Ministério liberou verba intermediada por pastores após denúncia de propina

O governo Jair Bolsonaro (PL) destinou verba a prefeitos que foram levados ao Ministério da Educação pelo pastor Arilton Moura mesmo após Milton Ribeiro ter supostamente recebido uma denúncia de propina envolvendo o líder religioso. Depois que a Folha revelou uma gravação em que o ministro da Educação disse priorizar pedidos intermediados pelos pastores Aril...

Sob suspeita de influência de pastores, MEC tem mais de 3,5 mil obras escolares atrasadas que já custaram R$ 1,3 bilhão

RIO - Enquanto o Ministério da Educação (MEC) está sob suspeita de definir as prioridades de liberação de verbas por indicação de pastores evangélicos que não têm vínculo oficial com a pasta, o Brasil tem mais de 3,5 mil obras escolares atrasadas. Isso significa que um a cada cinco contratos firmados entre 2008 e 2021 já passou da data de entrega sem que o t...

Como trabalhar a recomposição de aprendizagens nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental?

Entenda como o acolhimento, o diagnóstico e o planejamento podem ajudar a enfrentar os desafios educacionais agravados pela pandemia A sessão fotográfica foi realizada em Bertioga (SP) após os decretos estadual e municipal de março de 2022, que determinaram o fim do uso obrigatório de máscara Crédito: Lana Pinho/NOVA ESCOLA Após dois anos de ensino remoto e...

Em tramitação no Congresso, Sistema Nacional de Educação pode melhorar a qualidade do ensino no Brasil

A criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) por meio do PLP 235/2019, que está em análise na Câmara dos Deputados, já foi aprovada em unanimidade pelo Senado Federal e pode ser a chave para melhorar a qualidade da Educação no país, garantindo acesso, permanência e equidade. Leia + Especial reúne estratégias de enfrentamento à exclusão escolar e pela gara...

FNDE: como funciona o órgão do MEC de onde sai a verba sob suspeita de ser negociada por pastores

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em reunião com prefeitos que, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, repassa verbas para municípios indicados por dois pastores. Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", que divulgou o áudio do encontro, essas verbas saem do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Mas o que é o FNDE? O Fundo Nacional ...

Trinta moedas pela educação

Desde que o Estadão revelou, na semana passada, a existência de mais um gabinete paralelo no governo Bolsonaro, desta vez no Ministério da Educação (MEC), têm vindo à tona novos dados sobre o aparelhamento da estrutura estatal para atender a interesses de lideranças religiosas. Trata-se de uma situação rigorosamente inconstitucional, que desrespeita princípi...

O Sistema Nacional de Educação e a desigualdade genérica

Uma ação importante que movimentos sociais e organizações da sociedade civil deverão protagonizar nos próximos dias é o apoio à instituição do SNE (Sistema Nacional de Educação). Prestes a ser votado na Câmara, depois de ter sido aprovado no Senado, o SNE pode fazer valer o que foi estabelecido no artigo 3˚ da Constituição de 1988, ou seja, que, dentre as fi...

Senado aprova projeto que prevê pagar professores com dinheiro de precatórios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que autoriza o pagamento de professores da educação básica da rede pública com dinheiro de precatórios de fundos educacionais. A proposta segue para a sanção presidencial. Precatórios são dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça. O texto define que esse dinheiro pode ser usado pelos estados e pelas...

O apagão vergonhoso na educação brasileira

A educação no Brasil padeceu durante décadas de um problema de fundo: carência de dados essenciais para a elaboração de políticas públicas. O quadro começou a mudar na gestão de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990, quando foram criados mecanismos de avaliação — da escola, do aprendizado, dos alunos, dos professores — destinados a medir a qualidade do en...

Debate - Financiamento da Educação Básica

O Debate é um espaço semanal para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Os convidados analisam o tema da semana, respondem perguntas e comentam as contribuições feitas pelo público por meio das redes sociais. Neste programa, debate-se como o futuro do Fundeb impacta a gestão e a governança na educação e por que o tema do fin...

Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) apresentou um parecer contrário à prestação de contas realizada pela Prefeitura de Presidente Prudente (SP) sobre os gastos dos recursos disponibilizados para a área no ano de 2021. De acordo ...

É urgente aprovar o Sistema Nacional de Educação

A expectativa pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), é grande. A votação, que estava programada para ocorrer dia 23 de fevereiro, foi adiada para o início de março, justamente pela falta de celeridade do Ministério da Educação (MEC) na proposição de análises. Atitude inadmissível neste...

Kit de material escolar mostrado em vídeo não foi iniciativa do governo Bolsonaro

Abrir um pacote, mostrar um produto – ou vários – detalhadamente: os influenciadores digitais costumam chamar isso de unboxing. Foi assim que uma mulher viralizou no Facebook, ao filmar uma caixa com diversos itens de material escolar distribuídos para alunos de escolas públicas, como cadernos, lápis, borracha, lápis de cor, agenda, apontador e calculadora. ...

96% dos alunos da rede estadual de SP concluíram ensino médio sem saber resolver equação de 1º grau

Dos alunos que concluíram o ensino médio na rede estadual de São Paulo em 2021, 96,6% saíram da escola sem ter aprendido como resolver uma equação de 1º grau ou interpretar dados estatísticos. Essas são algumas das habilidades que a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) define como essenciais para quem termina a educação básica. Os dados do Saresp (Sistema d...

Equidade na educação: um assunto para todos – inclusive você

Diferentemente de igualdade, que significa tornar as coisas mais iguais, a equidade visa equilibrá-las. Ou seja, dar mais para quem precisa de mais. E tendo isso em mente, como ela se relaciona com a educação? Essa é uma das premissas do podcast O Futuro se Equilibra, produzido pelo Porvir. Os programas em áudio, com cerca de 20 minutos de duração, estão dis...

Sem diálogo entre governos, reajuste de professores deve ser judicializado

Desde o anúncio do governo federal, grupos de prefeitos têm se posicionado contra a portaria que definiu o reajuste de 33,24% do piso dos professores. Para os administradores municipais, a medida adotada pela União pode gerar um impacto negativo nos cofres municipais. Especialistas consultados pelo UOL dizem que a discussão prejudica os docentes e deve levar...

Frente diz que reajuste de professor é inconstitucional e libera prefeitos

A Frente Nacional de Prefeitos emitiu parecer hoje (15) que afirma que a portaria do reajuste do piso de 33,24% para professores da educação básica, assinada no início do mês pelo governo federal, é "inconstitucional". O grupo de administradores municipais indica ainda que as prefeituras podem definir como aplicar o reajuste de salário da categoria. No docum...

O planejamento estratégico do MEC

É verdade. O documento existe. Foi apresentado pelo ministro Paulo Renato na reunião ministerial de 27 de maio de 1995. Apesar de datado, ele traz importantes lições e reflexões para o ano eleitoral de 2022. O plano estabelece uma prioridade clara – o ensino fundamental – e coloca os holofotes na escola, onde tudo deve acontecer. Duas reflexões nos ajudam a ...

Ministro da Educação agenda visita a espaço para implantação de escola cívico-militar em Dracena

O ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, visitará a cidade de Dracena (SP) na próxima segunda-feira (14). Em nota ao g1, o Ministério da Educação (MEC) confirmou a presença de Ribeiro no município e informou que uma das agendas a serem cumpridas é a visita ao espaço para implantação da escola cívico-militar de Dracena. A escola cívico-militar deverá...

Fundeb em Uberaba: após ser adiado, pagamento do rateio é depositado para os servidores da educação municipal

Após ser adiado, o rateio do saldo remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi depositado para 4.150 servidores em Uberaba. O pagamento foi feito nesta sexta-feira (11) pela Prefeitura, por meio de folha complementar. O valor total a ser pago é de R$ 8.760.825,08. Confor...