STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações

Referenciais curriculares para a elaboração de itinerários formativos

Estes Referenciais Curriculares visam oferecer eixos que auxiliem os diferentes arranjos de Itinerários formativos a criar oportunidades para que os estudantes vivenciem experiências educativas profundamente associadas à realidade contemporânea, que promovam a sua formação pessoal, profissional e cidadã. Objetiva-se oferecer situações de aprendizagem que os...

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

essas ações, importantíssimas para a volta às aulas", completa Wei. Na opinião do doutor em psicologia educacional e pesquisador em educação Afonso Galvão, a queda expressiva na arrecadação dos municípios torna o cenário da educação pública "mais angustiante e difícil." "Não dá para facilitar e aliviar os danos sem a intervenção do governo federal com alocação

LIVE DA ABPN - Educação para as relações étnico-raciais avanços e desafios

-raciais nos processos educacionais. Mediação de Anita Canavarro (Professora Associada e Coordenadora do PIBID QUÍMICA da Universidade Federal de Goiás. Coordenadora do Laboratório de Pesquisas em Educação Química e Inclusão- LPEQI da UFG).

Educação vive crise de financiamento

emergenciais à altura do compromisso constitucional de garantir a educação, mesmo diante dos desafios trazidos pela pandemia. Uma dessas medidas é a aprovação imediata no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente e prevê que o aporte complementar da União ao fundo aumente de 10% para 12% em 2021, subindo

Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas

Brasil de Fato – A aprovação do novo Fundeb no Senado Federal deve fazer chegar dinheiro a rincões nunca antes contemplados pelo principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Pelas regras atuais, a verba extra não alcança escolas públicas de municípios pobres que pertencem a estados ricos. Isso porque o critério em vigor leva em conta

Defesa terá mais dinheiro do que a Educação em 2021

Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano que vem. Na semana passada, reitores de universidades federais também alertaram que a possível redução do dinheiro pode inviabilizar atividades nas instituições. Ajustes Os pedidos do MEC e de outros ministérios por mais recursos foram avaliados na quinta-feira passada pela Junta de Execução Orçamentária, composta por Guedes

Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara

como o instrumento de sua realização. A emenda do teto de gastos [que limita o aumento das despesas no Orçamento federal à inflação do ano anteiror] matou o plano e trabalhamos para que o Fundeb ficasse fora do teto. Se o CAQ não foi implementado por norma do CNE, lei do PNE, tem de ir para a Constituição. Se não, garanto que não estará nas leis de regulamentação. A desculpa

Ausência de diretrizes atrapalha plano de volta às aulas para alunos com deficiência

BRASÍLIA - Em meio à atual pandemia da Covid-19, as incertezas sobre o retorno à escola preocupam famílias que têm estudantes portadores de deficiência. Embora a condição não coloque os alunos automaticamente no grupo de risco para o novo coronavírus, parte deles tem necessidades específicas que demandam um olhar diferenciado. Enquanto na esfera federal

Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021

de universidades federais também alertaram que a possível redução do dinheiro pode inviabilizar atividades nas instituições. Ajustes Os pedidos do MEC e de outros ministérios por mais recursos foram avaliados na quinta-feira passada pela Junta de Execução Orçamentária, composta por Guedes, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e técnicos do governo. O grupo aceitou

Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento

sentirão agora a falta de investimentos. A médio prazo, a falta de verba vai dar continuidade a uma política de desvalorização do magistério – virar professor fica menos atrativo, menos pessoas qualificadas vão buscar a carreira", diz Gregório Grisa, doutor em educação e professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). Ele concorda que "investir nessa

Estados voltam às aulas com casos de covid, briga na Justiça e medo de pais

, Maranhão e Distrito Federal já chegaram a autorizar uma retomada parcial das atividades nas escolas. Nos dois primeiros, há registros de casos de covid-19 entre alunos e funcionários. Em Manaus, escolas particulares estão abertas há mais de um mês, desde o dia 6 de julho. O estado foi o primeiro a permitir esta reabertura. Já as escolas estaduais começaram

Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação

pelo Ministério da Economia, confirmada pelo MEC, de corte no orçamento da pasta. Só para universidades e institutos federais, a previsão de redução é de R$ 1 bilhão. Reitores dizem que os cortes inviabilizarão o funcionamento das instituições em 2021, principalmente por causa dos cursos do pós-pandemia. Sobre os R$ 3 bilhões restantes: o G1 entrou em contato com o MEC

Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

São Paulo – Aumenta a pressão no Senado contra a implementação do mecanismo de Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Considerado um dos avanços aprovados pela Câmara, em julho, na proposta que incluiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente

Estudo estabelece parâmetros de segurança necessários para volta às salas de aula

muito mais. "A gente tem um trabalho de planejamento que precisa ser feito agora. Óbvio que a gente precisa também observar a pandemia, o comportamento da pandemia. O combate à pandemia vem antes do início das aulas. O governo federal tem que ter um papel importante a exercer", avaliou. O professor de direito Daniel Vargas concorda e afirma que o MEC não está cumprindo

Ministro da Educação anuncia apoio a aumento de verbas do Fundeb durante inauguração em SP

, o Governo Federal começará a contribuir com 12% em 2021, com aumento anual de até 23% em 2026 Além do apoio ao aumento das verbas, Milton Ribeiro também reforçou que será criada uma lei que prevê sanções mais severas para casos de desvio de recursos destinados à Educação no país. O ministro apontou, ainda, que apoiará a implementação de uma escola militar na Baixada

Quatro a cada dez escolas do Brasil não tem estrutura para lavagem de mãos dos alunos, afirma OMS

com os municípios, por ações no ensino fundamental e médio. Além da arrecadação própria, os estados e municípios também recebem repasses de recursos do governo federal – e o corte anunciado pelo MEC será repassado a todas as áreas. Além disso, estados e municípios deverão receber menos recursos para a educação devido à queda de arrecadação de impostos destinados à área

Retirada de R$ 1 bi para universidades em 2021 torna situação 'insustentável', dizem reitores

O corte de R$ 1 bilhão que o governo Jair Bolsonaro prevê no orçamento das universidades federais em 2021 pode inviabilizar as atividades essenciais de ensino, pesquisa e também de assistência estudantil, segundo a Andifes, órgão que representa os reitores. Além de exigir a manutenção desses recursos, a entidade calcula que será necessário o aporte

Janaina Garcia - Governo Bolsonaro "é contra educação", diz ex-ministro da Educação de Dilma

A atuação de uma sociedade civil forte e articulada pode servir como uma espécie de vacina às ações de um governo federal que "não dá a mínima para a educação; eu diria até que é contra a educação". A avaliação é do filósofo e ex-ministro da educação Renato Janine Ribeiro, para quem a recente aprovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Ana Lídia Araújo - Especialistas em educação analisam: o ano letivo de 2020 está perdido?

. Em entrevista ao Correio Braziliense, o secretário da Educação do Distrito Federal, Leandro Cruz, afirmou que o ano letivo não está perdido e que a pasta tem trabalhado para reduzir os impactos da pandemia. Exemplo disso seria a contratação de mais de 800 professores para a rede pública e a retomada não presencial das aulas em escolas públicas. No entanto, alunos