Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

estudantis criticam a proposta do governo. Os principais pontos criticados são: Vigência A proposta do governo federal prevê que o novo Fundeb passe a vigorar somente a partir de janeiro de 2022. Para o Conselho Estadual dos Secretários de Educação (Consed), isso criaria um "apagão" para o financiamento e um colapso para a educação básica no Brasil no ano de 2021

Governo quer criar voucher para creche com R$ 6 bi do Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal quer criar um voucher de R$ 250 por mês para que crianças tenham acesso a creches no setor privado. A medida teria custo de R$ 6 bilhões e seria bancada com recursos do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica do país. O plano do Ministério da Economia é pagar esse valor ao beneficiário do Renda Brasil, programa

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios. Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20

Ex-ministros da Educação criticam proposta do governo e defendem Fundeb em 2021

dá para abrir mão do Fundeb em 2021". "Teremos milhares de municípios que serão prejudicados com isso", afirmou. A opinião deles foi compartilhada pelo vice-presidente da comissão especial da Câmara sobre o Fundeb, deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), que também participou do debate. Alencar, que foi secretário da Educação do Ceará, afirmou que "os educadores

Huck: debate sobre Fundeb é tão fundamental quanto complexo para a educação

adicional da União fosse repartida com o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. A nova versão da PEC do Fundeb determina o aumento gradual da complementação da União ao fundo, que é usado para financiamento da educação básica. No texto apresentado na sexta-feira (17) pela relatora o aporte do governo federal sobe dos atuais 10% para 20% em seis

'Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza', diz socióloga

e tem qualidade reconhecida mundialmente, é porque optou por fortalecer as redes de assistência locais". "Construir um programa de transferência de renda baseado completamente no acesso digital pelas pessoas e centralizado no nível federal será, sem dúvida, um retrocesso e um bom passo para o fracasso." Bartholo publicou em julho outro artigo com os sociólogos Pedro H. G

Governo tenta adiar Fundeb

A deputada federal Professora Dorinha é a relatora da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente Circulou, ontem, entre as lideranças da Câmara dos Deputados um texto apócrifo trazendo o que seria a contraproposta do governo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a renovação e o aumento de recursos no Fundo de Manutenção

Editorial - MEC, 4ª tentativa

. Enquanto estados e municípios são os principais provedores da educação básica, cabe ao governo federal aportar recursos e coordenar políticas nacionais —um exemplo é a reforma do ensino médio, que visa reduzir a evasão. Entretanto o governo Jair Bolsonaro rebaixou as expectativas quanto ao desempenho do Ministério da Educação, assumido na quinta-feira (16

Governo tenta adiar Fundeb para 2022 e quer dividir recurso com Renda Brasil

públicas de ensino nesta etapa. Sua vigência expira no fim deste ano. O dispositivo reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não atingem o valor mínimo a ser gasto por aluno no ano. O complemento federal atual é de 10% —cerca de R$ 16 bilhões no ano. A PEC da Câmara torna o Fundeb permanente, amplia

Governo propõe Fundeb só para 2022 e quer metade do recurso extra para transferência de renda

BRASÍLIA — O governo federal enviou a lideranças na Câmara dos Deputados, na tarde deste sábado (18), uma contraproposta para Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está sendo discutida e que prevê aumento de recursos para o Fundeb, fundo que destina verba para a educação básica. O texto enviado pelo Planalto prevê que o Fundeb, que expira este ano, só

Ministro da Educação destaca envolvimento de Guedes na PEC do Fundeb

para a divisão socialmente justa dos recursos e aprimoramento de meios de controle final. A nova versão da PEC do Fundeb determina o aumento gradual da complementação da União ao fundo, que é usado para financiamento da educação básica. No texto apresentado nesta sexta-feira, 17, pela relatora o aporte do governo federal sobe dos atuais 10% para 20% em seis anos

Educação domiciliar em pauta

» ALAN RIOS A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prepara-se para debater o projeto de lei (PL) que dispõe sobre o ensino domiciliar no DF, matéria que tramitará em regime de urgência é alvo de polêmicas, até mesmo com discussões no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto é de autoria do Executivo local e busca instituir

Editorial - A prudência do novo ministro

ele é obrigado a respeitar a Constituição, afirmou. Além disso, ao assumir a pasta depois da conturbada relação de seu antecessor com o Congresso, com o Supremo Tribunal Federal, com as universidades federais e com entidades de professores, Ribeiro anunciou que promoverá um "grande diálogo" com os secretários estaduais e municipais de Educação e com os membros

Oscar Vilhena Vieira - Estado de mal-estar social

mais livre, justa e solidária", como previsto no artigo 3º da Constituição Federal. Apesar de avanços sensíveis em esferas como educação, saúde e assistência social, os beneficiários da desigualdade resistem na defesa de seus privilégios, subsídios, isenções, regressividades tributárias e outros achegos que, ao longo de décadas, foram sendo entrincheirados

Relatora propõe aumento gradual de fatia da União no Fundeb

BRASÍLIA - A nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb determina o aumento gradual da complementação da União ao fundo, que é usado para financiamento da educação básica. No texto apresentado nesta sexta-feira, 17, pela relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), o aporte do governo federal sobe dos atuais 10% para 20% em seis anos

Cursinho aposta em sala virtual e 800 horas de aula grátis para preparação do Enem

disponibilizado em PDF. A intenção é alcançar pessoas de todo o Brasil, e não apenas das cinco cidades onde a instituição tem sede (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campinas e São José dos Campos). Em razão da pandemia, o governo federal remarcou o Enem para 2021. As provas em papel vão ocorrer nos dias 17 e 24 de janeiro e as digitais, em 31 de janeiro e 7

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

é que exige mais investimento, dada a menor proporção de alunos por professor. Temos apenas 11% dos estudantes dos ensinos fundamental e médio matriculados em escolas de educação integral. Ainda não garantimos a todas as crianças entre 4 e 5 anos o direito à educação infantil. Esses e outros desafios não serão superados sem um maior apoio do Governo Federal

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

educacionais. O aumento da assistência financeira por meio do Fundeb e dos programas federais, como o Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foram fundamentais para redistribuir recursos, produzindo maior equidade, uma vez que era preciso avançar na assistência técnica

Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro

, estados, municípios e o governo federal para desenhar um plano que proteja a saúde dos alunos e permita recuperar o tempo perdido. Base curricular Outro desafio é implantar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. A base define o conteúdo mínimo que os estudantes de ensino médio de todo o Brasil deverão aprender em sala de aula. Antes da BNCC

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

do Ministro é a relação com as instituições de educação superior. Na educação superior pública temos o Future-se. Trata-se de um projeto polêmico apresentado pelo MEC, em julho do ano passado, como uma forma de "dar maior autonomia financeira a universidades e institutos (federais) por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo", de forma