RIO — A prefeitura do Rio criou dois programas para chamar voluntários a trabalharem nas escolas do município. O Programa Estratégico de Aprendizagem Carioca (Peac) procura quem possa dar 20 horas de aulas semanais de reforço escolar em português e matemática. Já o Programa de Assistência Inclusiva (PAI) busca pessoas para trabalharem com alunos da Educação Especial. Os programas foram anunciados ao mesmo tempo em que o Tribunal de Contas do Município apontou que a gestão Crivella estourou o limite de gastos com pessoal em 2019 .
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Com isso, a administração não pode realizar concursos, nem reajustar salários. Além disso, terá principalmente que reduzir despesas com cargos em comissão em pelo menos 20% nos dois quadrimestres seguintes.
As regras do Peac foram divulgadas no Diário Oficial nesta quinta-feira. São duas categorias de "parceiros": os qualificados e habilitados. Há previsão ainda de uma ajuda de custos, mas não foi divulgado o valor.
O primeiro grupo será responsável pelas aulas de reforço e será restrito apenas para quem cursa o Ensino Médio em Formação de Professores e graduação em Pedagogia ou Licenciaturas. Segundo o texto, eles deverão "empregar, preferencialmente, tecnologias metodologias complementares, diferentemente às já empregadas pelos professores".
Já os habilitados não possuem nenhuma restrição de área de formação e só precisam apresentar currículo que conste experiência na área que pretende atuar. Eles executarão as atividades tecnológicas, recreativas, artísticas e culturais.
Ainda serão responsabilidade voluntários produzir relatórios mensais das atividades desenvolvidas e entregar à Equipe Gestora das Unidades.
O programa, se for bem recebido pelos atuais estudantes de licenciatura, deve aliviar a carga horária dos professores da rede municipal. Segundo o texto publicado no D.O, o programa tem como objetivo garantir o cumprimento da reserva de 1/3 da carga horária para os professores conseguirem planejar suas aulas.
Programa de Assistência Inclusiva será aberto a familiares
O PAI será aberto para todos, inclusive familiares dos alunos. O GLOBO apurou que a intenção é aliviar a sobrecarga de trabalho que atinge os profissionais da Educação Especial do município do Rio. A própria Secretaria Municipal de Educação (SME) admitiu, por meio de nota, que o programa foi criado "devido ao aumento de alunos na Educação Especial". Ainda não se sabe quantas pessoas serão recrutadas e está previsto um auxílio de R$ 480 para os voluntários. Segundo a SME, os selecionados passarão por uma capacitação do Instituto Municipal Helena Antipoff (IHA).
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Em um email obtido pelo GLOBO enviado por Katia Nunes, gestora do IHA, para os diretores das escolas, os voluntários poderão ser indicados:
"Os gestores das Unidades Escolares poderão indicar pessoas interessadas em atuar aos alunos público-alvo da Educação Especial, contribuindo no processo colaborativo da Inclusão", diz o comunicado.
De acordo com a SME, os voluntários "não serão responsáveis por acompanhar os alunos da Educação Especial no dia a dia da escola e farão parte do grupo de apoio".
A rede possui quase dois mil estagiários que acompanham diariamente os alunos que necessitam. Alguns estagiários, que não quiseram ser identificar, contaram ao GLOBO que estão há dois meses sem receber a bolsa-auxílio de R$ 650. A SME porém negou que tenha atraso, afirmou ter tido neste mês "problemas técnicos no empenho da verba" e que as bolsas serão regularizadas na próxima semana.