nas dependências da escola sem o uso de máscaras, garantindo que estas sejam utilizadas de forma correta, cobrindo totalmente a boca e o nariz e estejam bem ajustadas ao rosto, sem deixar espaços nas laterais.
5. Orientar a troca de máscaras a cada 3 horas ou quando necessário (sujidade ou excesso de umidade).
6. Uso obrigatório de protetor facial, face shield, para os colaboradores que atuarão com os participantes deficientes nas dependências dos locais de aplicação.

Estrutura dos locais de provas

1. Readequar os espaços físicos, respeitando o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas, carteiras, cadeiras e mesas.
2. Garantir o distanciamento social dos candidatos nas filas (entrada e banheiros), fazendo demarcação no chão a cada 1,5 metros.
3. Criar estratégias para delimitar a capacidade máxima a 1 (um) candidato a cada 4 m² (metros quadrados), considerando a área total acessível aos alunos, como salas de aula, ambientes compartilhados, elevadores, pátios, entre outros.
4. Sinalizar no ambiente a capacidade máxima.
5. Disponibilizar salas especiais para pessoas com deficiência e para os participantes classificados como grupo de risco.
6. Disponibilizar dispensador de preparação alcoólica (gel ou solução a 70%) para higienização de mãos, em pontos estratégicos para a prevenção do contágio (escadas, pátios, maçanetas, portas, salas de aula, entre outros).
7. Disponibilizar lavatório/pia com dispensador de sabonete líquido, suporte para papel toalha, papel toalha, lixeira com tampa e abertura sem contato manual para uso em locais considerados estratégicos para a prevenção do contágio.
8. Privilegiar a ventilação natural do ambiente, mantendo janelas e portas abertas.
9. Caso seja necessário utilizar-se aparelhos de climatização, manter os sistemas de climatização central em operação, desde que a renovação de ar esteja aberta com a máxima capacidade. Nos locais sem renovação de ar, manter portas de uso comum e janelas abertas.
10. Garantir o cumprimento do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC dos sistemas de climatização instalados, especialmente no que tange à manutenção dos filtros higienizados.

Limpeza e desinfecção

1. Realizar limpeza e desinfecção das instalações antes da reabertura da escola. O procedimento de limpeza deve incluir paredes, pisos, teto, painéis, quadros, cortinas, equipamentos, todos os mobiliários como carteiras, cadeiras e mesas, bancadas, janelas, vidros, portas, objetos, filtros e grades de ar condicionado.
2. Elaborar e implantar protocolo específico para evitar o contágio por SARS-CoV-2, que intensifique a realização de limpeza e desinfecção de superfícies, considerando os locais com maior circulação de pessoas e sanitários, garantindo que a higienização seja realizada sempre que necessário.
3. Elaborar e implantar protocolo específico para evitar o contágio por SARS-CoV-2 que intensifiquem a realização da limpeza e desinfecção de objetos tocados com frequência, considerando a especificidade da atividade (botões de elevadores, materiais didáticos, balcões de atendimento, maçanetas, torneiras, entre outros), garantindo a realização da higienização a cada 1 hora.
4. Realizar limpeza e desinfecção de superfícies e objetos antes do início e após o término da aplicação das provas.
5. Os profissionais responsáveis pela limpeza e descontaminação devem receber treinamento específico para os protocolos de prevenção e o contágio por SARS-CoV-2.
6. Intensificar a realização de limpeza e desinfecção de superfícies, considerando os locais com maior circulação de candidatos e colaboradores, incluindo as áreas do pátio e sanitários, garantindo que a higienização seja realizada a cada 4 horas enquanto a escola estiver em funcionamento.
7. Durante a limpeza do ambiente, não usar ar comprimido ou água sob pressão ou qualquer outro método que possa gerar respingos ou aerossóis.
8. Garantir ventilação adequada no momento de utilização de produtos de limpeza, evitando que os vapores sejam inalados pelos candidatos e demais colaboradores.
9. Disponibilizar equipamentos de proteção individual (EPI) para os trabalhadores, capacitação no processo de limpeza e treinamento sobre as técnicas de paramentação e desparamentação para evitar a contaminação do profissional.
10. Separar todo o lixo/resíduos (Equipamento de Proteção Individual, luvas, máscaras, entre outros) como se fosse potencialmente contaminado e encaminhar para descarte.