MEC bloqueia R$ 348,4 milhões para produção, compra e distribuição de livros e materiais didáticos

de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas. Na época, o ministro Abraham Weintraub esclareceu que não estava cortando o orçamento, e sim contingenciando, e que os recursos seriam liberados se a economia do país melhorasse. Entenda o corte de verba das universidades federais e saiba

Aprendizado, uma lei que deu certo

entre 2010 e 2017 e, segundo o Datafolha, 81% deles contribuíram para as despesas de casa enquanto participavam do programa. Levando em conta esses números, chega-se à conclusão de que a massa de renda dos aprendizes é de R$ 3,26 bilhões. Mais ainda, num país onde o fantasma do desemprego assusta principalmente os jovens, 53% dos que participaram do Aprendiz Legal

MEC lança Future-se e propõe capital privado no orçamento das federais

de contratos com organizações sociais. De modo geral, o programa defende que as universidades "repassem" os custeios com as despesas de gestão para instituições privadas e, para tanto, operem dentro de alguns modelos de negócios para aumentar a sua verba. Por exemplo: – Celebrem contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade e da União

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

em 2016, a lei limita o crescimento das despesas públicas para próximos 20 anos. Segundo a Opas, o impacto da lei para a saúde será de R$ 415 bilhões (R$ 69 bilhões nos primeiros 10 anos e R$ 347 bilhões no período seguinte). O fortalecimento do SUS foi citado em outro artigo da compilação da Opas, que aferiu o alcance de ações como a Política Nacional de Atenção

Marcos Mendes: Educação, crescimento e igualdade

Na coluna anterior argumentei que as reformas que impulsionarão o crescimento também reduzirão pobreza e desigualdade. A educação tem papel central, por seu impacto na produtividade e na igualdade de oportunidade. Houve forte aumento das despesas com educação desde o início do século. A despesa não financeira do MEC na função educação mais que triplicou

Professores tentam entregar troféu "Cortando o Futuro" a ministro da Educação

das despesas discricionárias, anunciado no fim de abril. Os docentes fazem parte do Observatório do Conhecimento, entidade que reúne representantes de 14 associações de professores de instituições de ensino superiores. Os manifestantes queriam dar o troféu em formato de tesoura dourada a Weintraub no Ministério da Educação, mas um funcionário fechou as portas do prédio

Ministro adota no MEC estilo de menos gastos e mais guerra ideológica

. "Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas", disse o ministro, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. A ameaça de cortes de verbas acabaria, em seguida, materializada no anúncio de um bloqueio de 30% do orçamento das universidades federais para despesas não obrigatórias. A decisão

Fies: ruim para a educação pública, bom para a educação privada

o Fies? Também das universidades federais. A despesa com as universidades federais em 2017 foi de 52,6 bilhões, com o Fies, 22,6 bi. Ou seja, 43% do orçamento das universidades foi para o setor privado. Outra questão que vale colocar é que o percentual de recursos da União para a educação no nosso país de 2003 a 2018 foi de 2,88%. Pra saúde, 3,89% do recurso

Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas

de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras. "O Estado deve financiar a educação para o povo brasileiro. A educação pública é questão de justiça social, de garantia de direitos", defendeu Alves. Para ele, o CAQ, que nunca chegou a ser definido oficialmente, é importante porque "não

Termina prazo de matrícula e de adesão à lista de espera do Sisu

e outras despesas nas próprias instituições de ensino superior, de acordo com determinados critérios, como renda familiar. Os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições. Lista de espera As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas para os estudantes em lista de espera. Quem não foi selecionado em nenhuma das duas

Claudia Costin: Dinheiro para a educação, melhorando o Fundeb

mais em educação e hoje, com menos alunos, seus dispêndios se reduziram. É importante lembrar que o item de despesa mais importante são os salários dos professores, hoje ainda inaceitavelmente baixos, o que torna a profissão pouco atrativa, constituindo-se, assim em obstáculo para que os melhores alunos do ensino médio optem por cursar pedagogia ou licenciatura. E também

