Professores da rede municipal de ensino entraram em greve por tempo indeterminado nesta quinta (14) em Juiz de Fora — Foto: Reprodução/TV Integração
Os professores municipais entraram em greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (14). A categoria decidiu pela paralisação em assembleia há uma semana. A pauta de reivindicações inclui o reajuste salarial conforme o piso nacional e a revogação do artigo 9º da Lei Municipal 13.012 de 2014, sobre a carreira do funcionalismo público.
Em nota, a Prefeitura alegou que realizou negociações com a categoria e permanece aberta ao diálogo. (Confira a íntegra da nota abaixo)
O balanço da adesão ao movimento ainda não foi divulgado. De acordo com a Prefeitura, o município tem 117 escolas que atendem a 40 mil estudantes, onde trabalham cerca de 4.500 professores.
Desestímulo à carreira
O Sindicato dos Professores Municipais (Sinpro) informou que as reivindicações são: o respeito à data-base, o reajuste do piso nacional para todos os educadores, a revogação do artigo 9º da municipal Lei 13.012 e a reestruturação da tabela de cargos e salários.
"É uma greve justa, digna, os educadores estão entendendo que se não paralisarem as atividades vão ter destruídos os direitos que conquistaram há décadas de luta", analisou o tesoureiro do Sinpro, Roberto Jorge Abou Kalam.
Segundo o Sinpro, a categoria rejeitou a proposta de reajuste apresentada pela prefeitura de 1% em janeiro, não cumulativo, e o restante para completar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) em novembro, sem retroatividade.
O magistério reivindica o índice de 6,81%, equivalente ao reajuste do piso nacional, retroativo à data-base, 1º de janeiro, para todos os integrantes do quadro de carreira.
Professores reclamam de prejuizos causados pelo artigo 9º da lei sobre a carreira dos servidores municipais
O artigo 9º diz: "Fica autorizada a complementação salarial, a título de vencimentos, sempre que for constatado que, isoladamente, quaisquer dos padrões de vencimentos fixados para os cargos das classes de Professor Regente A, Professor Regente B, Coordenador Pedagógico, Diretor Escolar, Vice-Diretor Escolar e Instrutor de Formação Profissional, tenha se tornado inferior ao valor previsto em norma federal como o valor do piso salarial nacional da educação básica."
O sindicato da categoria permite reajustes diferenciados entre as categorias de professores. Os professores explicam que existe um reajuste que deveria ser de 10% a cada três anos de trabalho pra todas as categorias. São dez níveis de cargo de professores que dependem da formação continuada, que varia do ensino médio e a de professores com ensino superior.
"Ele autoriza a Prefeitura a dar um reajuste para o nível inicial e o restante ter um índice bem menor. Com o passar do tempo, a distância vai diminuindo. Um professor PRA está recebendo 1,2 salário mínimo e o professor de ensino superior está recebendo mais ou menos 1,5 salário mínimo para educar a comunidade de Juiz de Fora", explicou Roberto Jorge Abou Kalam.
Posicionamento da Prefeitura
A Prefeitura enviou ao G1 a nota com o posicionamento via Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH). Segue a íntegra do texto:
"A Prefeitura de Juiz de Fora esclarece que, mesmo em um cenário de grave crise financeira em âmbito nacional, com recorrentes atrasos em repasses de recursos como ICMS, IPVA e Fundeb, e parcelamento de salários em diversas cidades e estados, o Município tem feito todos os esforços a fim de priorizar o pagamento em dia de seus servidores, como tem conseguido desde 2013. A Administração reforça que espera a compreensão da categoria, considerando todo este cenário e, principalmente, que os cerca de 45 mil alunos da rede municipal não sejam novamente prejudicados com mais uma greve. Quatro reuniões já foram realizadas com o Sindicato dos Professores (Sinpro) referentes à pauta de reivindicações de 2018 da categoria. O Município já apresentou duas propostas de reajuste salarial conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado entre janeiro e dezembro de 2017, de 2,95%, a ser pago de forma escalonada durante o ano. A Prefeitura reforça que mantém-se aberta ao diálogo com todas as categorias de servidores".