Proposta pedagógica para o ensino médio politécnico, 2011-2014, do Estado do Rio Grande do Sul

Este documento-base apresenta uma proposta de reestruturação do Ensino Médio, levando-se em consideração o Plano de Governo para o Rio Grande do Sul no período 2011-2014, os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases e a Resolução sobre Diretrizes Curriculares para a Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). O Plano estabeleceu

Concepções de gestão nos programas do Instituto Ayrton Senna no contexto de alterações no papel do Estado e da sociedade civil

Objetiva analisar as concepções de gestão nos Programas do Instituto Ayrton Senna (IAS), identificando os conceitos fundamentais de sustentação da proposta de gestão desse Instituto e as possibilidades de sua materialização na educação pública municipal de Cáceres-MT. Conclui que o paradigma de gestão proveniente da materialização desses programas parece

Lei nº 9.450, de 13 de setembro de 2011

Lei nº 9.450, altera dispositivos da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Educação Brasileira – Conteúdos digitais para a Educação Básica

Neste vídeo são entrevistados Renato Pavanello, coordenador do projeto Condigitais da Unicamp, sobre o projeto de produção de conteúdos digitais para a Educação Básica; e Beatriz Graeff, supervisora de Proteção Escolar e Cidadania da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, sobre o projeto Professor Mediador Escolar e Comunitário, que coloca

Funciones y rasgos del liderazgo pedagógico en los centros de enseñanza

Neste artigo, analisa-se quem são os líderes pedagógicos, os seus procedimentos de supervisão e as formas de realimentação e auto-avaliação. O objetivo é descrever e analisar os procedimentos e as instâncias de realimentação e auto-avaliação utilizadas na supervisão do currículo. Os principais resultados mostram a diferença entre líder administrativo e peda...

Lei Complementar nº 228, de 19 de julho de 2011

A Lei Complementar concede reajuste salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria de Estado de Educação e Esportes - SEE, seguindo a Lei Complementar n º 67, de 29 de junho de 1999, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Profissionais do Ensino Público Estadual.

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

Saúde e trabalho na educação: micropolítica dos discursos

Visa analisar a saúde do trabalhador em educação em uma Secretaria Municipal de Educação (SMED) do Rio Grande do Sul. Busca analisar as condições de emergência da saúde enquanto política de gestão pública, situada em um campo de práticas que compõe procedimentos diversos na atenção aos processos de trabalho e à saúde do trabalhador da educação.

Formação em gestão escolar no Brasil nos anos 2000: políticas e práticas

O artigo discute a política de formação de gestores da Educação Básica no Brasil, com base no curso de especialização em gestão escolar oferecido pelas universidades federais, no âmbito do Programa Nacional Escola de Gestores, promovido pelo governo federal em articulação com as secretarias estaduais de educação. O texto aborda a ação dos atores envolvidos

Ensino religioso e as religiões matrizes africanas no Distrito Federal

Analisa a prática do racismo cultural e institucional em relação às religiões de matrizes africanas como manifestação da diversidade cultural e religiosidade, com ênfase na disciplina ensino religioso, que se constitui como área de conhecimento da base comum, de oferta obrigatória e de matrícula facultativa nos currículos dos Ensinos Fundamental e Médio das ...

Regulação Educativa: o uso dos resultados de proficiência das avaliações do PROEB por diretores escolares em Minas Gerais

Analisa o uso que diretores escolares fazem dos resultados de proficiência em Língua Portuguesa obtidos por meio das avaliações em larga escala implementadas pelo Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica em Minas Gerais (PROEB) a partir de 2000. Evidencia a realidade das escolas em Belo Horizonte, partindo da premissa de que se está frente

Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2015

Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2015, da Secretaria de Educação aprova o regimento interno das escolas públicas estaduais do Distrito Federal. A portaria segue o que está previsto no regimento interno da Secretaria de Estado de Educação, aprovado pelo Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009.

Resolução SEEDUC nº 4669, de 04 de fevereiro de 2011

A legislação regulamenta a bonificação por resultado instituída pelo Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, considerando a importância de se promover a melhoria no processo de ensino e aprendizagem do sistema educacional do Estado do Rio de Janeiro e levando em conta a política de valorização e remuneração dos profissionais da educação.

Políticas de educação inclusiva: cenas da implementação a partir da voz de gestores municipais de Pelotas/RS

Discute as políticas públicas educacionais, tendo como eixo central a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, com o fim de saber o que dizem os gestores municipais sobre a implementação da política de educação inclusiva na realidade de sua rede de ensino. Aponta mudanças significativas nas escolas e no município em função da inclusão

Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011

O Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011 estabelece o programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e cria o Índice de Desenvolvimento Escolar do Estado - IDERJ, com vistas ao monitoramento da qualidade da rede pública de ensino.

A coordenação pedagógica nas escolas estaduais paulistas: resoluções recentes e atuação cotidiana na gestão e organização escolar

Analisa o trabalho da coordenação pedagógica em escolas estaduais paulistas quanto às reformas educacionais, entre 1996 e 2010, observando as resoluções da Secretaria da Educação quanto ao trabalho do professor coordenador (PC). Baseou-se em pesquisa qualitativa em 3 escolas de ensino fundamental e médio do interior paulista. Reconheceram-se as implicações

O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará

O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) é uma política de cooperação entre estado e municípios promovida pelo governo do Ceará em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e instituições da sociedade civil, com apoio do governo federal, cujo objetivo é alfabetizar todos os alunos das redes públicas de ensino do estado até os 7 an...

Programa Ensino Médio em Rede: formação continuada para o desenvolvimento da leitura e escrita dos professores

O estudo analisa o material do programa Ensino Médio Em Rede, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo após indicações de baixo desempenho dos alunos no campo da linguagem, tanto na escrita quanto na leitura, em avaliações externas. Conclui que o programa foi interrompido sem a conclusão de suas atividades e alcance do objetivo

Resolução nº 122/2010 - CEE/AM

Resolução nº 122/2010-CEE/AM, aprova o regimento geral das escolas estaduais do Estado do Amazonas.

Regimento geral das escolas públicas do Estado do Amazonas