O Ministério da Educação pediu ao Conselho Nacional da Educação (CNE) a prorrogação da resolução que vai determinar o aumento da carga horária dos cursos de formação de professores da educação básica.
Ao G1, o CNE confirmou o pedido e afirmou que o parecer será relatado em 3 de julho, quando ocorre a próxima reunião dos conselheiros.
Entenda a mudança
Há três anos, o CNE estabeleceu novas diretrizes para a formação de professores que incluem a ampliação da carga horária. A proposta é para que as licenciaturas passem de 2.800 horas para 3.200 horas, sendo assim a duração dos cursos saltaria de três para quatro anos.
As regras já poderiam estar valendo em 2017, porém o MEC pediu prorrogação de um ano. O novo prazo vence neste mês de julho, por isso o governo novamente solicitou o adiamento. Ainda não se sabe por quanto tempo.
O MEC informou que o pedido de prorrogação se "pauta na Lei de Diretrizes e Base da Educação e pela Lei do Novo Ensino Médio, que vinculam os currículos dos cursos de formação de docentes à Base Nacional Comum Curricular." Para o governo, os currículos de formação de professores precisam contemplar a base do ensino médio, que ainda está em construção.
Além disso, segundo o governo, o CNE também recebeu pedido de prorrogação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
'Desorientação'
Para o relator do tema no CNE, o conselheiro Cesar Callegari, os pedidos de adiamento podem provocar "desorientação" nas faculdades que oferecem cursos de licenciatura, e fragilizar a formação de professores.
"O que está em jogo é a fragilização da mais importante diretriz relacionada à formação de professores no Brasil", disse ele ao G1. "Não há educação de boa qualidade sem professores bem formados e em boas condições de exercer seu magistério, isso todos nós sabemos."