Escolas de São Paulo vão fazer avaliação internacional

e ter uma referência efetiva de onde estamos", disse Rossieli. A adesão ao exame é paga, mas, segundo o secretário, os valores ainda serão negociados e a estimativa é de uma despesa de R$ 2 milhões. Rossieli ainda definirá se as escolas da rede estadual vão poder se voluntariar ou se será uma amostra representativa do grupo. Em 2017, a Fundação Lemann financiou

Escolas estaduais e particulares de SP poderão ser comparadas à Finlândia

efetiva de onde estamos", disse Rossieli. A adesão ao exame é paga, mas, segundo o secretário, os valores ainda serão negociados e a estimativa é de uma despesa de R$ 2 milhões. Rossieli ainda definirá se as escolas da rede estadual vão poder se voluntariar ou se será uma amostra representativa do grupo. foto: Hélvio Romero/Estadão Em 2017, a Fundação Lemann

Cortes no orçamento projetam um futuro devastador para a educação

da Constituição de 1988 ou será o caos sistêmico. Desconstituído o Estado Social, as despesas obrigatórias serão reduzidas e, assim, a maior parte do fundo público poderá ser monopólio da alta finança e de seus parceiros. As recentes manifestações (em 15 e 30 de maio) confirmam que as universidades públicas possuem alto reconhecimento em muitos setores da sociedade

7 prioridades emergenciais para o MEC

que eu tenho que ser a favor da reforma da previdência. Uma dúvida: por que não mexer nas despesas obrigatórias, que representam 88% do orçamento das Federais, e apenas nas discricionárias? Nosso direito administrativo é muito restritivo para a gestão pública. Foi criando tantas amarras, tantas regrinhas de atribuição de recursos e possibilidades de gestão, que fez

‘Bailarino da Esplanada’, Weintraub dá sua contribuição para a greve geral

% dos recursos previstos para este ano, descontadas as despesas obrigatórias com pagamento de salários e aposentadorias. Para completar a tragédia, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior anunciou na terça-feira 4 o bloqueio de mais 2.724 bolsas de mestrado e doutorado no País. Mais uma maldadezinha para empurrar professores e estudantes

Propostas para a educação: o que já foi feito pelo governo Bolsonaro?

usada pelos governos quando há o risco de a meta fiscal não ser cumprida. Nesse caso, é feito o congelamento de despesas não obrigatórias, destinadas para investimentos em políticas públicas e custeio da máquina pública. Outros governos anteriores já fizeram contingenciamento de gastos. O Orçamento aprovado para este ano prevê déficit de até R$ 139 bilhões

Lei já prevê que pais indenizem escola por quebra-quebra dos filhos, dizem especialistas

Reprodução A proposta do secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, de criar um projeto de lei que responsabilize alunos ou responsáveis por danos materiais causados no ambiente escolar é ‘desnecessária’, na avaliação de advogados especializados. Eles observam que o Código Civil já estabelece que o prejuízo com as despesas deve ser bancado

19% das redes de estados e municípios investem o adequado em educação

aos professores, ter internet, banheiros, quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Precisam ainda ter dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras. De acordo com os dados da plataforma, apenas 19% das redes de ensino públicas, estaduais e municipais investem o considerado adequado. "Estamos falando de um país cuja média de gasto é inferior

Ato contra bloqueio de verba da Educação tem dois detidos pela PM em Brasília

O Ministério da Educação (MEC) bloqueou 30% das verbas destinadas ao pagamento de despesas discricionárias de universidades e institutos federais. Em resposta à medida, manifestantes realizaram atos em mais de 200 cidades do país, em 15 de maio. De acordo com responsáveis pela organização dos novos protestos, nesta terça-feira, o evento pretende ser uma "continuidade