Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica

O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União

O serviço público educacional no Brasil e seus contextos de administração: centralização, descentralização, federalização e desigualdades - 1824 a 2019

Nesta tese, aborda-se a história da prestação do serviço público educacional no Brasil independente (de 1824 a 2019), assim como especificamete o período recente, desde a Constituição Federal de 1988, em que a Educação Básica foi organizada como nunca antes o fora. O objetivo é analisar duas variáveis: 1. Federalismo, como doutrina de Sociedade

Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade

Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre o CAQ nas etapas/modalidades da educação básica, o orçamento

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de ...

Da escola no Quilombo à escola do Quilombo: as propostas pedagógicas como possibilidade de diversificar o currículo das escolas quilombolas de Ensino Fundamental no município de Bequimão (MA)

A pesquisa desenvolve um estudo sobre o papel da escola no contexto de comunidades quilombolas e tem por objetivo construir uma proposta pedagógica específica para a parte diversificada do currículo das escolas quilombolas da rede municipal da cidade de Bequimão/MA. O estudo aponta ainda que os professores dessas escolas enfrentam dificuldades quanto à efet...

A política pública de educação em ambientes federativos assimétricos: qualidade de capital humano nos municípios da Paraíba

Na tese, analisa-se o que determina a elevação da qualidade na formação de capital humano de um país como o Brasil. A universalização do acesso à educação é apenas uma parte integrante desse processo onde a qualidade da Educação se mostra como um dos grandes desafios. Infere-se que o investimento por aluno e qualificação docente explica a evolução

Formação de professores e professoras indígenas no chão das aldeiais do norte e do oeste da Bahia, Brasil

A educação escolar indígena foi imposta aos povos originários e tecida nos modelos eurocêntricos, numa tentativa de civilizar não só os corpos, mas também os saberes, ciência, ritos, organização social e cosmologia. Resitindo a esse processo, os povos indígenas vem lutando por um sistema próprio de educação escolar diferenciado e intercultural. Este texto

A implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica em escolas da comunidade de Quartel do Indaiá/MG

Este trabalho tem por objetivo analisar como as Diretrizes Curriculares Nacionais Quilombolas para Educação Básica estão sendo implementadas em duas escolas que atendem os alunos da comunidade quilombola de Quartel do Indaiá. Os resultados apontam que o conhecimento tradicional quilombola é negado aos alunos, a formação para os professores é insuficiente

Desenvolvimento da educação e a cultura da repetência: desafios ao PNE e Ideb

Esta pesquisa tem por objetivo analisar a problemática da distorção idade/ano nos anos finais do Ensino Fundamental em uma escola de Sardoá, Minas Gerais. As análises apontaram problemas de rendimento e fluxo, demonstrando relação direta da distorção idade/ano com a cultura da repetência e com ações de correção de fluxo pouco eficazes. Apresentou-se então u...

'Única forma de alcançar a transformação social é pela educação', diz brasileira PhD em química

O Brasil está longe de oferecer a seus estudantes um nível educacional aceitável. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado em setembro deste ano pelo Ministério da Educação, o país não atingiu as metas nos anos finais do ensino fundamental e médio. Para a cientista PhD em química e professora Joana D'Arc Félix de Sousa

A educação brasileira diante do espelho

as instituições particulares de educação superior com estatísticas do Censo 2017 associadas a resultados da educação básica em avaliações de desempenho e do censo desse nível educacional. Em síntese, a intersecção de dados feita pelo Instituto evidenciou a relação entre o baixo desempenho dos estudantes da educação básica com a carência de professores formados para atuar

Nota 10: alunos da rede pública são diplomados na Câmara de Mojuí dos Campos

o título de “Aluno Destaque”. As escolas Raimunda Queiroz de Sousa, Rosália Nunes e Frei Rogério também foram homenageadas por alcançarem boa pontuação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017. As pontuações foram de 4.9, 4.8 e 4.1, respectivamente, ajudando o município a alcançar a meta projetada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Os riscos de não ir a aulas de religião em escolas alemãs

que se estendem por anos", disse Ponitka, que também lidera o grupo de trabalho do IBKA em escolas. "Começa na educação básica e continua até o nível secundário. Não continua no ensino médio, porque as regras ali são mais claras." Quando ficou claro que o diretor da escola de Paul não se importava em fazer nenhuma mudança, Ponitka pôs Diana em contato com um advogado

Plano Estadual de Educação de Minas Gerais

O Plano Estadual de Educação de Minas Gerais, instituído pela Lei Estadual n° 23.197, de 26/12/2018, tem como objetivo nortear as políticas públicas de educação do Estado de Minas Gerais, buscando estabelecer prioridades, diretrizes, objetivos e metas básicas, avançando para uma educação de qualidade. O Plano Estadual visa integrar objetivos e metas

Na educação, maior desafio é desatar nó da aprendizagem

, incluindo as de educação básica e de ensino superior. “O MEC, ao fortalecer os municípios, não pode esquecer dos Estados. Essa é a discussão do Sistema Nacional de Educação (SNE) que, ao contrário dos que muitos pensam, não significa federalizar o ensino e, sim, discutir o que cabe a cada ente”, diz Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho do Centro

Sob Temer, área social sofreu com teto de gastos e educação teve reformas

Marcado pela crise econômica e imposição de um teto de gastos públicos, o governo Michel Temer chega ao fim com aumento da desigualdade social, além de estagnação em alguns indicadores sociais, de saúde e educação. O presidente Michel Temer e a primeira-dama, Marcela, durante lançamento do programa Criança Feliz, em outubro de 2016 - Ueslei Marcelino

Não estimulamos direita nem esquerda, diz comandante de colégios militares

A ampliação do número de colégios militares dirigidos pelo Exército no Brasil é uma das principais promessas do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para melhorar a educação básica brasileira. Mas como funcionam essas unidades? O que têm de particular e único? Qual a sua forma de ensinar? O UOL entrevistou o general Flávio Marcus Lancia

MEC divulga resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2018

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU (DOU) os resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2018. Os resultados referem-se às matrículas iniciais na creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no Ensino Regular e na Educação de Jovens

Professores protestam por falta de pagamento de salários em Apiaí, SP

. Os professores dizem que o recurso federal, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que atende toda a educação básica, está sendo repassado corretamente. "Queremos saber onde a nossa verba está sendo usada. Nós não podemos pagar pela questão da crise municipal. Estamos aguardando uma resposta

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de professores para a educação básica. PUBLICIDADE "Atualmente, não estamos formando os futuros professores com qualidade para trabalhar no que indica a BNCC. Quando a gente olha para a BNCC, ela aponta para a indústria 4.0, mas o professor continua sendo formado na 2.0", afirmou Mozart Neves Ramos, ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e atual diretor