PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2296 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Autor da PEC da mensalidade nas universidades públicas se comprometeu com ensino gratuito
- 24/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
da agenda da Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, mas foi retirada da pauta. Na carta, o presidente da SBPC "refresca" a memória do deputado General Peternelli, que na campanha de 2018, quando disputava uma vaga na Câmara, assinou o compromisso proposto pela sociedade científica que incluía
Projeto de cobrança em universidade terá de passar por debate público
- 24/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje (24) requerimento da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) para a realização de audiência pública para debater a cobrança de mensalidades na universidade pública. A data ainda será definida. A aprovação ocorreu em reunião deliberativa marcada por forte pressão
Entenda o que diz a PEC que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas
- 24/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada na Câmara dos Deputados estabelece a cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras. Polêmico, o tema enfrenta resistência de partidos de oposição e tem gerado controvérsia nas redes sociais. A matéria consta da pauta desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça
Homeschooling no Brasil: O que é, como funciona e quais são as desvantagens no projeto aprovado na Câmara
- 22/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
que ainda estiverem estudando. Eles também podem optar pelo ensino domiciliar dos estudantes caso um deles comprove que está matriculado em curso de nível superior e registrem a continuidade dos estudos anualmente. Também será necessário que os tutores apresentem certidões criminais da Justiça Federal e Estadual ou Distrital. Eles não poderão ter nenhuma condenação
Gasto com sistema prisional é quatro vezes maior que o investido em educação básica no Brasil
- 21/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de bolsonaristas para liberar homeschooling a filhos de pais com ensino médio O levantamento utiliza dados de 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O comparativo dos dados é feito por pesquisadores da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP
Entenda o projeto aprovado pela Câmara sobre ensino em casa
- 20/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
regras. Uma delas é a comprovação de escolaridade de nível superior ou tecnológico — deputados bolsonaristas tentaram derrubar essa exigência por emenda, mas não conseguiram. As famílias também devem apresentar certidões criminais da Justiça Federal e Estadual ou Distrital. Relatado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), o texto inclui outras regras
Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
certidões criminais da Justiça federal e estadual e cumpram os conteúdos curriculares referentes ao ano escolar do aluno, seguindo a Base Nacional Comum Curricular —apesar de admitir a inclusão de conteúdos adicionais considerados pertinentes. Conforme o projeto, pais ou responsáveis legais deverão garantir a convivência familiar e comunitária do estudante
Projeto que cria regras para ensino domiciliar vai ao Senado Federal
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
regras, como a comprovação de escolaridade de nível superior ou tecnológico e a apresentação de certidões criminais da Justiça Federal e Estadual ou Distrital. De acordo com o texto, o estudante também deve ser matriculado anualmente em alguma instituição de ensino credenciada, e o método deve cumprir conteúdos curriculares referentes ao ano escolar da criança
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o homeschooling
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
acompanhar o desenvolvimento educacional. Então, a instituição deve manter um cadastro desse estudante, que deve ser atualizado anualmente. A exigência é que pelo menos um dos pais tenha nível superior ou educação profissional tecnológica que sejam reconhecidos pelo Ministério da Educação. Outro requisito é a certidão negativa perante as justiças estadual e federal
Projetos de violência e vida nas escolas
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
-se . Culturalmente, legitimamos situações em que a violência é permitida e a justiça com as próprias mãos é a saída para os problemas. O quanto dessa cultura incide sobre as crianças e jovens? Quando a jovem espanhola, mesmo empregada, não vê possibilidades de viver, quando os adolescentes não sentem mais vontade de fazer suas atividades escolares, o que eles nos contam
PL do ensino em casa avança
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de Constituição e Justiça, um requerimento de urgência foi apresentado para que o texto entrasse na pauta do plenário. Os opositores não conseguiram barrá-lo. De autoria do governo federal, o texto aprovado pelos deputados determina que os pais deverão formalizar a escolha pelo ensino doméstico junto ao Ministério da Educação, que estará incumbido de fiscalizar os pais
Câmara regulamenta ensino domiciliar, destaques ainda serão analisados
- 18/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
da criança. Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior ou profissional tecnológica reconhecida pelo Ministério da Educação. Outro requisito é a certidão negativa perante as justiças federal e estadual ou distrital. Os pais deverão seguir a Base Nacional Comum Curricular definida pelo MEC, garantir, ainda
Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling
- 18/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
a educação domiciliar no País sejam barradas em Estados e municípios. A Assembleia de Santa Catarina, por exemplo, aprovou lei para permitir homeschooling em novembro de 2021. O Tribunal de Justiça, porém, suspendeu a lei, a pedido do Ministério Público. No Paraná, a tentativa de criar regra local também parou no Tribunal de Justiça. Por unanimidade, a Corte decidiu
Em vitória do governo Bolsonaro, ensino domiciliar é aprovado na Câmara
- 18/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, entre elas: comprovem escolaridade de nível superior ou tecnológico e apresentem certidões criminais da Justiça Federal e Estadual ou Distrital. De acordo com o texto, o estudante deve ser matriculado anualmente em alguma instituição de ensino credenciada, e o método deve cumprir conteúdos curriculares referentes ao ano escolar da criança, segundo a Base Nacional Comum
Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro
- 18/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
do direito à educação domiciliar caso haja reprovações. A proposta exige que pais ou responsáveis apresentem certidões criminais da Justiça federal e estadual e cumpram os conteúdos curriculares referentes ao ano escolar do aluno, seguindo a Base Nacional Comum Curricular —apesar de admitir a inclusão de conteúdos adicionais considerados pertinentes. Conforme
Câmara aprova urgência para votação de projeto de ensino domiciliar
- 18/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Tonietto (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC). A proposta altera o Código Penal para autorizar o homeschooling sem configurá-lo como crime de abandono intelectual. Atualmente, a punição é de 15 dias a um mês de detenção, além de multa. Defendido por aliados do presidente Jair Bolsonaro, esse projeto já foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça
Centrão faz exigências e acelera votação de ensino em casa na Câmara
- 17/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
) e Caroline de Toni (PL-SC). A proposta altera o Código Penal para autorizar o homeschooling sem configurá-lo como crime de abandono intelectual. Atualmente, a punição é de 15 dias a um mês de detenção, além de multa. Defendido por aliados do presidente Bolsonaro, esse projeto já foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. No entanto
'Homeschooling': Câmara pode agilizar tramitação de projeto sobre educação domiciliar; entenda
- 17/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
a prática, ela também não a respalda. Além do projeto que regulamenta a prática, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em junho de 2021 uma proposta que impede que pais que adotem a educação domiciliar sejam processados por abandono intelectual. O texto também aguarda análise do plenário. Veja detalhes sobre o projeto que pode ser votado na Câmara nesta
Editorial - Criança na escola
- 16/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
que o Congresso a regulamente. No âmbito estadual, iniciativas nesse sentido têm sido contestadas e até derrubadas, como ocorreu recentemente no Paraná, onde o Tribunal de Justiça anulou a lei que legalizava o ensino em casa. Os partidários da proposta argumentam que lhes cabe o direito de decidir como educar os próprios filhos. Em geral, porém, falta aos genitores
Claudia Costin - O Enem e a exclusão no ensino superior
- 12/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
prolongado das escolas. No segundo semestre, muitos nem sequer se inscreveram, inclusive por não terem comparecido na edição anterior e não poderem, por decisão do ministro, ser isentos da taxa de inscrição. Posteriormente, a Justiça os perdoou, mas até que isso ocorresse não puderam se preparar para a prova e acabaram não usando a prerrogativa. Tivemos, assim