Célia Parnes - Desenvolvimento social como promotor da equidade racial

Se desejamos construir uma sociedade em que todos tenham chances iguais, devemos contrapor aspectos que ainda diferenciam brasileiros por sua condição social, gênero, religião, escolaridade, idade e cor de pele. Lamentavelmente, em plena segunda década do século XXI, a população negra ainda enfrenta, além do racismo, os efeitos nocivos da desigualdade social...

Marlova Jovchelovitch Noleto - A Unesco em tempos de pandemia

Em 1945, no final da Segunda Guerra Mundial, o mundo em escombros buscava maneiras de se reerguer. A guerra ocasionou situações devastadoras, além de desigualdades econômicas e sociais, com milhões de refugiados e excluídos. As tensões entre os países e a busca por uma nova ordem mundial passavam pelas ideias de cooperação e multilateralismo, reforçando a ne...

Por que Decreto da Exclusão?

É compreensível que a sociedade brasileira tenha dúvidas sobre o Decreto Executivo 10.502/2020, assinado em 30 de setembro, e que define uma nova Política Nacional de Educação Especial —sem a perspectiva inclusiva. De fato, conceitos como inclusão, não-discriminação e capacitismo têm sido pouco estudados no Brasil, ainda que competentemente difundidos, o que...

Nova plataforma vai promover busca e compartilhamento de boas práticas educativas em cidadania digital entre educadores

Pensando em contribuir com a promoção da cidadania no contexto digital por meio de boas práticas educativas, o Instituto Educadigital, em parceria com o Nic.Br e a Unesco, lançou a plataforma Pilares do Futuro. Leia + Seed Lab: semeando educação em novas tecnologias para escolas públicas O nome Pilares do Futuro remete aos 4 pilares da educação lançados pela...

Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais

A construção de uma agenda antirracista para a educação brasileira é tarefa essencial para a promoção da equidade em uma sociedade atravessada por desigualdades e estruturas históricas de exclusão. Especialista no tema e ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes pesquisa caminhos possíveis para uma educação anti...

Renata Abreu - Direito de estudar sem segregação!

Renata Abreu. FOTO: DIVULGAÇÃO Nos últimos tempos, nossa Educação tem sido alvo de tentativas governamentais que, se concretizadas, comprometerão desastrosamente o ensino no país. Cortes significativos no orçamento ou remanejamento de recursos para investimentos em outras áreas, além da falta um plano de ação que ajude, pra valer, a alavancar o maior pilar d...

Coletivos LGBT cobram punição de Milton Ribeiro por declarações contra gays e ‘famílias desajustadas’

Nove coletivos e associações voltadas para defesa dos direitos da população LGBT apresentaram ação civil contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por declarações sobre homossexuais ditas durante entrevista ao Estadão. O grupo aponta que o ministro utilizou do cargo para ‘destilar vis palavras que reforçam preconceito’ e por isso deve arcar com indeniza...

Nova Política Nacional de Educação Especial fere diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, reconhece a educação como imprescindível ao pleno desenvolvimento da pessoa. Partindo disso, é necessário, portanto, que se crie oportunidades para que todos os cidadãos tenham acesso à educação de qualidade. A escola regular inclusiva visa atender essa determinação, adaptando-se às necessidades de cada estu...

2º Seminário Pesquisadoras da Educação Básica em Periferias

A UNIperiferias e o Instituto Unibanco apresentam o 2º Seminário Pesquisadoras da Educação Básica com pesquisas produzidas a partir das periferias sobre as relações entre racismo, gênero e equidade na educação básica.

Nova Política de Educação Especial põe em risco os avanços da inclusão

Em 30 de setembro, o presidente Bolsonaro publicou o decreto nº. 10.502, instituindo a nova Política de Educação Especial, que estimula estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades a frequentarem salas e escolas especiais. Embora a União não possa obrigar estados e municípios a aderirem ao modelo, o governo prevê recursos fi...

Senadores querem revogar política de educação especial criada por Bolsonaro

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou ao Senado um projeto de decreto legislativo (PDL 437/2020) para sustar os efeitos do decreto 10.502, editado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que criou a PNEE (Política Nacional de Educação Especial). No evento, o presidente preferiu não discursar e deixou o anúncio para a prime...

Política Nacional de Educação Especial pode ser alvo de questionamento legal

A nova Política Nacional de Educação Especial, objeto de um decreto do presidente Jair Bolsonaro, é questionável legalmente e representa um enorme retrocesso em relação à política vigente no Brasil ao estimular a discriminação de pessoas com deficiência. O decreto federal contraria uma série de dispositivos legais. A Constituição de 1988 em seu artigo 208 pr...

Negro em um mundo branco: evidências de pesquisas empíricas

O texto apresenta uma análise das evidências de pesquisas empíricas sobre o viés racial e as disparidades de tratamento que afetam as pessoas em razão de seu pertencimento a determinados grupos, e não por suas características individuais. Essas pesquisas destacam como a discriminação racial e a preferência por características da fisionomia branca podem ter ...

Especialistas em inclusão escolar reprovam nova Política de Educação Especial e pedem revogação de decreto

Use 26 recursos de acessibilidade digital com a solução da EqualWeb clicando no ícone redondo e flutuante, ouça o texto completo com Audima no player acima, acione a tradução em Libras com Hand Talk no botão azul à esquerda ou acompanhe o vídeo no final da matéria produzido pela Helpvox com a interpretação na Língua Brasileira de Sinais. Descrição da imagem ...

Nova política de Bolsonaro incentiva separação de alunos com deficiência

Decreto presidencial assinado por Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 1, incentiva salas e escolas especiais para crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, e superdotação. O documento está sendo considerado um retrocesso nas políticas de inclusão no País e discriminatório porque abriria brechas para que as escolas pass...

Rogério Tadeu Romano - Teria havido crime de homofobia?

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia, após declarações dadas em entrevista ao Estadão, em que ele exime a pasta de responsabilidades sobre a volta às aulas no País e atribui a homossexualidade de jovens...

Grupos de defesa dos direitos de pessoas LGBT e entidades criticam declarações do ministro da Educação

Grupos de defesa dos direitos de pessoas LGBT e entidades ligadas à educação protestaram, nesta quinta (24), contra declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao jornal O Estado de S. Paulo. Milton Ribeiro assumiu o Ministério da Educação em julho e, entre seus desafios imediatos, estavam as ações durante a pandemia. Na entrevista ao ‘Estado de S. ...

Prioridade absoluta a crianças e adolescentes na volta às aulas

Existe um artigo na Constituição da República de 1988 que deve orientar famílias, sociedade e o Estado como um farol a brilhar sempre, inclusive na escuridão do momento pandêmico que vivemos: o artigo 227. Todos devemos ter esse dispositivo como mantra: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta...

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

Gustavo Queiroz e Débora Reis. FOTOS: DIVULGAÇÃO Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. Reconhecido como o principal marco legal pelos direitos de meninas e meninos brasileiros, ele assegura o princípio da prioridade absoluta. Isto quer dizer que as políticas públicas devem considerar, primeiro, o público infanto-juvenil. É...

Banco de Soluções - Entrevista com Edna Maria Diniz Pimenta, Eliana Ibiapina e Felipe Pereira da Silva sobre diversidade

A seção "Banco de Soluções" do Observatório de Educação aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública trazendo experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem servir de impulso para outras novas experiências. Neste episódio, Edna Pimenta, Eliana Ibiapina e o estudante Felipe Silva, da EEEM...